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Resolução n.º 35/26 - Aprova o Ajustamento da Comissão Permanente da Assembleia Nacional

SUMÁRIO

    Considerando que as mudanças ocorridas na Mesa da Assembleia Nacional, nos Grupos Parlamentares e Comissões de Trabalho Especializadas, bem como a alteração entre membros e suplentes na Comissão Permanente, impõem a necessidade de ajustar a composição da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, aprovada por via da Resolução n.º 46/25, de 11 de Setembro;

    Tendo em conta que a Comissão Permanente da Assembleia Nacional é o órgão que funciona em substituição do Plenário, nas circunstâncias previstas no artigo 60.º da Lei n.º 13/17, de 6 de Julho - Lei Orgânica que aprova o Regimento da Assembleia Nacional;

    A Assembleia Nacional aprova, por mandato do povo, nos termos da alínea a) do artigo 160.º e da alínea f) do n.º 2 do artigo 166.º, ambos da Constituição da República de Angola, a seguinte Resolução:

  1. 1. Aprovar o ajustamento da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, aprovada por via da Resolução n.º 46/25, de 11 de Setembro, como abaixo se descreve:
    1. 1. Adão Francisco Correia de Almeida - Presidente;
    2. 2. Américo António Cuononoca - 1.º Vice-Presidente;
    3. 3. Arlete Leona Chimbinda - 2.ª Vice-Presidente;
    4. 4. Raul Augusto Lima - 3.º Vice-Presidente;
    5. 5. Justino Feltro do Costa Pinto de Andrade - 4.º Vice-Presidente;
    6. 6. Manuel Lopes Moniz Dembo - 1.º Secretário da Mesa;
    7. 7. Amélia Judith Ernesto - 2.ª Secretária da Mesa;
    8. 8. Rosa Branca Cardoso Albino - 3.ª Secretária da Mesa;
    9. 9. Ernesto da Costa Kassongo - 4.º Secretário da Mesa;
    10. 10. Joaquim A. Carlos dos Reis Júnior - Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA;
    11. 11. Albertina Navemba Ngolo Felisberto - Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA;
    12. 12. António Rodrigues Afonso Paulo - Presidente da 1.ª Comissão;
    13. 13. Ruth Adriano Mendes - Presidente da 2.ª Comissão;
    14. 14. Alcides Sakala Simões - Presidente da 3.ª Comissão;
    15. 15. Franco Marcolino Nhany - Presidente da 4.ª Comissão;
    16. 16. Aia-Eza Nacília Gomes da Silva Troso - Presidente da 5.ª Comissão;
    17. 17. Victor Mário Chicua Kajibanga - Presidente da 6.ª Comissão;
    18. 18. Conceição João Faria Paulo - Presidente da 7.ª Comissão;
    19. 19. Sandra Teresa Kakunda Henriques - Presidente da 8.ª Comissão;
    20. 20. Sérgio Leonardo Vaz - Presidente da 9.ª Comissão;
    21. 21. Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova - Presidente da 10.ª Comissão;
    22. 22. Suzana Augusta de Melo - Presidente do Conselho de Administração;
    23. 23. Teresa José Adelina da Silva Neto - Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares;
    24. 24. Mara Regina da Silva Baptista Domingos Quiosa - Membro;
    25. 25. Paulo Pombolo - Membro;
    26. 26. João de Almeida Azevedo Martins - Membro;
    27. 27. Maria Idalina de Oliveira Valente - Membro;
    28. 28. Mário Pinto de Andrade - Membro;
    29. 29. Maria Ângela T. de Alva S. Bragança - Membro;
    30. 30. Maricel Marinho da Silva Capama - Membro;
    31. 31. Simão Albino António Dembo - Membro;
    32. 32. Álvaro Chikwamanga Daniel - Membro;
    33. 33. Luís Fernandes do Nascimento - Membro;
    34. 34. Liberty Marlin Dirceu Samuel Chiaka - Membro;
    35. 35. Rafael Massanga Sakaita Savimbi - Membro;
    36. 36. Esteves Carlos Hilário - Suplente;
    37. 37. Pedro de Morais Neto - Suplente;
    38. 38. Anabela Caiovo Gunga - Suplente;
    39. 39. Kilamba Kiuyma Sebastião Van-Dúnem - Suplente;
    40. 40. Jorge Ribeiro Uefu - Suplente;
    41. 41. Faustino Morais António Manuel - Suplente;
    42. 42. Mihaela Ezsébet Neto Webba Copumi - Suplente;
    43. 43. Olívio Fortunato Esperança Quilumbo - Suplente;
    44. 44. Joaquim Nafoia - Suplente.
  2. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.

    3. Vista e aprovada pela Assembleia Nacional, em Luanda, aos 13 de Agosto de 2026.

    Publique-se.

    O Presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida.

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