Decreto Executivo n.º 121/24 - Aprova as Quotas de Madeira em Toro, Lenha e Carvão Vegetal para o Licenciamento Florestal na Campanha Florestal 2024, por Província e por Espécie

Artigo 1.º

Quotas

1. 1. São aprovadas as quotas de madeira em toro, lenha e carvão vegetal para o licenciamento florestal na Campanha Florestal 2024, por província e por espécie, conforme as tabelas em anexo e que dele são parte integrante.
2. 2. É atribuída à MADANG-E.P (Empresa Pública Florestal Madeiras de Angola) o percentual de 30% das quotas de madeira em toro aprovadas para cada província, de acordo com o Artigo 2.º do Decreto Presidencial n.º 196/17, de 31 de Agosto, que cria a referida empresa.

Artigo 2.º

Dúvidas e omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Ministro da Agricultura e Florestas.

Artigo 3.º

Entrada em vigor

O presente Decreto Executivo entra em vigor à data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 10 de Junho de 2024.

O Ministro, António Francisco de Assis.

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Tabela 1: Volume máximo de madeira em toro por província a ser licenciado na campanha florestal 2024 na floresta natural

N.º	Província	Volume (m3)	Quota atribuída a MADANG-EP (30%)
1	Bengo	30.000	9.000
2	Bié	3.350	1.005
3	Cabinda	26.000	7.800
4	Cuando Cubango	19.500	5.850
5	Cuanza Norte	12.300	3.690
6	Cuanza Sul	2.100	630
7	Luanda Norte	5.100	1.530
8	Luanda Sul	7.100	2.130
9	Malanje	6.100	1.830
10	Moxico	19.550	5.865
11	Huíla	5.000	1.500
12	Uíge	40.000	12.000
13	Zaire	5.000	1.500
Total	-	181.100	54.330

Tabela 1.1: Volume de madeira em toro por espécie para a província do Bengo a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural

Província	Nome comercial/vernáculo	Nome científico	Volume (m3)
Bengo	Doussé	Afzélia bipindensis	500
	Kibaba	Khaya anthotheca	3.500
	Kitiba	Entandrophragma angolense	3.500
	Kungulo	Autranella congolensis	1.500
	Moreira	Chlorophora excelsa	4.300
	Muanza	Albiza glaberrima	3.000
	Mufufuta	Albizia ferruginea	500
	Mukumbi	Lannea antiscorbutica	200
	Munguba	Entrandrophragma utile	2.500
	Ngulo Maza	Nauclea diderrichii	1.500
	Pau Sulo	Anthonota macrophylla	300
	Takula	Pterocarpus tinctorius	1.500
	Undianuno	Entrandrophragma cylindricum	4.500
	Xinga-Xinga	Piptadeniastrum africanum	2.000
	Outras		700
TOTAL			30.000

Tabela 1.2: Volume de madeira em toro por espécie para a província do Bié a ser licenciado na Campanha Florestal 2023 na floresta natural

Província	Nome comercial/vernáculo	Nome científico	Volume (m3)
Bié	Girassonde	Pterocarpus angolensis	1.500
	Musese	Burkea africana	600
	Muvuku	Marquesia macroura	500
	Outras		750
Total			3.350

Tabela 1.3: Volume de madeira em toro por espécie para a província de Cabinda a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural

Província	Nome comercial/vernáculo	Nome científico	Volume (m3)
Cabinda	Azobé	Lophira alata	300
	Benge	Guibortia arnoldiana	1.000
	Kalungui	Autranella congolensis	100
	Kâmbala	Chlorofora excelsa	1.000
	Kisenhungu	Nesogordonia leplaei	100
	Kitiba	Entandrophragm angolense	100
	Kungulo	Autranella congolense	500
	Lifuá	Tieghmella africana	1.500
	Limba	Terminália superba	500
	Mboza	Mammea africana	500
	Menga-Menga	Staudtia stipitata	2.000
	Minzu	Peterssianthus macrocarpus	700
	Moabi	Baillonella toxisperma	1.000
	Mposa	Mammea africana	100
	Ndola	Khaya ivoriensis	1.000
	Ngulo Mazi	Nauclea diderrichii	3.000
	Nkasa	Erythrophleum suaveolens	1.500
	Nkokongo	Afzélia pachyloba	700
	Nsanu	Pentaclethra cetveldeana	500
	Nsinga	Piptadeniastrum africanum	1.000
	Safukala	Dacryodes pubensces	500
	Tacula	Pterocarpus tinctorius	2.500
	Tola Branca	Gosseweilerodendron balsamiferum	1.000
	Tola Chinfuta	Oxystigma oxyphyllum	1.000
	*Und. Branco	Guarea cedrata	500
	*Und. Kosipo	Entandrophragma candolei	700
	*Und. Preto	Lovoa trichilioides	500
	*Und. Sapelli	Entandrophragma cylindricum	500
	Zazange	Albízia ferrugínea	1.000
	Outras	-	700
Total			26.000

*Undianuno

Tabela 1.4: Volume de madeira em toro por espécie para a província de Cuando Cubango a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural

Província	Nome comercial/vernáculo	Nome científico	Volume (m3)
Cuando Cubango	Girassonde	Pterocarpus angolensis	6.500
	Mucuse	Baikiaea pluryuga	6.500
	Mukoso	Erytrhophelum africanum	1.000
	Mupanda	Brachistegia spiciformis	2.000
	Musala	Dialium engleranum	2.000
	Outras	-	1.500
Total			19.500

Tabela 1.5: Volume de madeira em toro por espécie para a província do Cuanza Norte a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural

Província	Nome comercial/vernáculo	Nome científico	Volume (m3)
Cuanza Norte	Kibaba	Khaya anthotheca	2.000
	Kitiba	Entandrophragma angolense	1.000
	Moreira	Chlrophora excelsa	3.200
	Muanza	Pterocarpus tinctorius	1.200
	Ndulu	Antiaris welwitschii	1.000
	Tacula	Pterocarpus tinctorius	1.000
	Undianuno	Entrandrophragma cylindricum	1.500
	Xinga-Xinga	Piptadeniastrum africanum	600
	Outras		800
Total			12.300

Tabela 1.6: Volume de Madeira em Toro por espécie para a província do Cuanza Sul a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural

Província	Nome comercial/vernáculo	Nome científico	Volume (m3)
Cuanza Sul	Grevilia	Grevíllea robusta	2000
	Outras		100
Total			2100

Tabela 1.7: Volume de madeira em toro por espécie para a província da Lunda Sul a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural

Província	Nome comercial/vernáculo	Nome científico	Volume (m3)
Lunda Sul	Musese	Burkea africana	3.500
	Musala	Dialium engleranum	3.000
	Outras	-	600
Total			7.100

Tabela 1.8: Volume de madeira em toro por espécie para a província da Lunda Norte a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural

Província	Nome comercial/vernáculo	Nome científico	Volume (m3)
Lunda Norte	Mukoso	Erytrhophelum africanum	1.000
	Muvuka	Marquesia macroura	800
	Musese	Burkea africana	1.000
	Musala	Dialium engleranum	1.500
	Outras	-	800
Total		5.100

Tabela 1.9: Volume de madeira em toro por espécie para a província de Malanje a ser Licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural

Província	Nome comercial/vernáculo	Nome científico	Volume (m3)
Malanje	Kibaba	Khaya anthotheca	500
	Kitiba	Entandrophragma angolense	500
	Menga-Menga	Staudtia stipitata	500
	Moreira	Chlorophora excelsa	1.000
	Munguba	Entandrophragma cylindicum	500
	Panga-Panga	Millettia laurentii	1.000
	Takula	Pterocarpus tinctorius	500
	Undianuno	Entrandrophragma cylindricum	1.000
	Outras		600
Total			6.100

Tabela 1.10: Volume de madeira em toro por espécie para a província de Moxico a ser licenciado na campanha Florestal 2024 na floresta natural

Província	Nome comercial/vernáculo	Nome científico	Volume (m3)
Moxico	Akulakula	Syzygium guineense	300
	Girassonde	Pterocarpus angolensis	3.500
	Mucuse	Baikiaea pluryuga	3.800
	Mukoso	Erytrhophelum africanum	3.300
	Mumanga	Brachistegia lujae	3.300
	Musala	Dialium engleranum	300
	Musese	Burkea africana	1.300
	Mutete	Swartzia madagascarensis	2.300
	Mutombe	Isoberlinia angolenis	300
	Mutondo	Isoberlinia paniculata	300
	Muvuka	Marquesia macroura	800
	Outras	-	550
Total			19.550

Tabela 1.11: Volume de madeira em toro por espécie para a província de Huíla a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural

Província	Nome comercial/vernáculo	Nome científico Volume (m3)
Huíla	Girassonde	Pterocarpus angolensis	1.000
	Mubange	Piptadeniastrum africanum	1.000
	Mukando	Brachylaena huilensis	500
	Mupanda	Brachistegia spiciformis	800
	Musese	Crossopteryx febrifuga	900
	Muyumba	Baikiaea pluryuga	500
	Outras	-	300
Total			5.000

Tabela 1.12: Volume de madeira em toro por espécie para a província do Uíge a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural

Província	Nome comercial/vernáculo	Nome científico	Volume (m3)
Uíge	Kibaba	Khaya anthotheca	8.000
	Kitiba	Entrandrophragma angolense	4.000
	Moreira	Chlorophora excelsa	9.000
	Munguba	Entandrophragma utile	6.000
	Takula	Pterocarpus tinctorius	2.500
	Undianuno	Entrandrophragma cylindricum	7.000
	Xinga-Xinga	Piptadeniastrum africanum	2.000
	Outras		1.500
Total			40.000

Tabela 1.13: Volume de madeira em toro por espécie para a província do Zaire a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta natural

Província	Nome comercial/vernáculo	Nome científico	Volume (m3)
Zaire	Kibaba	Khaya anthotheca	500
	Menga-Menga	Staudita stipitata	400
	Moreira	Chlorophora excelsa	1.400
	Munguba	Entrandrophragma utile	350
	Ngulo Maza	Nauclea diderrichii	500
	Nkokongo	Afzélia pachyloba	400
	Takula	Pterocarpus tinctorius	300
	Tola Branca	Gosseweilerodendron balsamiferum	500
	Undianuno	Entrandrophragma cylindricum	400
	Outras		250
Total			5.000

Tabela 2: Volume máximo de madeira em toro a ser licenciado na Campanha Florestal 2024 na floresta plantada

N.º	Província	Volume Máximo m3
1	Benguela	60.000
2	Bié	15.000
3	Cuanza Sul	3.000
4	Huambo	100.000
5	Huila	22.000
TOTAL	-	200.000

Tabela 3: Quantidade máxima de carvão vegetal a ser licenciada na Campanha Florestal 2024 na floresta natural

N.º	Província	Quantidade (Ton)
1	Bengo	4.000
2	Benguela	3.000
3	Bié	4.000
4	Cabinda	2.000
5	Cuando Cubango	4.000
6	Cuanza Norte	5.000
7	Cuanza Sul	3.000
8	Cunene	500
9	Lunda Norte	500
10	Lunda Sul	500
11	Malanje	500
12	Moxico	500

Tabela 4: Quantidade máxima de carvão vegetal a ser licenciada na Campanha Florestal 2024 na floresta plantada

N.º	Província	Quantidade (Ton.)
1	Benguela	6.000
2	Bié	3.000
3	Huambo	10.000
4	Huila	5.000
TOTAL	-	24.000

Tabela 5: Quantidade máxima de lenha a ser licenciada na Campanha Florestal 2024 na floresta natural

N.º	Província	Quantidade (St)
1	Bengo	50
2	Benguela	200
3	Bié	50
4	Cabinda	550
5	Cuando Cubango	100
6	Cuanza Norte	1.000
7	Cuanza Sul	200
8	Cunene	20
9	Luanda	30
10	Lunda Norte	40
11	Lunda Sul	50
12	Malanje	50
13	Moxico	45
14	Namibe	20
15	Huambo	400
16	Huíla	50
17	Uíge	1.500
18	Zaire	500
TOTAL	-	4.855

O Ministro, António Francisco de Assis.