Aprova o Ajustamento Geral dos Vencimentos-Base de Todos Grupos de Pessoal da Função Pública - Decreto Presidencial n.º 16/26, de 22 de Janeiro
Aprova o Aumento Nominal em 25% dos Índices de Base 100 dos Cargos e Quadro de Pessoal da Função Pública (REVOGADO) - Decreto Presidencial n.º 39/25, de 13 de Fevereiro
| Carreira | Categoria | Índice | Vencimento-base | |
|---|---|---|---|---|
| Técnicos Pedagógicos Especialistas da Educação | ||||
| Técnico Superior | ||||
| Educador de Infância de Nível I do 1.º Grau | 840 | 460.000,00 | ||
| Educador de Infância de Nível I do 2.º Grau | 760 | 416.000,00 | ||
| Educador de Infância de Nível I do 3.º Grau | 680 | 372.000,00 | ||
| Técnico | ||||
| Educador de Infância de Nível I do 4.º Grau | 540 | 296.000,00 | ||
| Educador de Infância de Nível I do 5.º Grau | 480 | 263.000,00 | ||
| Educador de Infância de Nível I do 6.º Grau | 420 | 230.000,00 | ||
| Técnico Médio | ||||
| Educador de Infância de Nível II do 1.º Grau | 350 | 191.000,00 | ||
| Educador de Infância de Nível II do 2.º Grau | 340 | 186.000,00 | ||
| Educador de Infância de Nível II do 3.º Grau | 300 | 164.000,00 | ||
| Educador de Infância de Nível II do 4.º Grau | 280 | 153.000,00 | ||
| Educador de Infância de Nível II do 5.º Grau | 260 | 142.000,00 | ||
| Educador de Infância de Nível II do 6.º Grau | 240 | 131.000,00 | ||
| Auxiliar da Acção Educativa | ||||
| Auxiliar de Acção Educativa do 1.º Grau | 240 | 131.000,00 | ||
| Auxiliar da Acção Educativa do 2.º Grau | 220 | 120.000,00 | ||
| Auxiliar da Acção Educativa do 3.º Grau | 200 | 109.000,00 | ||