Termos de Referência para a Realização do Concurso Público de Ingresso Interno e de Acesso para Professores no Sector da Educação - Decreto Executivo n.º 77/26, de 10 de Março
| N° ORD | ACTIVIDADES | PERÍODO | TEMPO ÚTIL |
|---|---|---|---|
| 1 | Inscrição dos Candidatos | De 12/02/2026 a 06/03/2026 | 15 dias |
| 2 | Análise os processos recebidos pelas comissões e publicação das listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso documental. | De 9 a 30/03/2026 | 15 dias |
| 3 | Atendimento das reclamações. | De 31/03/ 2026 a 07/04/2026 | 5 dias |
| 4 | Respostas as reclamações. | De 08 a 14/04/2026 | 5 dias |
| 5 | Publicação das listas dos candidatos admitidos | De 15/04/2026 | 1 dia |
| 6 | Complemento dos processos individuais dos candidatos admitidos (confirmação da veracidade). | De 16 a 29/04/2026 | 10 dias |
| 7 | Homologação das listas finais dos candidatos admitidos na primeira fase pelo MED. | De 30/04/2026 a 07/05/2026 | 5 dias |
| 8 | Emissão e validação dos Despachos de promoção da primeira fase. | De 08 a 28/05/2026 | 15 dias |
| 9 | Elaboração dos ficheiros dos admitidos na primeira fase. | De 29/05/2026 a 11/06/2026 | 10 dias |
| 10 | Inserção no SIGFE da Primeira fase. | De 12 a 25/06/2026 | 10 dias |
| 11 | Correcção das Inconsistências da primeira fase registadas no SIGFE. | De 26/06/2026 a 09/07/2026 | 10 dias |
| 12 | Inserção no SIGFE da segunda fase | De 4 a 15/01/2027 | 10 dias |
| 13 | Correcção das Inconsistências da segunda fase registadas no SIGFE. | De 18 a 29/01/2027 | 10 dias |
| - | Total de dias | - | 121 dias. |