Tendo sido institucionalizado o subsistema de condecorações e distinções da Polícia Nacional de Angola, visando reconhecer os feitos e méritos dos membros desta corporação policial, na garantia da ordem constitucional, manutenção da segurança e tranquilidade públicas, prevenção e combate à criminalidade, factores preponderantes para a paz social;
Convindo prestar especial reconhecimento, promover a atracção e incentivo das carreiras policiais, bem como a respectiva dignificação dos Oficiais Comissários, Superiores, Subalternos e Subchefes, bem como aos canídeos e equinos, que tenham prestado um exemplar e relevante contributo na preservação e manutenção da segurança pública, em alusão às comemorações dos 50 anos da Polícia Nacional, a celebrar-se no dia 28 de Fevereiro «Dia da Polícia Nacional de Angola»;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea j) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugado com o artigo 23.º da Lei n.º 9/25, de 16 de Setembro - Lei das Condecorações e Distinções da Polícia Nacional de Angola, o seguinte:
Artigo 1.º
Outorga
- São outorgadas condecorações do subsistema policial aos Agentes abaixo designados:
- I. Medalha de Valor do Serviço Policial, Classe Única
- 1. General (Ref.) Santana André Pitra «Petroff»;
- 2. Comissário-Geral (Ref.) Armindo do Espírito Santo Vieira;
- 3. General João Arnaldo Saraiva de Carvalho «Tetembwa» (título póstumo);
- 4. General (Ref.) Fernando Torres Vaz da Conceição <;
- 5. Comissário-Geral Fernando da Piedade Dias dos Santos «Nandó» (título póstumo)»;
- 6. Comissário-Geral (Ref.) José Alfredo Chingango «Ekuikui»;
- 7. Comissário-Geral (Ref.) Ambrósio de Lemos Freire dos Santos;
- 8. Comissário-Geral (Ref.) Alfredo Eduardo Manuel Mingas «Panda»;
- 9. Comissário-Geral (Ref.) Paulo Gaspar de Almeida;
- 10. Comissário-Geral (Ref.) Arnaldo Manuel Carlos;
- 11. Comissário-Geral Francisco Monteiro Ribas da Silva;
- 12. Comissário-Chefe (Ref.) Salvador José Rodrigues «Dodó»;
- 13. Comissário-Chefe (Ref.) António Pedro Joaquim «Kandela»;
- 14. Comissário-Chefe (Ref.) António Maria Sita;
- 15. Comissário-Chefe Domingos Ferreira de Andrade;
- 16. Comissário-Chefe Orlando Paulo Jorge Bernardo;
- 17. Comissária-Chefe (Ref.) Elizabeth Maria Ramos Franque «Bety»;
- 18. Comissário-Chefe (Ref.) Albino Francisco de Abreu «Xaxá»;
- 19. Comissário-Chefe (Ref.) Mário Augusto de Oliveira Santos;
- 20. Comissário-Chefe Eugênio Pedro Alexandre;
- 21. Comissário-Chefe João Manuel de Almeida e Sá (título póstumo);
- 22. Comissário-Chefe (Ref.) Eduardo Fernandes Cerqueira;
- 23. Comissário-Chefe (Ref.) António Baptista Vaz;
- 24. Comissário-Chefe (Ref.) António dos Reis Borges;
- 25. Comissário-Chefe (Ref.) Carlos Salgueiro;
- 26. Comissário-Chefe (Ref.) Madaleno Tchipa Tadeu;
- 27. Comissário-Chefe (Ref.) Jesus Víctor Santos;
- 28. Comissário-Chefe (Ref.) João Jaime Leite Velho;
- 29. Comissário-Chefe (Ref.) Francisco Ferreira Paiva;
- 30. Comissário-Chefe (Ref.) Cipriano Ferreira dos Santos;
- 31. Comissário-Chefe (Ref.) Manuel João Cale «Welema»;
- 32. Comissário-Chefe (Ref.) Manuel Nunes Gouveia Leite;
- 33. Comissário-Chefe Rui de Oliveira Gomes;
- 34. Comissário-Chefe Alberto Jorge Antunes «Jojó» (título póstumo);
- 35. Comissário-Chefe (Ref.) Rúben Sacayoya;
- 36. Comissária-Chefe Mariana Joaquina (título póstumo);
- 37. Comissário-Chefe (Ref.) Luís da Fonseca Cadete;
- 38. Comissário-Chefe (Ref.) Carlos Alberto Bravo Burity da Silva;
- 39. Comissário-Chefe (Ref.) Noé António da Silva;
- 40. Comissário-Chefe (Ref.) Sebastião Domingos Gunza;
- 41. Comissário-Chefe (Ref.) Alfredo Quintino Lourenço «Nilo»;
- 42. Comissário-Chefe (Ref.) António de Jesus Miranda Guedes;
- 43. Comissário-Chefe (Ref.) António Vicente Gimbe;
- 44. Comissário-Chefe (Ref.) Daniel Manuel Gil;
- 45. Comissário-Chefe (Ref.) José Manuel da Conceição e Silva;
- 46. Comissário-Chefe (Ref.) Manuel Jacinto da Cunha Van-Dúnem;
- 47. Comissária-Chefe (Ref.) Maria Madalena Vieira Dias Gamboa;
- 48. Comissário-Chefe (Ref.) Maurício Francisco Alexandre;
- 49. Comissário-Chefe (Ref.) Miguel Francisco Tomás «Didi»;
- 50. Comissário-Chefe (Ref.) Simão de Sousa Pereira Inglês;
- 51. Comissário-Chefe (Ref.) Simão Tomás Queta;
- 52. Comissário-Chefe (Ref.) Tito Munana;
- 53. Comissário-Chefe Víctor Inaculo (título póstumo);
- 54. Comissário-Chefe (Ref.) Tomé Laureano Neto «Negras»;
- 55. Comissário-Chefe (Ref.) Valmiro da Cruz Verdades;
- 56. Comissário-Chefe Emanuel Bento Soito (título póstumo);
- 57. Comissário-Chefe (Ref.) Vasco Arnaldo Guimarães de Castro «Maló»;
- 58. Comissário-Chefe António Henriques Miguel da Silva «Toy Makuesso» (título póstumo);
- 59. Comissário-Chefe António Martins de Sousa «Kipacassa» (título póstumo);
- 60. Comissário-Chefe Carlos Armando Albino;
- 61. Comissário-Chefe Francisco António da Conceição Pestana (título póstumo);
- 62. Comissário-Chefe António Simão Leitão Ribeiro;
- 63. Comissário-Chefe Gaspar Manuel da Silva (título póstumo);
- 64. Comissário-Chefe Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito;
- 65. Comissário-Chefe José Domingos Moniz;
- 66. Comissária-Chefe Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros (título póstumo);
- 67. Comissário-Chefe José Paulino Cunha da Silva;
- 68. Comissário-Chefe João Francisco Paulo Neto (título póstumo);
- 69. Comissário-Chefe Gil Famoso Sebastião da Silva;
- 70. Comissário-Chefe João Baptista Martins Ginga de Almeida (título póstumo);
- 71. Comissário-Chefe Mário Queiroz Marques;
- 72. Comissário-Chefe José de Oliveira «Oliveira Santos» (título póstumo);
- 73. Comissário-Chefe Manuel Francisco Gonçalves;
- 74. Comissário-Chefe Luís Silveiro Pegado (título póstumo);
- 75. Comissário (Ref.) Bartolomeu Feliciano Ferreira Neto;
- 76. Comissário (Ref.) Afonso Lemos «Avó Lemos»;
- 77. Comissário Francisco Wapota Kalambo «Canhão» (título póstumo);
- 78. Comissário (Ref.) Bernardo Caluyombo;
- 79. Comissário Isaías Celestino Chingufo Chiyaneke (título póstumo);
- 80. Comissário (Ref.) Alberto Lisboa Mário;
- 81. Comissário Francisco Massota (título póstumo);
- 82. Comissário (Ref.) António José Bernardo «Tony Bernardo>>;
- 83. Comissário (Ref.) Alberto Rodrigues Polenha;
- 84. Comissário (Ref.) Alfredo Sebastião Francisco «Fidel»;
- 85. Comissário (Ref.) António Luís Muatxissengue «Sangue Frio»;
- 86. Comissário (Ref.) António Manuel do Rosário Mendes da Silva;
- 87. Comissário (Ref.) António Marques Ladeira;
- 88. Comissário (Ref.) António Francisco da Conceição Gomes;
- 89. Comissário (Ref.) Carlos Jesus de Sousa;
- 90. Comissário (Ref.) Fernando Alves Simões;
- 91. Comissário (Ref.) Francisco António;
- 92. Comissário (Ref.) João Diazayakene Lello;
- 93. Comissário Fernando Álvaro Eduardo (título póstumo);
- 94. Comissário (Ref.) Manuel de Assis Neto;
- 95. Comissário (Ref.) João Elias de Sousa;
- 96. Comissário (Ref.) Filipe Barros Espanhol;
- 97. Comissário António Carlos Vieira (título póstumo);
- 98. Comissário (Ref.) José Carlos Mendonça Teixeira do Carmo «Kaly Mendonça»;
- 99. Comissário José Alexandre Manuel Canelas;
- 100. Comissário (Ref.) José Ambrósio Eduardo Sambo;
- 101. Comissário José Martinez António;
- 102. Comissário Elias Dumbo Livulo;
- 103. Comissário Abel Baptista;
- 104. Comissário Dias do Nascimento Fernando da Costa;
- 105. Comissário Aristófanes Cardoso Vila dos Santos;
- 106. Comissário (Ref.) Víctor Manuel Fernandes;
- 107. Comissário Alberto da Silva Mutunda Paulo <<;
- 108. Comissário António Pereira de Santana;
- 109. Comissário Armindo Feliciano Aurélio;
- 110. Comissário Cardoso Domingos Sebastião Francisco;
- 111. Comissário Carlos Caetano da Silva;
- 112. Comissário Correia Laureano António;
- 113. Comissário David da Silva Cabaça;
- 114. Comissário Destino Pedro;
- 115. Comissário Diogo Evaristo Pascoal «Relâmpago» (título póstumo);
- 116. Comissário Domingos Geraldo;
- 117. Comissário Ernesto Haiyamunye;
- 118. Comissário Rui Eugênio Victor Cardoso;
- 119. Comissário Eusébio Domingos de Almeida e Costa (título póstumo);
- 120. Comissário Filomeno António Figueiredo Ferreira de Araújo <>;
- 121. Comissário Fortunato Jacinto de Carvalho (título póstumo);
- 122. Comissário Frederico Gabriel Damião;
- 123. Comissário Froz Adão Manuel;
- 124. Comissário (Ref.) Gabriel Francisco Diogo;
- 125. Comissário Gabriel Jorge de Campos;
- 126. Comissário Gaspar Domingos Miguel «Ti Mitó» (título póstumo);
- 127. Comissário Gerson Vieira Miguel;
- 128. Comissário Gomes Baptista Bonda;
- 129. Comissário (Ref.) Gonçalves António Júnior;
- 130. Comissário Alberto Sebastião Mendes «Limão»;
- 131. Comissário (Ref.) Guilherme António do Nascimento;
- 132. Comissário Guilherme Sousa e Santos (título póstumo);
- 133. Comissário Hermenegildo José Félix;
- 134. Comissário (Ref.) João Francisco Barros;
- 135. Comissário (Ref.) João José Gaspar da Silva;
- 136. Comissário Joaquim Manuel (título póstumo);
- 137. Comissário (Ref.) Jorge Mário Antunes;
- 138. Comissário José Agostinho Paulo;
- 139. Comissário (Ref.) José Carlos Inácio da Piedade;
- 140. Comissário (Ref.) José Alberto;
- 141. Comissário José Alberto Chinhama;
- 142. Comissário José Carlos Cunha da Piedade;
- 143. Comissário José Dembi;
- 144. Comissário (Ref.) José João Adão Miguel;
- 145. Comissário (Ref.) José Maria Varela Gomes Borges;
- 146. Comissário (Ref.) Júnior Salussinga;
- 147. Comissário (Ref.) Lino Jacinto Pedro;
- 148. Comissário Luís Buangasase;
- 149. Comissário (Ref.) Luís Mendonça de Sousa;
- 150. Comissário Manuel Chima;
- 151. Comissário Manuel Gregório de Sousa (título póstumo);
- 152. Comissário Manuel Fernandes António;
- 153. Comissário Manuel Luciano de Melo «Nelo de Melo» (título póstumo);
- 154. Comissário (Ref.) Manuel Francisco Dias;
- 155. Comissário Manuel Gaspar da Silva (título póstumo);
- 156. Comissária (Ref.) Maria do Rosário de Fátima Ventura Major;
- 157. Comissária (Ref.) Maria Joaquina Campos da Silva;
- 158. Comissária (Ref.) Maria Manuela Filomena Alberto Jorge;
- 159. Comissário (Ref.) Mariano Alves;
- 160. Comissário Mário Miguel Luís;
- 161. Comissário Pedro Januário Pedro;
- 162. Comissário (Ref.) Mateus António;
- 163. Comissário (Ref.) Matias Castro da Silva;
- 164. Comissário Monteiro Matias Francisco dos Santos (título póstumo);
- 165. Comissário (Ref.) Nazaré Manuel Cardoso «Lalé»;
- 166. Comissário (Ref.) Osvaldo André Domingos Inácio;
- 167. Comissário (Ref.) Paulo André Francisco;
- 168. Comissário (Ref.) Pedro André Quiambi;
- 169. Comissário (Ref.) Rogério Fangana Muaginda;
- 170. Comissária (Ref.) Rosa José Caetano Fortunato;
- 171. Comissário (Ref.) Sebastião Cambinda;
- 172. Comissário Sebastião Manuel Adão;
- 173. Comissário Simão Jeremias Boa Carroba;
- 174- Comissário (Ref.) Timóteo Francisco de Abreu Hilário;
- 175. Subcomissário (Ref.) Estêvão Ndelo;
- 176. Subcomissário (Ref.) António Muvoluca;
- 177. Subcomissário (Ref.) Adelino Manuel;
- 178. Subcomissário (Ref.) António Lopes Silvestre de Sousa;
- 179. Subcomissário (Ref.) Celso Espírito Santo Jeremias João Binda;
- 180. Subcomissário (Ref.) Filipe José Massala;
- 181. Subcomissária Albertina Mafé Dias;
- 182. Subcomissário André Kiala (título póstumo);
- 183. Subcomissário António Bilolo dos Santos;
- 184. Subcomissário António Martinho (título póstumo);
- 185. Subcomissário (Ref.) António Miguel Germano «Bangão»;
- 186. Subcomissário António Víctor Teixeira da Cunha (título póstumo);
- 187. Subcomissário (Ref.) Francisco Henriques da Costa «Kito»;
- 188. Subcomissária (Ref.) Joana António Saldanha;
- 189. Subcomissário Joaquim Manuel Pereira;
- 190. Subcomissário Mateus João «Kimbanje» (título póstumo);
- 191. Subcomissário (Ref.) José Domingos Andrade;
- 192. Subcomissário Mário Martinho Júnior (título póstumo);
- 193. Subcomissário (Ref.) Sebastião Xavier Neto;
- 194. Brigadeiro (Ref.) Diogo Manuel da Cunha «Negro Mau»;
- 195. Superintendente-Chefe Amadeu Mateus Chissuata (título póstumo);
- 196. Superintendente-Chefe João Nicolau Gaspar Jerome (título póstumo);
- 197. Superintendente-Chefe Jorge Ernesto Dum Neto (título póstumo);
- 198. Superintendente-Chefe Manuel Quiar (título póstumo);
- 199. Superintendente-Chefe Mateus «Muanandengue» (título póstumo);
- 200. Superintendente-Chefe (Ref.) Domingos António Francisco Máquina.
- II. Medalha de Ordem Pública, 1.ª Classe
- 1. General (Ref.) Santana André Pitra «Petroff»;
- 2. Comissário-Geral (Ref.) Armindo do Espírito Santo Vieira;
- 3. General João Arnaldo Saraiva de Carvalho «Tetembwa» (título póstumo);
- 4. General (Ref.) Fernando Torres Vaz da Conceição «Mussolo»;
- 5. Comissário-Geral Fernando da Piedade Dias dos Santos «Nandó» (título póstumo);
- 6. Comissário-Geral (Ref.) José Alfredo Chingango «Ekuikui»;
- 7. Comissário-Geral (Ref.) Ambrósio de Lemos Freire dos Santos;
- 8. Comissário-Geral (Ref.) Alfredo Eduardo Manuel Mingas «Panda»;
- 9. Comissário-Geral (Ref.) Paulo Gaspar de Almeida;
- 10. Comissário-Geral (Ref.) Arnaldo Manuel Carlos;
- 11. Comissário-Geral Francisco Monteiro Ribas da Silva;
- 12. Comissário-Chefe (Ref.) Salvador José Rodrigues «Dodó»;
- 13. Comissário-Chefe (Ref.) António Pedro Joaquim «Kandela»;
- 14. Comissário-Chefe (Ref.) António Maria Sita;
- 15. Comissário-Chefe Domingos Ferreira de Andrade;
- 16. Comissário-Chefe (Ref.) Eduardo Fernandes Cerqueira;
- 17. Comissário-Chefe João Manuel de Almeida e Sá (título póstumo);
- 18. Comissária-Chefe (Ref.) Elizabeth Maria Ramos Franque «Bety»;
- 19. Comissário-Chefe Emanuel Bento Soito (título póstumo);
- 20. Comissário-Chefe Gil Famoso Sebastião da Silva;
- 21. Comissário-Chefe Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito;
- 22. Comissário-Chefe Carlos Armando Albino;
- 23. Comissário-Chefe (Ref.) Noé António da Silva;
- 24. Comissário Alberto da Silva Mutunda Paulo;
- 25. Comissário (Ref.) Alfredo Sebastião Francisco «Fidel»;
- 26. Comissário (Ref.) André Mamboma;
- 27. Comissário Aniceto Sancho Paulo;
- 28. Comissário António da Conceição Arsénio de Rosário Neto;
- 29. Comissário António Francisco Luís do Carmo Neto;
- 30. Comissário António Gaspar Domingos;
- 31. Comissário (Ref.) António Manuel do Rosário Mendes da Silva;
- 32. Comissário António Pereira de Santana;
- 33. Comissário Armindo Feliciano Aurélio;
- 34. Comissário Augusto Vasco Sandundo;
- 35. Comissário (Ref.) Benjamim Quipungo Gunza;
- 36. Comissário Caetano Manuel da Conceição Quiar;
- 37. Comissário Carlos Caetano da Silva;
- 38. Comissário (Ref.) Carlos Jesus de Sousa;
- 39. Comissário Carlos Manuel da Silva Mota;
- 40. Comissário Correia Laureano António;
- 41. Comissário David da Silva Cabaça;
- 42. Comissário Delfim Calulu Inácio;
- 43. Comissário Destino Pedro;
- 44. Comissário Dias do Nascimento Fernando da Costa;
- 45. Comissário (Ref.) Domingos da Silva;
- 46. Comissário Domingos Geraldo;
- 47. Comissário (Ref.) Domingos Miguel Adão Francisco;
- 48. Comissário (Ref.) Domingos Paulino Samuel;
- 49. Comissário Elias Dumbo Livulo;
- 50. Comissário (Ref.) Emídio Albino Francisco Dias;
- 51. Comissária Engrácia Lopes da Costa;
- 52. Comissário Ernesto Hayiamunye;
- 53. Comissário Fernando Luís João «Luisão»;
- 54 Comissário Filomeno António Figueiredo Ferreira de Araújo «Menucho»;
- 55. Comissário Fortunato João Pedro;
- 56. Comissário Froz Adão Manuel;
- 57. Comissário (Ref.) Gabriel Francisco Diogo;
- 58. Comissário Gabriel Jorge de Campos;
- 59. Comissário Gomes Baptista Bonda;
- 60. Comissário Gonçalves Sebastião Moco;
- 61. Comissário Jaime Firmino Gregório Morais de Brito;
- 62. Comissário João Cariqui;
- 63. Comissário (Ref.) João Pedro Fortes;
- 64. Comissário Joaquim Fragoso Ferreira (título póstumo);
- 65. Comissário José Alberto Chinhama;
- 66. Comissário José Alexandre Manuel Canelas;
- 67. Comissário José António Gaspar;
- 68. Comissário José Carlos Cunha da Piedade;
- 69. Comissário (Ref.) José Carlos Inácio da Piedade;
- 70. Comissário José Estêvão Quende Mingas;
- 71. Comissário José Fernando;
- 72. Comissário José Fernando Mação;
- 73. Comissário (Ref.) José João Adão Miguel;
- 74. Comissário (Ref.) José Maria Varela Gomes Borges;
- 75. Comissário José Martinez António;
- 76. Comissária Josefina Gomes Varela «Fina» (título póstumo);
- 77. Comissário (Ref.) Luís Mendonça de Sousa;
- 78. Comissário Manuel Fernandes António;
- 79. Comissário Manuel Gouveia (título póstumo);
- 80. Comissária (Ref.) Maria Manuela Filomena Alberto Jorge;
- 81. Comissário Manuel Gregório de Sousa (título póstumo);
- 82. Comissário (Ref.) Mariano Alves;
- 83. Comissário Mário Miguel Luís;
- 84. Comissário Mateus André;
- 85. Comissário Miguel Italiano Álvaro da Rosa;
- 86. Comissário António José Ribeiro;
- 87. Comissário (Ref.) Orlando Mendes Alves;
- 88. Comissária Sandra Marisa Ferreira de Castro Paiva;
- 89. Comissário Soba Domingos Vunge Quilulu;
- 90. Comissário (Ref.) Víctor Jorge Gomes;
- 91. Subcomissário Albertino Casemiro Fialho Teixeira da Fonseca (título póstumo);
- 92. Subcomissário Alfredo António;
- 93. Subcomissário (Ref.) Filipe José Massala;
- 94. Subcomissário João António Vumbi;
- 95. Subcomissário (Ref.) João Francisco Neto;
- 96. Subcomissário Júlio Vunge;
- 97. Subcomissário (Ref.) Tiago Caliva;
- 98. Subcomissária (Ref.) Maria Apolónia Domingos Vumbi;
- 99. Subcomissário (Ref.) Manuel Gonçalves Pedro Lopes (título póstumo);
- 100. Superintendente-Chefe (Ref.) Jorge Kivango «Cabinda».
- III. Medalha de Ordem Pública, 2.ª Classe
- 1. Comissário Agostinho Fragoso dos Santos;
- 2. Comissário Diogo Evaristo Pascoal «Relâmpago» (título póstumo);
- 3. Comissário Hermenegildo José Félix;
- 4. Comissário Joaquim Fragoso Ferreira (título póstumo);
- 5. Comissário José Canguende Quinga;
- 6. Comissário José Dembi;
- 7. Comissária Josefina Gomes Varela «Fina» (título póstumo);
- 8. Comissário Paulo Alexandre Molares D'Abril da Costa Lopes;
- 9. Comissário Manuel Gouveia (título póstumo);
- 10. Comissário (Ref.) Rodrigo Dala Chimbo;
- 11. Comissário Miguel Pedro da Silva «Miguelito» (título póstumo);
- 12. Comissário Rui Eugênio Victor Cardoso;
- 13. Comissário Tomás Agostinho;
- 14. Comissário Victor Emanuel Novais Van-Dúnem Almeida Clington;
- 15. Subcomissário (Ref.) Adelino Manuel;
- 16. Subcomissário (Ref.) André Cololo;
- 17. Subcomissária (Ref.) Antónia José Félix;
- 18. Subcomissário (Ref.) António Lopes Silvestre de Sousa;
- 19. Subcomissário (Ref.) António Miguel Germano <;
- 20. Subcomissário (Ref.) António Muvoloca;
- 21. Subcomissário (Ref.) Cândido de Oliveira Feijó;
- 22. Subcomissário (Ref.) Celso Espírito Santo Jeremias João Binda;
- 23. Subcomissário (Ref.) Diabokélua Félix Conceição;
- 24. Subcomissário (Ref.) Francisco Costa Calala;
- 25. Subcomissário (Ref.) Francisco Farto Airosa de Oliveira;
- 26. Subcomissário (Ref.) Francisco Henriques da Costa «Kito»;
- 27. Subcomissária (Ref.) Joana António Saldanha;
- 28. Subcomissário (Ref.) João António;
- 29. Subcomissário (Ref.) José Domingos Andrade;
- 30. Subcomissário (Ref.) José Mateus Muanda;
- 31. Subcomissário (Ref.) José Roque Alves de Lima Neto;
- 32. Subcomissário (Ref.) Luís Augusto Resende;
- 33. Subcomissária (Ref.) Madalena Dias dos Santos;
- 34. Subcomissário (Ref.) Nito Domingos Joaquim Manuel;
- 35. Subcomissário (Ref.) Pedro Luís de Faria;
- 36. Subcomissário (Ref.) Sebastião Xavier Neto;
- 37. Subcomissário (Ref.) Xavier Jorge Monteiro;
- 38. Subcomissária (Ref.) Albertina Mafé Dias;
- 39. Subcomissário Ambrósio Claudino Gomes;
- 40. Subcomissária Amélia Joaquim Rodrigues dos Santos;
- 41. Subcomissário António Ambrósio Salvador Chagas;
- 42. Subcomissário Miguel Francisco Muhongo;
- 43. Subcomissário Bernardo José Diogo;
- 44. Subcomissário Celestino Yava Capenda;
- 45. Subcomissário Clementino Epandy Culembe Catimba;
- 46. Subcomissário Domingos José Paulo;
- 47. Subcomissária Elisa Macuto dos Santos;
- 48. Subcomissário Félix Mendes Nelson;
- 49. Subcomissário Félix Moisés Wpongo;
- 50. Subcomissário Fernando de Jesus Pimentel Henriques;
- 51. Subcomissário Fernando Walter;
- 52. Subcomissário Francisco Farto Marques Airosa (título póstumo);
- 53. Subcomissário George Eurico André Oliveira Epalanga;
- 54. Subcomissário João Paiva «Guiné»;
- 55. Subcomissário Joaquim Diogo Brás;
- 56. Subcomissário Joaquim Manuel Pereira;
- 57. Subcomissário Jorge Bengue Calumbo;
- 58. Subcomissário José Alfredo Tchihinga Chingango;
- 59. Subcomissário José Dielo;
- 60. Subcomissário José Manuel Dala;
- 61. Subcomissário José Pedro Francisco «Cowboy»;
- 62. Subcomissário Manuel da Silva Barreiro;
- 63. Subcomissária Maria Chantal Pedro Faustino;
- 64. Subcomissário Mário Alberto;
- 65. Subcomissário Mário da Silva Barreiro;
- 66. Subcomissário Matias Avelino Fernando Rodrigues (título póstumo);
- 67. Subcomissário Miguel Gabriel Martinho;
- 68. Subcomissário Nelito Mateus André Manuel;
- 69. Subcomissário Patrício Francisco Dinis Itula;
- 70. Subcomissário Paulo Rogério de Seixas Vital;
- 71. Subcomissário Paulo Sérgio Machado Leite Farias;
- 72. Subcomissário Samuel Teodoro Capitule Lucamba;
- 73. Subcomissário Sebastião Manuel António;
- 74. Subcomissário Silvestre João Kissari;
- 75. Subcomissário Simão Francisco Monteiro da Costa;
- 76. Subcomissário Tito José Muconda;
- 77. Subcomissário Tomás Izata Sampaio «Sankara»;
- 78. Subcomissário Adelino Hilifilua;
- 79. Subcomissário Agostinho Muazunga;
- 80. Subcomissário Vieira Carlos Rodrigues Paulo.
- IV. Medalha de Ordem Pública, 3.ª Classe
- 1. Subcomissário Alberto Benedito;
- 2. Subcomissário Amândio Praia Fundi Bonifácio;
- 3. Subcomissária Amélia Nanjolo Gonçalves;
- 4. Subcomissário Américo Uzangui Roberto;
- 5. Subcomissário André Kiala (título póstumo);
- 6. Subcomissário António Alberto Agostinho de Sousa;
- 7. Subcomissário António Bilolo dos Santos;
- 8. Subcomissário António Martinho (título póstumo);
- 9. Subcomissário António Nganga Joana Agostinho;
- 10. Subcomissário António Victor Teixeira da Cunha (título póstumo);
- 11. Subcomissário Armando Cândido;
- 12. Subcomissário Augusto Eduardo;
- 13. Subcomissário Avelino Mateus Ukuahanha Chissuata;
- 14. Subcomissário Baltazar Francisco Capemba;
- 15. Subcomissário Bashale Tshizanga Gaston;
- 16. Subcomissário Caetano Quitumbo;
- 17. Subcomissário Carlos José;
- 18. Subcomissário Castro Xavier Malungo;
- 19. Subcomissário Catarino Correia Comba;
- 20. Subcomissário Conceição Paulo Francisco;
- 21. Subcomissário David Francisco Chitundo;
- 22. Subcomissário David José da Silva;
- 23. Subcomissário Delfino Nunda;
- 24. Subcomissário Domingos Francisco de Carvalho Sobrinho (título póstumo);
- 25. Subcomissário Domingos Manuel Mulambo;
- 26. Subcomissário Domingos Salvador Rafael;
- 27. Subcomissário Encarnação Botelho de Vasconcelos;
- 28. Subcomissário Felisberto Cachapulula;
- 29. Subcomissário Fernando Feliciano António;
- 30. Subcomissário Fernando Pedro Katemo Ukwahamba;
- 31. Subcomissário Florêncio Ningui;
- 32. Subcomissário Francisco António Manuel (título póstumo);
- 33. Subcomissário Francisco Pedro;
- 34. Subcomissário Gabriel Jorge dos Santos Capusso;
- 35. Subcomissário Gabriel Tito João;
- 36. Subcomissário Gervásio Vatonga;
- 37. Subcomissário Gevengue Livulo Filipe;
- 38. Subcomissária Helena de Sousa Vaz de Almeida;
- 39. Subcomissário Jeroca Paulino Luís Pereira;
- 40. Subcomissário João Baptista Ferreira de Andrade;
- 41. Subcomissário Jorge Mendes da Silva;
- 42. Subcomissário José André Gonçalves da Silva;
- 43. Subcomissário José Domingos Fernandes;
- 44. Subcomissário José Feliciano Raimundo da Mónica;
- 45. Subcomissária Leonor Fernanda Manuel da Vera Cruz Santana;
- 46. Subcomissária (Ref.) Luzia Fernando Campos;
- 47. Subcomissário Manuel Francisco Rui;
- 48. Subcomissário Manuel Mateus Francisco Luís;
- 49. Subcomissário Manuel Miguel;
- 50. Subcomissária Maria Helena Domingos;
- 51. Subcomissário Pedro António Teixeira (título póstumo);
- 52. Subcomissária (Ref.) Rita António Neto Vicente;
- 53. Subcomissário Alberto Kundy França;
- 54. Subcomissário Amável Marcos Alicerces;
- 55. Subcomissário Vicente Nogueira;
- 56. Superintendente-Chefe Agostinho André Afonso da Silva;
- 57. Superintendente-Chefe (Ref.) Alfredo Nhime;
- 58. Superintendente-Chefe António Luís Kimbango;
- 59. Superintendente-Chefe António Raimundo Traça dos Santos;
- 60. Superintendente-Chefe (Ref.) Domingos António Neto;
- 61. Superintendente-Chefe (Ref.) Domingos Catito;
- 62. Superintendente-Chefe (Ref.) Ermelinda Lucrécia Fragoso Soito;
- 63. Superintendente-Chefe João Olívio de Quental (título póstumo);
- 64. Superintendente-Chefe José Afonso Muele Conde Buiti;
- 65. Superintendente-Chefe Luís Rodrigo António;
- 66. Superintendente-Chefe José Pinto Guerreiro Chiquengue;
- 67. Superintendente-Chefe Timóteo Mossi Cassinda;
- 68. Superintendente Mário Pedro Santana (título póstumo);
- 69. Superintendente (Ref.) Isaías Capusso;
- 70. Superintendente Francisco João Neto (título póstumo).
- V. Medalha de Serviços Distintos, 1.ª Classe
- 1. General (Ref.) Santana André Pitra «Petroff»;
- 2. Comissário-Geral (Ref.) Armindo do Espírito Santo Vieira;
- 3. General João Arnaldo Saraiva de Carvalho «Tetembwa» (título póstumo);
- 4. General (Ref.) Fernando Torres Vaz da Conceição «Mussolo»;
- 5. Comissário-Geral Fernando da Piedade Dias dos Santos «Nandó» (título póstumo);
- 6. Comissário-Geral (Ref.) José Alfredo Chingango «Ekuikui»;
- 7. Comissário-Geral (Ref.) Ambrósio de Lemos Freire dos Santos;
- 8. Comissário-Geral (Ref.) Alfredo Eduardo Manuel Mingas «Panda»;
- 9. Comissário-Geral (Ref.) Paulo Gaspar de Almeida;
- 10. Comissário-Geral (Ref.) Arnaldo Manuel Carlos;
- 11. Comissário-Geral Francisco Monteiro Ribas da Silva;
- 12. Comissário-Chefe (Ref.) Salvador José Rodrigues «Dodó»;
- 13. Comissário-Chefe (Ref.) António Pedro Joaquim «Kandela»;
- 14. Comissário-Chefe (Ref.) António Maria Sita;
- 15. Comissário-Chefe Domingos Ferreira de Andrade;
- 16. Comissário-Chefe Orlando Paulo Jorge Bernardo;
- 17. Comissário-Chefe (Ref.) Carlos Alberto Bravo Burity da Silva;
- 18. Comissário-Chefe (Ref.) Sebastião Domingos Gunza;
- 19. Comissário Morais Quifica Samuel Matulo;
- 20. Comissário Adulcínio Isaac Silva Lutucuta;
- 21. Comissário Andreyong Victor Andrade Inaculo;
- 22. Comissária Anisabel Gourgel da Silva Santana;
- 23. Comissário Gonçalves Sebastião Moco;
- 24. Comissário António Pinduka de Melo Marques;
- 25. Comissário António Venâncio da Silva;
- 26. Comissário Apolinário António Domingos;
- 27. Comissário Catarino José Roque da Silva;
- 28. Comissária Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior;
- 29. Comissário Daniel Simões Ladeira Garcia (título póstumo);
- 30. Comissário Divaldo Júlio Martins;
- 31. Comissário (Ref.) Fernando Alves Simões;
- 32. Comissário Firmino Uyamba;
- 33. Comissário Francisco Notícia Baptista;
- 34. Comissário José Amaro Franco;
- 35. Comissário (Ref.) Lino Jacinto Pedro;
- 36. Comissário (Ref.) Luís Manuel António;
- 37. Comissário (Ref.) Manuel Francisco Dias;
- 38. Comissária (Ref.) Maria do Rosário de Fátima Ventura Major;
- 39. Comissário Martins Figueira Caluyombo;
- 40. Comissário Mateus Fernandes Rodrigues da Costa
- 41. Comissária Rosa da Fonseca Vieira Bessa de Campos;
- 42. Subcomissário António Pedro;
- 43. Subcomissário Augusto Viana Mateus
- 44. Subcomissário Avelino José;
- 45. Subcomissário David Miguel Casimiro;
- 46. Subcomissário Diógenes Castro da Silva Delgado;
- 47. Subcomissário Domingos Armindo da Costa Fernandes;
- 48. Subcomissário Estêvão André;
- 49. Subcomissário Fernando Sengue Nandó;
- 50. Subcomissário Filipe Domingos Francisco;
- 51. Subcomissário Gil Cauita Mateus;
- 52. Subcomissário João Baptista Ferreira Andrade;
- 53. Subcomissário João Mufila Canhica;
- 54. Subcomissária Laurinda Nicolau Baptista;
- 55. Subcomissária Lisbela Carla Romão da Silva;
- 56. Subcomissário Luís dos Santos Sousa;
- 57. Subcomissário Manuel Francisco Filho;
- 58. Subcomissário Manuel José Constantino;
- 59. Subcomissário Mário Calei;
- 60. Subcomissário Mateus de Lemos Rodrigues;
- 61. Subcomissário Matias Manuel;
- 62. Subcomissário Orlando de Oliveira Zeca;
- 63. Subcomissário Pascoal Neves Valentim;
- 64. Subcomissário Paulo Moisés;
- 65. Subcomissário Pedro Lopes Catumbela;
- 66. Subcomissário Salvador Adolfo dos Santos;
- 67. Subcomissário Xavier Lino Cangolo;
- 68. Superintendente-Chefe (Ref.) Abel Luís Rosário;
- 69. Superintendente-Chefe Adelaide Solange Lídia;
- 70. Superintendente-Chefe Adelina Clara Edith;
- 71. Superintendente-Chefe Afonso António Isabel;
- 72. Superintendente-Chefe Alberto Manuel Marques da Costa (título póstumo);
- 73. Superintendente-Chefe Alda Maria Samuel Capila;
- 74. Superintendente-Chefe Alexandre da Costa Quinguri;
- 75. Superintendente-Chefe Alexandre Higino Carneiro Manuel;
- 76. Superintendente-Chefe Anacleto Graciano Chipindo;
- 77. Superintendente-Chefe António «Sofrimento» (título póstumo);
- 78. Superintendente-Chefe António Jorge Tavares;
- 79. Superintendente-Chefe António Manuel Catuta;
- 80. Superintendente-Chefe António Manuel Segunda;
- 81. Superintendente-Chefe António Maria Mwamphovinene Feliciano;
- 82. Superintendente-Chefe António Muteca de Nazaré Tchawailikwa;
- 83. Superintendente-Chefe António Paulo Salvador Gasolina (título póstumo);
- 84. Superintendente-Chefe António Uzano Luciano Cecília;
- 85. Superintendente-Chefe Antunes Samuel Manguiza;
- 86. Superintendente-Chefe (Ref.) Armindo Domingos Zua;
- 87. Superintendente-Chefe Arnaldo Rafael Linguenhe;
- 88. Superintendente-Chefe (Ref.) Carlos Alberto;
- 89. Superintendente-Chefe Cristóvão Matias (título póstumo);
- 90. Superintendente-Chefe David Cabunda;
- 91. Superintendente-Chefe Dora Jaqueline Eleva Cuianga Victoriano;
- 92. Superintendente-Chefe Edna Mariquinha André Francisco;
- 93. Superintendente-Chefe Emília João Domingos da Cunha «Sangue e Fúria>>;
- 94. Superintendente-Chefe Inácio Miguel Kapakala António;
- 95. Superintendente-Chefe Júlio Alberto Santana (título póstumo);
- 96. Superintendente-Chefe (Ref.) Manuel João Nicolau;
- 97. Superintendente-Chefe (Ref.) Pedro Miguel Zilungo;
- 98. Superintendente-Chefe Simão Saulo;
- 99. Superintendente-Chefe (Ref.) Maria Branca Mateus;
- 100. Superintendente-Chefe António Cacumba.
- VI. Medalha de Serviços Distintos, 2.ª Classe
- 1. Superintendente-Chefe Abel Miguel Quintas Maquinixi;
- 2. Superintendente-Chefe Adão Correia Sebastião;
- 3. Superintendente-Chefe Adriano dos Santos Pedro;
- 4. Superintendente-Chefe Afonso João Rodrigues Paulo;
- 5. Superintendente-Chefe Agostinho Miguel Muatanga;
- 6. Superintendente-Chefe Alberto Lucas Gomes;
- 7. Superintendente-Chefe Alberto Raúl Francisco;
- 8. Superintendente-Chefe Alexandre da Costa Quinguri;
- 9. Superintendente-Chefe Alfredo Alberto da Silva Alfa;
- 10. Superintendente-Chefe (Ref.) Alfredo Felizardo Cabral;
- 11. Superintendente-Chefe Alfredo Joaquim Armando;
- 12. Superintendente-Chefe Anastácio Inácio Barros;
- 13. Superintendente-Chefe André Domingos Tchissingui;
- 14. Superintendente-Chefe António Domingos Muhongo dos Santos;
- 15. Superintendente-Chefe António Jaime da Cruz Ecombe;
- 16. Superintendente-Chefe Arnadeth Beatriz Mateus Elongo Manuel;
- 17. Superintendente-Chefe Belchior Joaquim Ussinda;
- 18. Superintendente-Chefe Bernardeth Dulce Capetehe;
- 19. Superintendente-Chefe Bonifácio Fabien Ivon Ngoy;
- 20. Superintendente-Chefe Cabedicano João Kiala;
- 21. Superintendente-Chefe Cândido Engenheiro;
- 22. Superintendente-Chefe César Dimonequene;
- 23. Superintendente-Chefe Custódio Paulo Diogo;
- 24. Superintendente-Chefe David Miguel Correia;
- 25. Superintendente-Chefe Dinis Lopes Faria;
- 26. Superintendente-Chefe Domingos João Calumbo;
- 27. Superintendente-Chefe (Ref.) Eduardo Santos Cagombe;
- 28. Superintendente-Chefe Estêvão Nencula Lemba;
- 29. Superintendente-Chefe (Ref.) Evaristo Tulikeni;
- 30. Superintendente-Chefe Félix Miguel;
- 31. Superintendente-Chefe Fernando Chissueca Samuzata;
- 32. Superintendente-Chefe Francisco Manuel Diogo «Kazuza»;
- 33. Superintendente-Chefe Gaspar Joaquim;
- 34. Superintendente-Chefe Gomes Zombo;
- 35. Superintendente-Chefe Gonçalo Pinto;
- 36. Superintendente-Chefe Gonçalves Selongo;
- 37. Superintendente-Chefe (Ref.) Jaime Paissone;
- 38. Superintendente-Chefe João Adão António Domingos;
- 39. Superintendente-Chefe João António Perdigão;
- 40. Superintendente-Chefe (Ref.) João de Castro Fernando;
- 41. Superintendente-Chefe João Francisco Camuele;
- 42. Superintendente-Chefe João Francisco Pedro;
- 43. Superintendente-Chefe João Manuel Cabula;
- 44. Superintendente-Chefe João Nicolau Gaspar Jerome (título póstumo);
- 45. Superintendente-Chefe Joaquim Elundo;
- 46. Superintendente-Chefe José Adão Fernandes;
- 47. Superintendente-Chefe José Sebastião Sintano Marcial;
- 48. Superintendente-Chefe Lourenço Luemba Mandinge;
- 49. Superintendente-Chefe Lucas Narciso Paulo Caifoio;
- 50. Superintendente-Chefe Luís Amadeu Cardoso Júnior;
- 51. Superintendente-Chefe (Ref.) Luís Gregório Neto;
- 52. Superintendente-Chefe Madalena Camuzanguie;
- 53. Superintendente-Chefe Manuel Celestino Francisco;
- 54. Superintendente-Chefe (Ref.) Manuel Donji Ijita Cawina;
- 55. Superintendente-Chefe Manuel Fernando;
- 56. Superintendente-Chefe Manuel Gonçalves Correia;
- 57. Superintendente-Chefe Marcelino Shikuafeinge «Barrifa»;
- 58. Superintendente-Chefe Mário António Francisco Soares (título póstumo);
- 59. Superintendente-Chefe Martins Manuel Diogo Soares;
- 60. Superintendente-Chefe Milton Ramiro Capita Boma;
- 61. Superintendente-Chefe Morais Mário Paulo da Silva;
- 62. Superintendente-Chefe Ngandala Natércia Antunes Chingufo Chiyaneke Chissuata;
- 63. Superintendente-Chefe Paulino Gabriel Luís;
- 64. Superintendente-Chefe Paulino Ngola João (título póstumo);
- 65. Superintendente-Chefe Paulo Tchindele Cassinda;
- 66. Superintendente-Chefe Rafael Macambo Casimiro;
- 67. Superintendente-Chefe Raimundo Jorge António;
- 68. Superintendente-Chefe Tchipito Gonçalves dos Santos;
- 69. Superintendente-Chefe Tonito Mazo Cate Cavombo;
- 70. Superintendente-Chefe Victor Kiala;
- 71. Superintendente-Chefe Victória Laura Oliveira Augusto;
- 72. Superintendente Adão Vieira Gaspar;
- 73. Superintendente André dos Santos Bizerra do Nascimento;
- 74. Superintendente Cláudia Bravo Amaro Manuel;
- 75. Superintendente David Sebastião António;
- 76. Superintendente Diogo da Conceição Moniz;
- 77. Superintendente (Ref.) Domingas Manuel Pombal;
- 78. Superintendente Helena Sameira Sita Maimbi;
- 79. Superintendente Lukengádio André Álvaro;
- 80. Superintendente (Ref.) Maria Mateus Pereira da Costa Santos.
- VII. Medalha de Serviços Distintos, 3.ª Classe
- 1. Superintendente-Chefe (Ref.) António Cadialumbo;
- 2. Superintendente-Chefe António Domingos José;
- 3. Superintendente-Chefe (Ref.) Belmiro Rodrigues Carmelino;
- 4. Superintendente-Chefe Clemente Miguel Pontes;
- 5. Superintendente-Chefe Domingos Tenente Muanha;
- 6. Superintendente-Chefe Domingos Virgílio Ndinenyeme;
- 7. Superintendente-Chefe Elsa Carolina de Jesus Alberto;
- 8. Superintendente-Chefe Ernesto Miguel da Costa;
- 9. Superintendente-Chefe Fernando Ngunga;
- 10. Superintendente-Chefe Florindo Braga Bernardo;
- 11. Superintendente-Chefe (Ref.) Francisco Miguel Martinho;
- 12. Superintendente-Chefe João Bartolomeu Miguel;
- 13. Superintendente-Chefe João Carlos Barato;
- 14. Superintendente-Chefe João Evaristo Ambriz;
- 15. Superintendente-Chefe João Pedro Sebastião Conde;
- 16. Superintendente-Chefe Joaquim António Lucamba Caquarta;
- 17. Superintendente-Chefe Jocelino Baptista Baltazar;
- 18. Superintendente-Chefe José Cossi (título póstumo);
- 19. Superintendente-Chefe José Santana Garcia;
- 20. Superintendente-Chefe Lourenço Adriano Alexandre;
- 21. Superintendente-Chefe Luís Cassela Maya;
- 22. Superintendente-Chefe Lurentino Martinho Tchindumbo;
- 23. Superintendente-Chefe Manuel Marcelino Calhão;
- 24. Superintendente-Chefe Mário António Daniel;
- 25. Superintendente-Chefe Mário Jone Manuel;
- 26. Superintendente-Chefe Mário Lino de Sousa;
- 27. Superintendente-Chefe Mídia da Conceição Fontes;
- 28. Superintendente-Chefe Nunes Domingos Pedro;
- 29. Superintendente-Chefe Paulo da Costa Yoba;
- 30. Superintendente-Chefe Pedro Luciano Quingongo;
- 31. Superintendente-Chefe Suzana Lando Carlos;
- 32. Superintendente-Chefe Barreto António Francisco;
- 33. Superintendente (Ref.) José Francisco «Chocolate»;
- 34. Superintendente Alberto Guerreiro;
- 35. Superintendente Amélia Manuel Gomes Maiato;
- 36. Superintendente António Zambo;
- 37. Superintendente Carlitos Petiz Neves;
- 38. Superintendente Cidália Cristina Martins Figueira Soares;
- 39. Superintendente Domingos Agostinho Januário Tavares;
- 40. Superintendente Fernando José Gabriel Tchilay;
- 41. Superintendente Francisca Romana Ndaetowala Madalena;
- 42. Superintendente Francisco Silvestre de Almeida;
- 43. Superintendente Hélio Neto dos Santos;
- 44. Superintendente José Soares Chicundico;
- 45. Superintendente Manuel Francisco Gaspar;
- 46. Superintendente Miguel Francisco Diogo;
- 47. Superintendente Paulo Domingos;
- 48. Superintendente Rita Gonçalves;
- 49. Superintendente Simão José Diogo Sebastião;
- 50. Superintendente Zacarias Bangula;
- 51. Intendente Ana Amélia Ginga da Fonseca;
- 52. Intendente António Jemba Kuiya;
- 53. Intendente António Mwelipeletcho;
- 54. Intendente Arsénio Manuel Catta Mbuvayo Sói;
- 55. Intendente Carlos Manuel Neves;
- 56. Intendente Eliandro Lobato Pires Ferreira;
- 57. Intendente Fernando Tchongolola Aníbal;
- 58. Intendente Ivone Luís Lussate;
- 59. Intendente José Candongue;
- 60. Intendente Muzala Katonde Jorge;
- 61. Intendente Nóbrega Carlito Quintas;
- 62. Inspector Valódia Ambrósio Manuel Pascoal;
- 63. Subinspector Frederico Alves Romeu;
- 64. 1.º Subchefe Eduardo José Mfinda;
- 65. 1.ª Subchefe Eva Miguel;
- 66. 1.º Subchefe Fernando Mbovola;
- 67. 1.ª Subchefe Lucília da Conceição Pinto Ngola;
- 68. 1.º Subchefe Manuel António Campos;
- 69. 1.º Subchefe Osvaldo Baptista Alberto;
- 70. 3.º Subchefe Deodato David da Silva.
- VIII. Medalha de Bravura Canina, Classe Única
- 1. Amy (título póstumo);
- 2. Dragão;
- 3. Duke (título póstumo);
- 4. Ike (título póstumo);
- 5. Jeff (título póstumo);
- 6. Juno;
- 7. Nero (título póstumo);
- 8. Russo;
- 9. Silas;
- 10. Tarzan (título póstumo).
Artigo 2.º
Da entrega das medalhas
- 1. A Medalha de Valor do Serviço Policial, Classe Única, é entregue pelo Presidente da República.
- 2. Ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República é delegada competência para a entrega das Medalhas de Ordem Pública e de Serviços Distintos, ambas de 1.ª Classe.
- 3. Ao Ministro do Interior é delegada competência para a entrega das Medalhas de Ordem Pública e de Serviços Distintos, ambas de 2.ª Classe.
- 4. Ao Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola é delegada competência para a entrega das Medalhas de Ordem Pública e de Serviços Distintos, ambas de 3.ª Classe, bem como a de Bravura Canina.
Artigo 3.º
Dúvidas e omissões
As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.
Artigo 4.º
Entrada em vigor
O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
Publique-se.
Luanda, aos 20 de Fevereiro de 2026.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.