AngoLEX

Legislação Angolana a distancia de um click
Contactos Perguntas Frequentes Mapa do Site Política de Uso
INÍCIO


Portal da
Legislação Angolana

Despachos

DESCRIÇÃO D.R. N.º:
Regulamento Interno da Lei da Provedoria De Justiça - Despacho n.º 1/22, de 24 de Março D.R. n.º: 52, I Série, 24/03/2022
Regulamento do Programa Nacional de Alfabetização e Recuperação do Atraso Escolar - Despacho n.º 36/08, de 24 de Janeiro D.R. n.º: 14, I Série, 24/01/2008
Cria os Cursos de Licenciatura em Relações Internacionais, Direito, Contabilidade Superior de Gestão, Economia, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Empresas, Informática de Gestão, ministrados a partir de Março de 2012, no Instituto Superior Politécnico Lusíada de Cabinda, como Cursos Registados - Despacho n.º 73/17, de 22 de Fevereiro D.R. n.º: 31, I Série, 22/02/2017
Enquadra os Cursos de Licenciatura em Contabilidade e Finanças, Sociologia, Engenharia Electrotécnica, Engenharia Civil e Arquitectura e Urbanismo, ministrados desde Março de 2016, no Instituto Superior Politécnico Tocoísta, como Cursos Registados - Despacho n.º 74/17, de 22 de Fevereiro D.R. n.º: 31, I Série, 22/02/2017
Lista dos Grandes Contribuintes - Despacho n.º 1083/22, de 15 de Março D.R. n.º: 36, I Série, 15/03/2022
Subsídio Diário Atribuído aos Servidores Públicos Quando se Deslocam em Missão de Serviço ao Exterior do País - Despacho n.º 254/07, de 23 de Março D.R. n.º: 36, I Série, 23/03/2007
Valor da Unidade de Correcção Fiscal (UCF), para actualização de Impostos, Taxas, Multas e Outras Receitas de Natureza Tributárias - Despacho Presidencial n.º 174/11, de 11 de Março D.R. n.º: 47, I Série, 11/03/2011
Todos os direitos reservados © AngoLEX | 2022