Decreto Presidencial n.º 196/25 - Outorga Condecorações a Diversas Personalidades nas Classes Independência e Paz e Desenvolvimento

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País;

Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas, oficialmente, as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos;

Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações;

O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 3.º e os artigos 6.º e 7.º, todos da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º

Outorga

• São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:
  1. a) Classe Independência:
     1. 1. Adelino Contreiras da Piedade Vieira D'Olim;
     2. 2. Afonso António;
     3. 3. Agostinho José Neto, Título Póstumo;
     4. 4. Alberto dos Santos Reis Shihepo, Título Póstumo;
     5. 5. Alberto João Panzo;
     6. 6. Alberto Manuel do Rosário de Fátima Sampaio, Título Póstumo;
     7. 7. Alcina Dias da Silva Oliveira Rita;
     8. 8. Alexandre Magno Pedro «Chinguto», Título Póstumo;
     9. 9. Alfredo Gomes;
     10. 10. Alfredo Vukolo Mungamba;
     11. 11. Alípio Salvador Rómulo Francisco;
     12. 12. Álvaro Essuvi Lutucuta, Título Póstumo;
     13. 13. Amadeu Kalumbuana:
     14. 14. Ana Nguma «Madame Faty»;
     15. 15. Analide Veríssimo da Costa, Título Póstumo;
     16. 16. António de Oliveira Madaleno, Título Póstumo;
     17. 17. António Francisco Mayembe, Título Póstumo;
     18. 18. António Gaspar da Conceição, Título Póstumo;
     19. 19. António João Andrade;
     20. 20. António José Ferreira Neto, Título Póstumo;
     21. 21. António Júlio dos Santos Carpinteiro, Título Póstumo;
     22. 22. António Nguaia;
     23. 23. António Rodrigues da Costa;
     24. 24. Antunes Sokis Santana, Título Póstumo;
     25. 25. Arminda Ferreira Seixas Leitão;
     26. 26. Ataid Francisco Nascimento, Título Póstumo;
     27. 27. Augusto Matias Bolonhês Pombal, Título Póstumo;
     28. 28. Aurélio Ferreira Viegas, Título Póstumo;
     29. 29. Avelar Mendes Machado;
     30. 30. Avelino Salomão Tomás, Título Póstumo;
     31. 31. Barbosa Manuel Miguel «Seba Maior»;
     32. 32. Benício Ezequias Chissolucumbe;
     33. 33. Bernarda Cristóvão de Jesus «Santa de Jesus», Título Póstumo;
     34. 34. Bernardo Armando da Silva, Título Póstumo;
     35. 35. Carlos Alberto da Veiga Pereira, Título Póstumo;
     36. 36. Carlos Cangulo Domingos, Título Póstumo;
     37. 37. Cármen Maria Abel Dias dos Santos;
     38. 38. Catarina Ululi;
     39. 39. Catarino Júlio de Assis Bárber;
     40. 40. César Mendes da Silva «Bamako», Título Póstumo;
     41. 41. Daniel Cassoma Lutucuta;
     42. 42. David Adão Francisco, Título Póstumo;
     43. 43. David Livramento;
     44. 44. David Sylla;
     45. 45. Diogo Gaspar Colombo «Talamungongo»;
     46. 46. Domingas Congo Jondila;
     47. 47. Domingos Damião Neto «Kamulato»;
     48. 48. Enoch Mendes da Conceição Vasconcelos;
     49. 49. Eugénio Salessu «Dom Eugénio Salessu», Título Póstumo;
     50. 50. Félix Matias Neto «Felito»;
     51. 51. Fernando da Costa Campos;
     52. 52. Fernando da Costa Sá Bunga:
     53. 53. Fernando Ndombele Kidima Tadi, Título Póstumo;
     54. 54. Fernando Pereira Ribeiro;
     55. 55. Fortunato Fernandes Miguel Neto, Título Póstumo;
     56. 56. Francisco Kachilomgo;
     57. 57. Francisco Tomás Gaspar da Cunha, Título Póstumo;
     58. 58. Gaspar dos Santos Cardoso;
     59. 59. Gildo Faceira;
     60. 60. Henrique Manuel Coelho Cabral Morais;
     61. 61. Inocêncio Manuel Pedro Vaz;
     62. 62. Irene Agostinho Neto, Título Póstumo;
     63. 63. Jaime David Weba, Título Póstumo;
     64. 64. Jeremias Cussia Chinhundo, Título Póstumo;
     65. 65. João Francisco Chikassa, Título Póstumo;
     66. 66. João Luís Cardoso, Título Póstumo;
     67. 67. João Vicente Viemba;
     68. 68. Joaquina de Andrade «Mãe Quina»;
     69. 69. José António Chinguli «Nova Vida», Título Póstumo;
     70. 70. José Boma;
     71. 71. José Gabriel Paiva «Coração de Angola», Título Póstumo;
     72. 72. José Manuel de Andrade;
     73. 73. José Próspero da Ascensão Puaty «Dom Puaty», Título Póstumo;
     74. 74. Júlio Augusto Kuandu;
     75. 75. Júlio Sebastião Fernandes de Carvalho «Luxaze»;
     76. 76. Júnior Lopes «Kulaia»;
     77. 77. Luís Ferreira Rita, Título Póstumo;
     78. 78. Luís Joaquim da Cunha «Isca do Povo», Título Póstumo;
     79. 79. Lumãe Abrão Vituzi;
     80. 80. Madalena Kakunda;
     81. 81. Mamadou Mboure Bah;
     82. 82. Manuel Alegre de Melo Duarte «Manuel Alegre»;
     83. 83. Manuel Gomes Pereira, Título Póstumo;
     84. 84. Manuel Moçambique Tembo, Título Póstumo;
     85. 85. Manuel Mundombe, Título Póstumo;
     86. 86. Manuel Pereira Bravo da Rosa, Título Póstumo;
     87. 87. Marcelino dos Santos, Título Póstumo;
     88. 88. Marcolina Graça José Negrão de Barros Viegas;
     89. 89. Maria Alba de Sousa e Almeida Clington, Título Póstumo;
     90. 90. Maria de Lourdes dos Santos Simões Gapo «Pepechá»;
     91. 91. Mariano Sebastião Gamboa. Título Póstumo:
     92. 92. Mário João Venâncio «Mário Inglês»;
     93. 93. Mbemba Jorge;
     94. 94. Melville Óscar de Assis Bárber, Título Póstumo;
     95. 95. Miguel Gaspar Neto «Jemitog», Título Póstumo;
     96. 96. Moisés de Monte Cristo Vieira Dias, Título Póstumo;
     97. 97. Mory Kourouma;
     98. 98. Mucazo Gaspar Leão «Cazenene»;
     99. 99. Mukuwe Lipangui Giboia «Katuva Mitwe», Título Póstumo;
     100. 100. Nascimento Manuel Domingos Cadete, Título Póstumo;
     101. 101. Oleg Porembsky, Título Póstumo;
     102. 102. Olga Santa Clara Baltazar de Oliveira Marques «Olga Baltazar», Título Póstumo;
     103. 103. Óscar Tito da Silva Fernandes;
     104. 104. Pascoal Pedro Gama;
     105. 105. Paulino Katongo «Material», Título Póstumo;
     106. 106. Paulo Zage Uiembe;
     107. 107. Pedro Brito Júnior «Wafuakala»;
     108. 108. Pedro Mandante, Título Póstumo;
     109. 109. Pedro Muzala;
     110. 110. Pedro Sanjango Chivukuvuku, Título Póstumo;
     111. 111. Pedro Simão Benze «Kienda Nioka»;
     112. 112. Ribeiro André José de Carvalho;
     113. 113. Ricardo Jaime Ângelo Rómulo Francisco, Título Póstumo;
     114. 114. Ricardo Uliengue Epalanga, Título Póstumo;
     115. 115. Rita André Tomás;
     116. 116. Roberto Henriques Ernesto Webba, Título Póstumo;
     117. 117. Rodolfo da Ressurreição Bernardo «Mukuza»;
     118. 118. Roque Chendo;
     119. 119. Sagno Sekou;
     120. 120. Salia Mutango Tchinjengue;
     121. 121. Saluka Muhongo;
     122. 122. Sebastião Vicente Júnior «El Belo», Título Póstumo;
     123. 123. Sidónio Castelbranco de Carvalho «Sicascar», Título Póstumo;
     124. 124. Silva Francisco Conde;
     125. 125. Spiele Tendele Maurício Filipe;
     126. 126. Tchiteta Kajimoto Tchaila;
     127. 127. Teresa Albertina Stovers, Título Póstumo;
     128. 128. Viana José António «Avião», Título Póstumo;
     129. 129. Zio Gaspard Kolomou.
  2. b) Classe Paz e Desenvolvimento:
     1. 1. Aarão Sácama;
     2. 2. Academia Angolana de Letras;
     3. 3. Adalberto dos Santos Fernandes;
     4. 4. Adão Gabriel;
     5. 5. Adão Luís Mateus;
     6. 6. Adelina Silvestre Chissola Cangundo Domingos «Kieza Silvestre»;
     7. 7. Adelino Manassa da Silva Neto, Título Póstumo;
     8. 8. Adérito Manuel Nicolau;
     9. 9. Adérito Pereira Fernandes;
     10. 10. Adérito Rodrigues;
     11. 11. Adolfo Esteves;
     12. 12. Adriano da Silva;
     13. 13. Adriano Fernandes Gomes;
     14. 14. Adriano Fernando Benvindo;
     15. 15. Adriano Gomes;
     16. 16. Adriano João dos Santos da Silva;
     17. 17. Afonso Nteka «Dom Afonso Nteka», Título Póstumo;
     18. 18. Agílio Francisco Moisés de Campos;
     19. 19. Agostinho Pedro António;
     20. 20. Agostinho Queiroz Pedro;
     21. 21. Agostinho Raimundo de Sousa e Santos;
     22. 22. Agrupamento Musical «Sagrada Esperança»;
     23. 23. Agrupamento Musical de Super Renovação de Cabinda;
     24. 24. Albano Calandula;
     25. 25. Albano Jerónimo;
     26. 26. Albano Kanga Manuel;
     27. 27. Albertina Domingues Severino de Vasconcelos;
     28. 28. Albertina Navemba Ngolo Felisberto «Navita Ngolo»>;
     29. 29. Alberto Augusto Juliano Cumba;
     30. 30. Alberto Bernardino António de Vilhena;
     31. 31. Alberto Colino Cafussa;
     32. 32. Alberto de Jesus Ferreira António de Sousa, Título Póstumo;
     33. 33. Alberto Francisco David;
     34. 34. Alberto Kazungo Cabo-Verde «Mwene Mbandu V»;
     35. 35. Alberto Maba Chocolate;
     36. 36. Alberto Paca Zuzi Macosso;
     37. 37. Alberto Pedro Segunda;
     38. 38. Aldeias de Crianças SOS Angola:
     39. 39. Aldino Gil Paulino Salumbo;
     40. 40. Aleksei Dubenko, Título Póstumo;
     41. 41. Alexandre da Silva Africano Neto «Africano Neto»;
     42. 42. Alexandre Fernandes do Nascimento;
     43. 43. Alexandre Fomin;
     44. 44. Alexandre Saúl;
     45. 45. Alfredo Armando Manuel;
     46. 46. Alfredo Francisco;
     47. 47. Alfredo Maria de Jesus Paulo;
     48. 48. Alfredo Quintino Lourenço «Nilo»;
     49. 49. Alfredo Santos Soconhi;
     50. 50. Alicínia Natividade Lemos da Silva Neto;
     51. 51. Almeida Kanda «Dom Almeida Kanda»;
     52. 52. Álvaro da Paixão Franco, Título Póstumo;
     53. 53. Álvaro Ferrão de Sousa Couto, Título Póstumo;
     54. 54. Álvaro Jorge Fançony;
     55. 55. Álvaro Luís Fernandes;
     56. 56. Amândio Adão Clemente, Título Póstumo;
     57. 57. Amélia Augusto Varela;
     58. 58. Américo António dos Santos;
     59. 59. Ana Cristina Jeremias;
     60. 60. Ana Domingos António da Silva Gerardo;
     61. 61. Ana Joaquina Van-Dúnem Alves Costa;
     62. 62. Ana Joyce Veloso de Castro «Ana Joyce»;
     63. 63. Ana Maria Cardoso Policarpo Gaspar Martins;
     64. 64. Ana Maria do Nascimento;
     65. 65. Ana Maria Francisco Morgado António;
     66. 66. Ana Marta Alves Costa Reis Fançony, Título Póstumo;
     67. 67. Ana Paula de Pinho Andrade Pinheiro;
     68. 68. André Nzila Nkula;
     69. 69. André Panzo, Título Póstumo;
     70. 70. André Vicente Ntantamu;
     71. 71. Ângela da Conceição Paulino Ferrão;
     72. 72. Ângela Maria Botelho de Carvalho Diogo;
     73. 73. Angélica Benvinda Gomes;
     74. 74. Angelina Adolfo Macai;
     75. 75. Antero do Vale Fernandes;
     76. 76. António Alberto Neves de Alcochete;
     77. 77. António Alfredo Simão Macunge «Phathar Mak»:
     78. 78. António Bartolomeu Alicerces Chivinda Eduardo;
     79. 79. António Camilo Nunes Costa, Título Póstumo;
     80. 80. António Carlos do Amaral;
     81. 81. António Carlos Nunes Freitas e Silva;
     82. 82. António de Jesus da Fonseca Gois;
     83. 83. António de Sousa Fernando Castro Martins;
     84. 84. António Filipe Manuel «Tony do Fumo», Título Póstumo;
     85. 85. António Francisco de Assis;
     86. 86. António Francisco de Oliveira «Delon»;
     87. 87. António Francisco Mateus Quino;
     88. 88. António Gaspar Fernandes;
     89. 89. António Imperial José Jorge;
     90. 90. António João Direito;
     91. 91. António Joaquim Airosa de Oliveira;
     92. 92. António Joaquim da Silva;
     93. 93. António José de Carvalho «Tó-Zé»;
     94. 94. António Kacunda;
     95. 95. António Lamas Benedito Xavier;
     96. 96. António Manuel Gonçalves Henriques «Tonecas»;
     97. 97. António Maria Sá;
     98. 98. António Miguel André;
     99. 99. António Ntiama Sebastião Helena «Tony Helena»;
     100. 100. António Nunes Sousa Felício «Dadá»;
     101. 101. António Pedro Cangombe «Afrikanu Kangombe»;
     102. 102. António Rodrigues Barbosa de Mascarenhas;
     103. 103. António Sebastião;
     104. 104. Arcelinda Dionísia Tulumba Chingala João;
     105. 105. Aristides Luís Teixeira da Costa;
     106. 106. Armando Chipema Samilungo;
     107. 107. Armando Mateus Dala;
     108. 108. Arnaldo Aguiar Manita;
     109. 109. Arnaldo de Campos Albergaria;
     110. 110. Artur Ferreira dos Santos Lourenço;
     111. 111. Artur Mário Neida;
     112. 112. Artur Quixiona Finda;
     113. 113. Associação de Amizade e Solidariedade para com a 3.ª Idade (AASTI);
     114. 114. Associação de Basquetebol de Rua (ABRUA);
     115. 115. Associação Nacional de Luta contra as Drogas (ANLD);
     116. 116. Augusto Alberto Servino Padrão Neto;
     117. 117. Augusto João Lourenço;
     118. 118. Augusto João Luís «Augusto Chakaya», Título Póstumo;
     119. 119. Augusto Samanjolo, Título Póstumo;
     120. 120. Aurélio João Evangelista, Título Póstumo;
     121. 121. Aurélio Simba;
     122. 122. Aurora Dias dos Santos Salvador;
     123. 123. Avelino Dala «Tchifuta»;
     124. 124. Avelino Inácio Duarte;
     125. 125. Bárbara Lola Baptista Pocongo;
     126. 126. Bartolomeu de Jesus Mendes Correia do Sacramento;
     127. 127. Bartolomeu Feliciano Ferreira Neto;
     128. 128. Beatriz Alberto Quitambe Fernandes;
     129. 129. Belarmino Emílio Chitangueleca;
     130. 130. Belarmino Hungulo Jelembi;
     131. 131. Belchior das Neves Cristóvão, Título Póstumo;
     132. 132. Belmiro Cuica Chissengueti «Dom Belmiro Chissengueti»;
     133. 133. Bênção Cavila Nyoka Abílio;
     134. 134. Benedito Catumbela;
     135. 135. Benevenito Sebastião Vaz;
     136. 136. Bernardo Bongo;
     137. 137. Bravo Pereira Mendes;
     138. 138. Brigada Juvenil de Ensino «Comandante Dangeraux»;
     139. 139. Brígida Marisa de Almeida Ferreira dos Santos;
     140. 140. Bukusu Ndongala Hachim;
     141. 141. Cabingano Vidal Manuel;
     142. 142. Caetano Manuel da Conceição Quiar;
     143. 143. Caetano Pedro António da Conceição Júnior;
     144. 144. Carla Maria Domingos Cativa;
     145. 145. Carlos Alberto A. de Sousa Guimarães «Sabú Guimarães», Título Póstumo;
     146. 146. Carlos Alberto Calitas, Título Póstumo;
     147. 147. Carlos Alberto dos Santos, Título Póstumo;
     148. 148. Carlos Artadino José dos Santos;
     149. 149. Carlos Cristóvão Feliciano Ferreira «Beto Max»;
     150. 150. Carlos Duarte Bandeira, Título Póstumo;
     151. 151. Carlos Geraldo Vicente;
     152. 152. Carlos Ibarra;
     153. 153. Carlos Luís Ramalhete do Prado;
     154. 154. Carlos Manuel de Oliveira;
     155. 155. Carlos Mendes da Silva:
     156. 156. Carlos Pires de Oliveira Prata;
     157. 157. Cassongo Cabongo Alberto;
     158. 158. Catarina de Oliveira;
     159. 159. Cecília Simões Rodrigues da Costa, Título Póstumo;
     160. 160. Celeste dos Anjos Borges Carlos Jorge;
     161. 161. Célia Doutor;
     162. 162. César Fernando Reis;
     163. 163. Chen Zhihao;
     164. 164. Christian Frédéric Voumard;
     165. 165. Cirilo dos Santos Baptista, Título Póstumo;
     166. 166. Cláudia José Maria da Silva Correia;
     167. 167. Cláudio Fernando da Costa Rodrigues «DJ Malvado»;
     168. 168. Clélia Maria José Sambo de Assunção;
     169. 169. Cleonice de Jesus Pereira Correia Cadete Alves da Costa;
     170. 170. Constança do Nascimento da Rosa Ferreira de Ceita;
     171. 171. Constantino Ventura dos Santos Lourenço «Giro Lourenço», Título Póstumo;
     172. 172. Crispiniano Vivaldino Evaristo dos Santos;
     173. 173. Cristino Mário Ndeitunga;
     174. 174. Cristo José Pombal «Cristo»;
     175. 175. Cristóvão Inocêncio dos Anjos;
     176. 176. Daniel Assis do Nascimento «Daniel Nascimento»;
     177. 177. Daniel Estêvão Cassenga;
     178. 178. Daniel Mariano Montes Simas;
     179. 179. David Rodrigues da Rocha;
     180. 180. Demétrio António Braz de Sepúlveda;
     181. 181. Deodete Matano Pedro Cutolo Machado;
     182. 182. Deolinda Paulino Camarada;
     183. 183. Dília Maria de Moura Fraguito;
     184. 184. Dilma António da Conceição da Silva;
     185. 185. Diógenes Raul Malaquias «Implacável», Título Póstumo;
     186. 186. Dionísio Costa;
     187. 187. Dionísio Hisilenapo «Dom Dionísio Hisilenapo»;
     188. 188. Dionísio Manuel da Fonseca;
     189. 189. Djalma Braune Manuel Abel Campos;
     190. 190. Djamila Huguette da Silva de Almeida;
     191. 191. Dmitry Kutunov, Título Póstumo;
     192. 192. Domingos António Neto;
     193. 193. Domingos Armando «Cabibi»;
     194. 194. Domingos Augusto Pedro «Nelson Pedro»;
     195. 195. Domingos das Neves;
     196. 196. Domingos de Carvalho Moreira;
     197. 197. Domingos Francisco António Gomes «Cowboy»;
     198. 198. Domingos Manuel Palanca;
     199. 199. Domingos Martins Ngola, Título Póstumo;
     200. 200. Domingos Paulino Dembele;
     201. 201. Dora Eunice Dantas Chagas Gonçalves;
     202. 202. Edgar Simone Tchipoia «Kotingo»;
     203. 203. Edgarda Ganimedes Bandeira Sacramento Neto;
     204. 204. Edna Chinofila Canguende Mateia Carvalho Portela;
     205. 205. Eduardo A. A. Vera Cruz Pinto;
     206. 206. Eduardo de Almeida Veiga e Lemos «Incontável»;
     207. 207. Eduardo Domingos Mulende;
     208. 208. Eduardo Ekundi Valentim;
     209. 209. Eduardo Gomes Nelumba;
     210. 210. Eduardo João Tavares;
     211. 211. Eduardo Peres Alberto;
     212. 212. Eduardo Víctor Sequeira Monteiro «DJ Tó Monteiro»;
     213. 213. Elisa Pedro Gaspar;
     214. 214. Elisabeth Maria Constantino Pereira;
     215. 215. Elizabeth José de Sousa;
     216. 216. Elsa Manuela de Castro Barbosa Gomes;
     217. 217. Emanuel António Sebastião Mendes;
     218. 218. Emanuel Mangueira da Silva;
     219. 219. Engrácia Etelvina do Céu;
     220. 220. Erasmo Rocha;
     221. 221. Ermelindo da Silva Gonçalves Pereira;
     222. 222. Ernestina António Chipita;
     223. 223. Ernesto Pinto;
     224. 224. Ernesto Quijila Dala;
     225. 225. Esmeralda Odete Kassule Chiyaka Direito;
     226. 226. Estanislau Baptista Garcia;
     227. 227. Estêvão Binga «Dom Estêvão Binga»;
     228. 228. Estêvão Pitra;
     229. 229. Euclides Gonçalo Tandala Francisco «Tandala»;
     230. 230. Eugénio Carlos Bambi;
     231. 231. Eunice Maria Reis de Jesus;
     232. 232. Eusébio Domingos de Almeida e Costa, Título Póstumo;
     233. 233. Evaristo Calopa Mário:
     234. 234. Evgueny Kireev, Título Póstumo;
     235. 235. Ezequiel Correia Gomes;
     236. 236. Feliciana Francisco António Sebastião;
     237. 237. Felino Job;
     238. 238. Félix João Fula «Príncipe dos Dembos»;
     239. 239. Fernando Alberto Queirós Manuel;
     240. 240. Fernando Caquarta;
     241. 241. Fernando da Paixão André Manuel;
     242. 242. Fernando do Amaral Gourgel Sobrinho, Título Póstumo;
     243. 243. Fernando dos Santos Carvalho Varela Freire, Título Póstumo;
     244. 244. Fernando dos Santos Mendes «Kinito»;
     245. 245. Fernando Francisco «Dom Fernando Francisco»;
     246. 246. Fernando João Samba Quijingo «Punidor»;
     247. 247. Fernando Jorge Júlio de Aguiar, Título Póstumo;
     248. 248. Fernando José Faria dos Santos «Ayaya», Título Póstumo;
     249. 249. Fernando José Femenim dos Santos;
     250. 250. Fernando Muquepe;
     251. 251. Fernando Pontes Pereira;
     252. 252. Fidencio Gonzalez Perazo;
     253. 253. Firmino David «Dom Firmino David»;
     254. 254. Florência Tchimuma Chindembele;
     255. 255. Francisca Gueve Sacoco Quifica;
     256. 256. Francisco António Briffel Sobrinho;
     257. 257. Francisco Domingos, Título Póstumo;
     258. 258. Francisco Fato, Título Póstumo;
     259. 259. Francisco Fernando Stlano;
     260. 260. Francisco José da Cruz;
     261. 261. Francisco José de Almeida Caldeira da Silva;
     262. 262. Francisco Joseph Salgueiro da Cunha Brandão;
     263. 263. Francisco Manuel Fernandes Bernardo «Kool Klever»;
     264. 264. Francisco Pedro António «Tony Frampênio»;
     265. 265. Francisco Salomão Rodrigues Prata;
     266. 266. Francisco Xavier Fernandes;
     267. 267. Fundação Kissama;
     268. 268. Gabriel Muachifi, Título Póstumo;
     269. 269. Gabriel Muel, Título Póstumo;
     270. 270. Garcia Sacawa «Caião»;
     271. 271. Germano José Gomes, Título Póstumo;
     272. 272. Ghebrebrhan Tecleab Teklehaimanot;
     273. 273. Gilberto Luther Alves Baptista;
     274. 274. Gilberto Manuel Pereira;
     275. 275. Gonçalo José Francisco, Título Póstumo;
     276. 276. Gonçalves Namweya;
     277. 277. Gong Yanyan;
     278. 278. Graça Menina, Título Póstumo;
     279. 279. Graciano Tulumu;
     280. 280. Grafinin Mikhail;
     281. 281. Gregório Capita;
     282. 282. Grupo de Dança Bismas das Acácias;
     283. 283. Grupo de Dança Kamatemas da Humpata;
     284. 284. Guilhermina Rodrigues Muanza Abílio;
     285. 285. Guimarães João Pascoal Tavares;
     286. 286. Gustavo Silva;
     287. 287. Hamilton dos Prazeres Machado;
     288. 288. Hélder da Conceição José;
     289. 289. Hélder da Silva, Título Póstumo;
     290. 290. Helena Antunes Ferraz;
     291. 291. Helena Berta Buca Vando Marciano;
     292. 292. Helena Francisco Chicuba;
     293. 293. Henda Esandju Nicolau da Silva Inglês;
     294. 294. Hochiminih Gourgel Martins «Ho Chi Fu»;
     295. 295. Huguete Marília Dias dos Santos de Oliveira;
     296. 296. Igor Sechin;
     297. 297. Igor Silva;
     298. 298. Inocêncio Lopes Silvestre, Título Póstumo;
     299. 299. Irene Ana da Silva Bandeira dos Santos;
     300. 300. Isaac Paxe;
     301. 301. Isabel Maria Nunes da Silva Martins;
     302. 302. Isaías Afonso;
     303. 303. Isaías Daniel Sambangala;
     304. 304. Isaura de Fátima Morais Torres Chaves;
     305. 305. Isidoro Popiaukeni Silenguifa Siwana;
     306. 306. Ivanilson Cruz de Sousa Machado;
     307. 307. Jacinto Prazeres de Jesus Cortez;
     308. 308. Jaime Cacimbo Caviau, Título Póstumo;
     309. 309. Jaime Rodolfo Fragata de Abreu;
     310. 310. Jair Jimenez Rodriguez;
     311. 311. Januário Dembe:
     312. 312. Januário Tancredo, Título Póstumo;
     313. 313. Jayr Domingos Fernandes;
     314. 314. Jerónimo Mendes Pires Delgado «Buila», Título Póstumo;
     315. 315. Jesus Victor dos Santos;
     316. 316. Joana António Quintas;
     317. 317. João Baptista Pedro Twaka;
     318. 318. João Boa Francisco Quipipa;
     319. 319. João Bonifácio Calandissa;
     320. 320. João Carlos Inácio «Republicano»;
     321. 321. João Cristóvão Benza «Walter Cristóvão»;
     322. 322. João da Silva Malheiro Reis «DJ João Reis»;
     323. 323. João de Ceita Nazare «Dom João Nazare»;
     324. 324. João de Oliveira Borges;
     325. 325. João Fernando Mucanda;
     326. 326. João Francisco Barros;
     327. 327. João Francisco Murça;
     328. 328. João Garcia Miala Júnior, Título Póstumo;
     329. 329. João Gonçalves de Azevedo Gaspar «Repity», Título Póstumo;
     330. 330. João Jaime Leite Velho;
     331. 331. João Kisalu Nlandu;
     332. 332. João Manuel da Silva Gomes Camacho Baião;
     333. 333. João Maria Faustino, Título Póstumo;
     334. 334. João Mbangula da Silva Vigário;
     335. 335. João Mpilamosi Domingos;
     336. 336. João Muatonguela;
     337. 337. João Pedro Kinkani Fuantóni;
     338. 338. João Pereira Gaspar «Gato Vaiola»;
     339. 339. João Samuel Caholo;
     340. 340. João Teixeira Sotto Maior «DJ João Lopes»;
     341. 341. Joaquim Albino Dias;
     342. 342. Joaquim Augusto Martins;
     343. 343. Joaquim Carlos Vicente Vieira Dias Van-Dúnem;
     344. 344. Joaquim Domingos Baptista «Carlos Baptista»;
     345. 345. Joaquim Espírito Santo Camati, Título Póstumo;
     346. 346. Joaquim Francisco Boavida;
     347. 347. Joaquim Gonçalves;
     348. 348. Joaquim Manuel Gonçalves dos Santos;
     349. 349. Joaquim Manuel Monteiro Agostinho;
     350. 350. Joaquim Neto;
     351. 351. Joaquim Nhanganga Tyombe «Dom Joaquim Tyombe»;
     352. 352. Joaquim Pedro António;
     353. 353. Joaquim Quintas Solá;
     354. 354. Joaquina dos Santos Manuel «Kinna Santos»;
     355. 355. Joaquina Filomena Baptista Ferreira do Nascimento;
     356. 356. Job Monteiro Chilembo Jama António;
     357. 357. Jorge Adolfo de Jesus Van-Deste, Título Póstumo;
     358. 358. Jorge Bengue Calumbo;
     359. 359. Jorge Cláudio Reis Costa, Título Póstumo;
     360. 360. Jorge Henrique Dias Flora, Título Póstumo;
     361. 361. Jorge Hilário de Sousa;
     362. 362. Jorge Lino Cambundo «Profeta Enoque»;
     363. 363. Jorge Manuel Sanches Nunes;
     364. 364. José Alexandre Barroso;
     365. 365. José Amorim;
     366. 366. José António Neto «Antena Bravo», Título Póstumo;
     367. 367. José Arão Nataniel Chissonde;
     368. 368. José Bento Cangombe;
     369. 369. José Bernardo Filomeno «Filó»;
     370. 370. José Capua Sequesseque;
     371. 371. José Caricoco Cussiquina;
     372. 372. José Carlos de Mendonça Teixeira do Carmo «Kaly Mendonça»;
     373. 373. José Carlos Duarte Mestre, Título Póstumo;
     374. 374. José Carlos Fernandes Vidigal «Lito Vidigal»;
     375. 375. José Carlos João Miguel;
     376. 376. José Coelho Inglês Ramos da Silva;
     377. 377. José Coreijo Torres;
     378. 378. José Correia da Rocha Caetano;
     379. 379. José Correia Dala «Camacosa»;
     380. 380. José Cristino Azulay Teixeira;
     381. 381. José de Oliveira Correia;
     382. 382. José de Oliveira Santos;
     383. 383. José Domingos «Zé Fininho»;
     384. 384. José Francisco Chicomo;
     385. 385. José Gualter dos Remédios Inocêncio;
     386. 386. José Luís Simões da Cruz Montez, Título Póstumo;
     387. 387. José Manuel da Silva Vale;
     388. 388. José Manuel dos Santos Seca, Título Póstumo;
     389. 389. José Manuel Pacheco:
     390. 390. José Martinho Nunes;
     391. 391. José Nhito;
     392. 392. José Nobre de Novais, Título Póstumo;
     393. 393. José Pedro da Silva Ferreira Correia;
     394. 394. José Pereira da Costa Barroso Mangueira;
     395. 395. Josefa Chaves;
     396. 396. Josefina Ndesipewa Gomes;
     397. 397. Juliana Maria de Almeida;
     398. 398. Julião Francisco Ambrósio Almeida;
     399. 399. Justino Fernando de Castro Capapinha;
     400. 400. Kid Sebastião Manuel «Kid MC»;
     401. 401. Kumbi Correia Rodrigues «DJ Dias Rodrigues»;
     402. 402. Kussonga Vemba Miguel Jordão, Título Póstumo;
     403. 403. Ladislau Norberto Celestino Fortunato;
     404. 404. Laudemira Gomes da Fonseca Pereira de Sousa;
     405. 405. Lauriano Gonçalves Dias dos Santos;
     406. 406. Leonel Samuel de Macedo Bonifácio;
     407. 407. Leonid Lipatov, Título Póstumo;
     408. 408. Leonor da Silva Ferreira Garibaldi de Lima e Cruz;
     409. 409. Leonor Lusitano Candundo Carrinho;
     410. 410. Leonora Mbimbi de Morais;
     411. 411. Leopoldina Adelaide Rosa dos Ramos;
     412. 412. Leopoldo Ndakalako «Dom Leopoldo Ndakalako»;
     413. 413. Leyzller Jorge Lopes de Araújo;
     414. 414. Li Xunfeng Michael Li;
     415. 415. Li Yun;
     416. 416. Liberty Marlin Dirceu Samuel Chiyaka;
     417. 417. Lídia de Almeida Voumard;
     418. 418. Lígia Nazaré de Sousa Carvalho Alves;
     419. 419. Lilas André Lopes Jorge Orlov «Come Fumo»;
     420. 420. Lilay Capitão Miguel, Título Póstumo;
     421. 421. Lino Cerqueira Fialho «Puto Português»;
     422. 422. Lino Manuel Espadinha Saraiva;
     423. 423. Liu Guigen;
     424. 424. Lúcia Zacarias de Moura;
     425. 425. Lúcio José de Lara Santos;
     426. 426. Luís Eduardo dos Santos;
     427. 427. Luís Filipe Rosa Lopes;
     428. 428. Luís Gaspar Francisco:
     429. 429. Luís João Soares da Silva Caetano;
     430. 430. Luís Mamona João «Lamá»;
     431. 431. Luís Pires de Sousa Araújo;
     432. 432. Luís Umbar Fungo;
     433. 433. Luvumbu Sebastião;
     434. 434. Luzia Dias dos Santos Silveira;
     435. 435. Luzizila Helena Panda;
     436. 436. Macai Katemo;
     437. 437. Macai Pande;
     438. 438. Macuva Teixeira Yuye;
     439. 439. Madalena Mukambolosso «Mucubal»;
     440. 440. Manuel Acácio Simões;
     441. 441. Manuel Agostinho;
     442. 442. Manuel Cahanga Luacano;
     443. 443. Manuel Carvalho da Costa;
     444. 444. Manuel Chima;
     445. 445. Manuel Cristóvão «Paciência», Título Póstumo;
     446. 446. Manuel da Fátima Alberto Augusto de Sá da Silva Vidigal;
     447. 447. Manuel do Nascimento Cardoso;
     448. 448. Manuel Duarte Varela;
     449. 449. Manuel João da Fonseca;
     450. 450. Manuel Joaquim Padrão Júnior;
     451. 451. Manuel José Gonçalves Botelho;
     452. 452. Manuel Katendi;
     453. 453. Manuel Mateus Kalumbu;
     454. 454. Manuel Nunes Gouveia Leite;
     455. 455. Manuel Saboneti Camati;
     456. 456. Manuel Vieira Dias Pinto de Andrade;
     457. 457. Manuela Maria da Conceição Bezerra;
     458. 458. Mara Dalva Delgado Van-Dúnem «Mara Dalva»;
     459. 459. Marceliano da Conceição Correia Victor;
     460. 460. Marcelina Francisco Cristóvão Baptista;
     461. 461. Marcelino Domingos Neto «Chico Madne»;
     462. 462. Márcio de Jesus Lopes Daniel;
     463. 463. Marcos Macai Vihemba;
     464. 464. Margareth do Rosário Afonso Joaquim «Margareth do Rosário»;
     465. 465. Margarida dos Santos Ferreira;
     466. 466. Margarida Maria Alacoque Gaspar Correia;
     467. 467. Margarida Maria Fernandes Ventura:
     468. 468. Maria Alice da Silva Berenguel «Alice Berenguel»>;
     469. 469. Maria Antónia Jacinto Sebastião, Título Póstumo;
     470. 470. Maria António Castelo;
     471. 471. Maria António Escórcio Pacavira Neto;
     472. 472. Maria Augusta Leonel Correia «Augusta Leonel»;
     473. 473. Maria Cecília Salgueiro da Paz Sousa;
     474. 474. Maria Cristina Filipe Fortunato Camilo Ferreira;
     475. 475. Maria da Conceição Domingos Lopes Garrido de Almeida;
     476. 476. Maria da Conceição Machado Santiago Saraiva;
     477. 477. Maria da Natividade;
     478. 478. Maria de Fátima de Morais Guerra Neto;
     479. 479. Maria de Fátima João Baptista de Carvalho;
     480. 480. Maria de Fátima Lemos;
     481. 481. Maria de Fátima Silva Serrano Soares;
     482. 482. Maria de Lourdes Miguel Ângelo Franco;
     483. 483. Maria de Lourdes Roque Caposso Fernandes;
     484. 484. Maria do Rosário Amadeu;
     485. 485. Maria do Rosário Nafingue Paihama;
     486. 486. Maria Eulália Andrade Camilo;
     487. 487. Maria Fernandes da Silva e Silva;
     488. 488. Maria Helena Fonseca de Victória Pereira Agostinho;
     489. 489. Maria Helena Valentim;
     490. 490. Maria Isabel Gonçalves Manuel Abdraman;
     491. 491. Maria Lúcia Mendes Furtado;
     492. 492. Maria Luís Ferreira;
     493. 493. Maria Luísa Andrade;
     494. 494. Maria Luísa Rego do Amaral e Silva Martins;
     495. 495. Maria Manuela Gustavo Ferreira de Ceita Carneiro;
     496. 496. Maria Rosa Carvalho Faria;
     497. 497. Maria Teresa André da Conceição Vicente;
     498. 498. Maria Teresa Marçal André Baptista Borges;
     499. 499. Maria Teresa Vicente;
     500. 500. Maricel Marinho da Silva Capama;
     501. 501. Mário Conde da Silva;
     502. 502. Martin Lasarte Tapolanski «Dom Martin Lasarte»;
     503. 503. Massamba Cardoso;
     504. 504. Mateus António da Costa «Godô»;
     505. 505. Mateus Augusto Bunzi;
     506. 506. Mateus Kuabi Matuda:
     507. 507. Mateus Morais de Brito, Título Póstumo;
     508. 508. Mateus Padoca Calado;
     509. 509. Matias Felisberto Bessa, Título Póstumo;
     510. 510. Matondo Tomalela;
     511. 511. Mavilde Leopoldina Campos Pires;
     512. 512. Mazia Dinis Mayembe «Edmázia Mayembe»;
     513. 513. Miguel Cristóvão Buila;
     514. 514. Miguel Fernando;
     515. 515. Miguel Gamboa da Conceição;
     516. 516. Miguel Luís Rodrigues Ambriz;
     517. 517. Mihaela Ezsébet Neto Webba;
     518. 518. Milca Cuessue Caquesse;
     519. 519. Miranda Fernandes de Sousa Neto;
     520. 520. Moisés Nunda Segunda;
     521. 521. Movimento de Apoio Solidário de Angola (MOVANGOLA);
     522. 522. Mutsian Destino Alexandre;
     523. 523. Nádia Agostinho Borges da Conceição Monteiro;
     524. 524. Nadir Graciete de Fátima Manuel dos Santos «Nadir Manuel»;
     525. 525. Naiole Cristina Cohen dos Santos Guedes;
     526. 526. Nelson André «Pâncio», Título Póstumo;
     527. 527. Nelson João Ebo;
     528. 528. Neves de Oliveira Barroso Neto;
     529. 529. Nhanga Kalunga de Assunção;
     530. 530. Nildo Mafala Correia Daniel da Silva;
     531. 531. Noelma Olímpia Sandão Queirós Viegas de Abreu;
     532. 532. Norberto Matanyady;
     533. 533. Norberto Sodré;
     534. 534. Nuno dos Anjos Caldas Albino «Carnaval»;
     535. 535. Nvunda Benvindo das Neves Salucombo;
     536. 536. Octávio Fernando, Título Póstumo;
     537. 537. Olavo Hélio Cardoso Teixeira, Título Póstumo;
     538. 538. Ondino Vicente Marques Airosa;
     539. 539. Orlando Matias dos Santos Ramos;
     540. 540. Orlando Paulo Jorge Bernardo;
     541. 541. Óscar Tito Cardoso Fernandes;
     542. 542. Paciência Samuel;
     543. 543. Pascoal Nascimento Folo;
     544. 544. Patrícia Liliana da Rocha Neto de Miranda Pacheco «Patrícia Pacheco»;
     545. 545. Patrício Batsîkama Mampuva Cipriano «Patrício Batsîkama»:
     546. 546. Paula Cristina Domingos Francisco;
     547. 547. Paulino Bueco;
     548. 548. Paulino da Silva;
     549. 549. Paulino Manuel Ferrão;
     550. 550. Paulo António Fuete «Paulo Duda»;
     551. 551. Pedro Adão Neto;
     552. 552. Pedro Canísio Januário;
     553. 553. Pedro Cláver Mota Tchipalanga;
     554. 554. Pedro Makumbundu Kitoko;
     555. 555. Pedro Manuel Carlos Ramalhoso, Título Póstumo;
     556. 556. Pedro Pascoal Domingos Rodrigues;
     557. 557. Pedro Rosário Yaba;
     558. 558. Pedro Sirdês;
     559. 559. Pedro Vaz Pinto;
     560. 560. Pena Fernandes da Silva;
     561. 561. Pierre Victor Mpoyo;
     562. 562. Pio Hipunyati «Dom Pio Hipunyati»;
     563. 563. Pulquéria Carlos Gomes;
     564. 564. Quartim Saulo Hupopi Paulo;
     565. 565. Rafael Daniel Aguiar;
     566. 566. Rafael José Virgilio Pascoal;
     567. 567. Raimundo de Sousa Mariano Salvador;
     568. 568. Ramon Henry Perez Martinez;
     569. 569. Reinaldo António Canumbila;
     570. 570. Renato de Sousa Araújo;
     571. 571. Roberto António Pereira Pisoeiro;
     572. 572. Roberto Legra Sotolongo;
     573. 573. Roberto Reinoso Rodriguez;
     574. 574. Romeu Katatu Filemon;
     575. 575. Rosa da Silva e Almeida;
     576. 576. Rosa de Jesus Faria de Assis Sousa Araújo;
     577. 577. Rosa João Janota Dias dos Santos;
     578. 578. Rosário Ima Panzo, Título Póstumo;
     579. 579. Rosário Mariano Supi;
     580. 580. Rui Batalha Rafael de Carvalho;
     581. 581. Rui de Oliveira Gomes;
     582. 582. Rui Filipe Ramos;
     583. 583. Rui Manuel César dos Santos Marques;
     584. 584. Rui Manuel de Almeida Gomes:
     585. 585. Sabino Colino Chico;
     586. 586. Salukeny Daboytta;
     587. 587. Salvador Manuel Pascoal «Caló Pascoal»;
     588. 588. Salvador Miguel Freire dos Santos;
     589. 589. Samuel Rodriguez Plana;
     590. 590. Sandra Marisa Lidador Vigário Ramos;
     591. 591. Sandra Paula Gaspar Mainsel Cauxeiro Jaime;
     592. 592. Santinho Filipe Figueira;
     593. 593. Santos Morais Nicolau;
     594. 594. Sara Rodrigues Fialho da Costa;
     595. 595. Sérgio de Sousa Mendes dos Santos;
     596. 596. Sérgio Leonardo Vaz;
     597. 597. Serra de Assunção Pedro Bango;
     598. 598. Shamangue Muespópia;
     599. 599. Shams Alimohamed;
     600. 600. Silvério Manuel Martins da Costa, Título Póstumo;
     601. 601. Silvestre Augusto Francisco;
     602. 602. Silvestre Muachiteno;
     603. 603. Sílvia Adriana de Almeida Dias Van-Dúnem;
     604. 604. Sílvio Franco Burity;
     605. 605. Simplício Lopes Garrido;
     606. 606. Sofia Buco;
     607. 607. Sónia da Conceição Quimbuila António Bartolomeu;
     608. 608. Soraya Teresa de Jesus Mateus Kalongela;
     609. 609. Tânia Cefira Gomes Burity «Tânia Burity»;
     610. 610. Telmo José de Fontes Pereira;
     611. 611. Teodoro Jorge Pais de Almeida;
     612. 612. Teresa Domingas Morais, Título Póstumo;
     613. 613. Teresa Francisco da Rosa Buta;
     614. 614. Teresa José Adelina da Silva Neto;
     615. 615. Teresa Luís José Fernandes Quivienguele;
     616. 616. Teresa Márcia António Manuel de Carvalho;
     617. 617. Teresa Maria Ferreira Baptista Lopes, Título Póstumo;
     618. 618. Tidulu Paulo Manuel;
     619. 619. Tirso Blanco «Dom Tirso Blanco»;
     620. 620. Tito Júnior;
     621. 621. Tomás Gabriel Neto Joaquim;
     622. 622. Tomás Miguel Biri;
     623. 623. Tomé Chipilica:
     624. 624. Tuca Manuel;
     625. 625. Valdano Mateus Correia Osório Manuel;
     626. 626. Valdemar Ulica Chipilica;
     627. 627. Valery Bitaev, Título Póstumo;
     628. 628. Vatomene Kukanda;
     629. 629. Venceslau Brandão Ramos;
     630. 630. Vicente Carlos Kiaziku «Dom Vicente Kiaziku»>;
     631. 631. Vicente Sanombo «Dom Vicente Sanombo>>;
     632. 632. Victor Hugo Castelbranco, Título Póstumo;
     633. 633. Victor Manuel Santiago Duarte;
     634. 634. Victor Silva;
     635. 635. Walter Piedoso Cláudio;
     636. 636. Xavier Santos Rosa;
     637. 637. Yolanda Brígida Domingos de Sousa Gaspar;
     638. 638. Yuri Neverov, Título Póstumo;
     639. 639. Yuri Watayana Leopoldo Simão;
     640. 640. Zacaria Davoca;
     641. 641. Zheng Gang;
     642. 642. Zulmira Maria de Oliveira da Ressurreição Palege Jasse.

Artigo 2.º

Dúvidas e Omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º

Entrada em Vigor

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 23 de Outubro de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.