Termo de Referências para Realização do Concurso Publico de Ingresso do Pessoal Administrativo no Sector da Educação - Decreto Executivo Conjunto n.º 01/2026, de 16 de Março
| N.º ORD | ACTIVIDADES | PERÍODO | TEMPO ÚTIL |
|---|---|---|---|
| 1 | Inscrição dos Candidatos | De 15/07 a 04/08/2026 | 15 dias |
| 2 | Publicação das listas dos inscritos por turmas e tópicos dos testes provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso | De 05 a 25/08/2026 | 15 dias |
| 3 | Atendimento das reclamações e respostas | De 26/08 a 01/09/2026 | 5 dias |
| 4 | Realização dos testes escritos | 02/09/2026 | 1 dia |
| 5 | Correcção das provas e afixação dos resultados gerais | De 03 a 25/09/2026 | 15 dias |
| 6 | Atendimento das reclamações | De 28/09 a 02/10/2026 | 5 dias |
| 7 | Respostas às reclamações | 05 a 13/10/2026 | 7 dias |
| 8 | Publicação das listas dos resultados finais e dos admitidos | 14/10/2026 | 1 dia |
| 9 | Completar os processos individuais dos candidatos admitidos | De 15 a 28/10/2026 | 10 dias |
| 10 | Homologação das listas de classificação final pelo Governo Provincial | De 29/10 a 06/11/2026 | 5 dias |
| 11 | Emissão dos Despachos de nomeação pelo Governo Provincial | De 09/11 a 30/11/2026 | 15 dias |
| 12 | Inserção no SIGFE | - | 10 dias |
| - | Total de dias | - | 104 dias (quatro meses) |