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Tabela de Índices e de Vencimentos-Base do Regime Especial da Carreira das Instituições de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário – 2026


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    Aprova o Ajustamento Geral dos Vencimentos-Base de Todos Grupos de Pessoal da Função Pública - Decreto Presidencial n.º 16/26, de 22 de Janeiro

Tabela de Índices e de Vencimento-Base do Regime Especial dos Titulares de Cargos de Direcção e Chefia e Pessoal Técnico da Carreira das Instituições de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário
INSTITUIÇÃO CARGO ÍNDICE VENCIMENTO BASE SUPLEMENTO DE 5% REMUNERAÇÃO TOTAL
Escola do II.º Ciclo do Ensino Secundário
Director 200 517 353,19 25 867,66 543 220,85
Subdirector 195 504 419,36 25 220,97 529 640,33
Coordenador de Curso / Centro 190 491 485,53 24 574,28 516 059,81
Coordenador de Disciplina 170 439 750,21 21 987,51 461 737,72
Escola do I.º Ciclo do Ensino Secundário
Director de mais de 1500 alunos 180 465 617,87 23 280,89 488 898,76
Sub-Director de mais de 1500 alunos, Director de 500 a 1.500 alunos 170 439 750,21 21 987,51 461 737,72
Director até 500 alunos 160 413 882,55 20 694,13 434 576,68
Coordenador de Turno, de Disciplina de Círculos de Interesse e de Desporto Escolar 160 413 882,55 20 694,13 434 576,68
Pré-Escolar e Ensino Primário
Director de mais de 1500 alunos e Director do Centro Infantil 150 388 014,89 19 400,74 407 415,64
Subdirector e Coordenador Pedagógico de mais de 1500 alunos, Director de 500 a 1.500 alunos 145 375 081,06 18 754,05 393 835,11
Director até 500 alunos 140 362 147,23 18 107,36 380 254,59
Coordenador de Classe 120 310 411,91 15 520,60 325 932,51
Obs: Os Titulares de Cargos de Direcção e Chefia beneficiam de um suplemento de 5% sobre o salário-base, desde que exerçam a opção remuneratória de Direcção e Chefia.
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