Aprova o Ajustamento Geral dos Vencimentos-Base de Todos Grupos de Pessoal da Função Pública - Decreto Presidencial n.º 16/26, de 22 de Janeiro
Aprova o Aumento Nominal em 25% dos Índices de Base 100 dos Cargos e Quadro de Pessoal da Função Pública (REVOGADO) - Decreto Presidencial n.º 39/25, de 13 de Fevereiro
| Categoria | Índice | Vencimento-base |
|---|---|---|
| Investigador Coordenador | 1 120 | 614.000,00 |
| Investigador Principal | 1 020 | 559.000,00 |
| Investigador Auxiliar | 960 | 526.000,00 |
| Assistente de Investigação | 900 | 493.000,00 |
| Estagiário de Investigação | 760 | 416.000,00 |