Aprova o Ajustamento Geral dos Vencimentos-Base de Todos Grupos de Pessoal da Função Pública - Decreto Presidencial n.º 16/26, de 22 de Janeiro
Aprova o Aumento Nominal em 25% dos Índices de Base 100 dos Cargos e Quadro de Pessoal da Função Pública (REVOGADO) - Decreto Presidencial n.º 39/25, de 13 de Fevereiro
| Carreira | Categoria | Índice | Vencimento- base | |
|---|---|---|---|---|
| Professor do Ensino Primário e Secundário Diplomado | ||||
| Técnico Superior | ||||
| Professor do Ensino Primário e Secundário do 1.º Grau | 960 | 526.000,00 | ||
| Professor do Ensino Primário e Secundário do 2.º Grau | 900 | 493.000,00 | ||
| Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau | 840 | 460.000,00 | ||
| Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau | 760 | 416.000,00 | ||
| Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau | 680 | 372.000,00 | ||
| Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau | 600 | 329.000,00 | ||
| Técnico | ||||
| Professor do Ensino Primário e Secundário do 7.º Grau | 540 | 296.000,00 | ||
| Professor do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau | 480 | 263.000,00 | ||
| Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau | 420 | 230.000,00 | ||
| Técnico Médio | ||||
| Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau | 350 | 191.000,00 | ||
| Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau | 340 | 186.000,00 | ||
| Professor do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau | 300 | 164.000,00 | ||
| Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau | 280 | 153.000,00 | ||
| Professor Auxiliar | ||||
| Auxiliares | ||||
| Professor Auxiliar do 1.º Grau | 240 | 131.000,00 | ||
| Professor Auxiliar do 2.º Grau | 220 | 120.000,00 | ||
| Professor Auxiliar do 3.º Grau | 200 | 109.000,00 | ||