Decreto Presidencial n.º 174/25 - Outorga Condecorações a Diversas Personalidades nas Classes Independência e Paz e Desenvolvimento

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País;

Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas, oficialmente, as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos;

Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações;

O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alínea b) e c) do n.º 1 do artigo 3.º e artigos 6.º e 7.º, todos da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º

Outorga

• São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:
  1. a) Classe Independência:
     1. 1. Abílio Rodrigues de Castro (Título Póstumo);
     2. 2. Adão Sebastião Banjanga (Título Póstumo);
     3. 3. Adolfo Alberto Novais de Pinho;
     4. 4. Afonso Kutunga;
     5. 5. Agrupamento Musical «Negoleiros do Ritmo»;
     6. 6. Alberto José (Título Póstumo);
     7. 7. Álvaro Barreirinhas Cunhal «Álvaro Cunhal» (Título Póstumo);
     8. 8. Amadeu Baptista (Título Póstumo);
     9. 9. Aníbal Augusto Espírito Santo;
     10. 10. Antero José Kufuna Yembe (Título Póstumo);
     11. 11. António Burity da Silva (Título Póstumo);
     12. 12. António de Almeida Santos (Título Póstumo);
     13. 13. António Francisco Tomé Namwale:
     14. 14. António Ngana Matadi;
     15. 15. António Paulo (Clube Marítimo);
     16. 16. António Alva Rosa Coutinho «Almirante Rosa Coutinho» (Título Póstumo);
     17. 17. Arlindo do Carmo Pires Barbeitos;
     18. 18. Associação dos Naturais de Angola «ANANGOLA»;
     19. 19. Augusto Eduardo Kambua;
     20. 20. Augusto Loth (Título Póstumo);
     21. 21. Aurélio Nguingui Rodrigues (Título Póstumo);
     22. 22. Baltazar Pio do Amaral Gourgel (Título Póstumo);
     23. 23. Bento Kativa «Sangue Frio»;
     24. 24. Benvindo João Dembo dos Santos «Sekou Touré»;
     25. 25. Bernardo Joaquim de Silas (Título Póstumo);
     26. 26. Bernardo Pombal Neto (Título Póstumo);
     27. 27. Beston Cachongo «Kilolo»;
     28. 28. Bonifácio Kinda «Cantiga»;
     29. 29. Carlos Africano dos Santos (Título Póstumo);
     30. 30. Carlos Moreira Henriques Serrano;
     31. 31. Certo João Domingos;
     32. 32. Diogo Feliciano da Silva;
     33. 33. Domingos Manuel Lisboa;
     34. 34. Eduardo Correia Rómulo Francisco (Título Póstumo);
     35. 35. Emiliana Maria de Lourdes;
     36. 36. Emmanuel Kunzika (Título Póstumo);
     37. 37. Ernesto Melo Antunes;
     38. 38. Eugénio dos Anjos Rómulo Francisco (Título Póstumo);
     39. 39. Fernando Aurélio «Chegará»;
     40. 40. Fernando Cassumba;
     41. 41. Fernando de Castro Paiva Júnior (Título Póstumo);
     42. 42. Fernando Fonseca Santos;
     43. 43. Filipe Mutelembe Samuyoleno;
     44. 44. Fonseca Lopes Martins «Wochay»;
     45. 45. Francisco Agostinho Inácio;
     46. 46. Francisco das Necessidades Ribeiro Castelbranco (Título Póstumo);
     47. 47. Francisco Filipe Zau (Título Póstumo);
     48. 48. Gaspar Neto «Madiata»;
     49. 49. Gaspar Vanhale (Título Póstumo);
     50. 50. Geraldo Vicente Júnior;
     51. 51. Guimar António Dias;
     52. 52. Hermínio Teixeira de Alva Sequeira Braganca (Título Póstumo);
     53. 53. Horácio Sikola;
     54. 54. Humberto do Carmo Alves Machado (Título Póstumo);
     55. 55. Inácio Feliciano Pimentel (Título Póstumo);
     56. 56. Isaac Kapoco Martins;
     57. 57. Isaías Kanutula (Título Póstumo);
     58. 58. Jacinto Manuel «Braço Armado» (Título Póstumo);
     59. 59. Jacinto Sebastião Fernandes (Título Póstumo);
     60. 60. Jaime Teixeira de Alva Sequeira Bragança (Título Póstumo);
     61. 61. João Castro Lopo;
     62. 62. João Domingos da Rocha Júnior;
     63. 63. João António Barros «Kataleko» (Título Póstumo);
     64. 64. João Manuel Pataca da Costa;
     65. 65. Joaquim da Costa Trindade;
     66. 66. Jorge Mateus «Diabo Negro»;
     67. 67. José Augusto Condez (Título Póstumo);
     68. 68. José Augusto da Silva «Zé da Missão»;
     69. 69. José Bartolomeu Bida;
     70. 70. José da Silva Maia Ferreira Medeiros Matoso de Andrade;
     71. 71. José de Almeida Dias (Título Póstumo);
     72. 72. José Filipe Chiponga;
     73. 73. Lamborne João Mateus «Comandante Vimba Messo» (Título Póstumo);
     74. 74. Laura Kakunda (Título Póstumo);
     75. 75. Leif Biureborgh;
     76. 76. Liga Nacional Africana;
     77. 77. Lourdes Capango (Título Póstumo);
     78. 78. Lourenço Miguel Neto «Lino Kindakala»;
     79. 79. Lourenço Nicolau Castelbranco do Nascimento;
     80. 80. Luís Edgar Alves de Ceita;
     81. 81. Luís Ferreira Carmelino Júnior «Jota»;
     82. 82. Luís Kavamua Haileka (Título Póstumo);
     83. 83. Luzia Zua;
     84. 84. Mack Mau;
     85. 85. Manuel Martinho Campos Samba «Padre Martinho Samba» (Título Póstumo);
     86. 86. Manuel Ndumbo (Título Póstumo);
     87. 87. Manuel Pedro Kondua «Kantinflas>>;
     88. 88. Manuel Rodrigues Ramos da Cruz (Título Póstumo);
     89. 89. Manuel Rodrigues Boal;
     90. 90. Manuel Soares Gomes «Diabo Negro» (Título Póstumo;
     91. 91. Marcos Almeida «Kito»:
     92. 92. Mário de Nazaré Vieira Dias Van-Dúnem (Título Póstumo);
     93. 93. Muhongo Tchicanha «Nacional»;
     94. 94. Nascimento Handukeme;
     95. 95. Nicho Sequeira;
     96. 96. Olímpio Van-Dúnem Silva;
     97. 97. Paul Staal;
     98. 98. Paulino Adriano Tyova (Título Póstumo);
     99. 99. Pedro Alberto Kubango;
     100. 100. Pedro André Tati Mafuca;
     101. 101. Sanda Martins (Título Póstumo);
     102. 102. Sebastião Garrido «Che Guevara» (Título Póstumo);
     103. 103. Sebastião João da Costa « (Título Póstumo);
     104. 104. Sérgio Vilarigues;
     105. 105. Siete Bosgra;
     106. 106. Silva Bento Caposso «Sibeca» (Título Póstumo);
     107. 107. Tavares Jamba;
     108. 108. Teresa Namanawa Kakunda;
     109. 109. Tomás Sebastião dos Santos «Tonix» (Título Póstumo);
     110. 110. Tomaz Jorge Vieira da Cruz;
     111. 111. Victoriana Cardean Fernandes da Costa Lavres;
     112. 112. Vital Martins Moreira;
     113. 113. Waldemar Sequeira.
  2. b) Classe Paz e Desenvolvimento:
     1. 1. Abel João da Costa;
     2. 2. Abel Ulundu;
     3. 3. Abraão Mulangi;
     4. 4. Abreu Castelo Vieira dos Paxe;
     5. 5. Acúrcio da Conceição Gonçalves de Oliveira Coussy da Silva (Título Póstumo);
     6. 6. Adão Avelino Manuel;
     7. 7. Adão Chiovo;
     8. 8. Adão Manuel Rodrigues «Maló» (Título Póstumo);
     9. 9. Adão Mateus Diogo Simão (Título Póstumo);
     10. 10. Adão Neto;
     11. 11. Adelaide de Fátima dos Santos Fernandes de Carvalho;
     12. 12. Adelaide Tomás Manuel;
     13. 13. Adelino Paulino Fernando;
     14. 14. Adilson Tito de Sousa «Nino Jazz»;
     15. 15. Adriano Xavier Dokas «Ndaka Yo Wiñi»;
     16. 16. Afonso Dala Coxi Fula;
     17. 17. Afonso Mbidingani (Título Póstumo);
     18. 18. Afonso Rodrigues Sukumu la «Ngola Yetu»;
     19. 19. Agostinho André de Carvalho Fernandes;
     20. 20. Agostinho António Pereira Garcia;
     21. 21. Agrupamento Musical «Army Squad»;
     22. 22. Agrupamento Musical «Duo Ouro Negro»;
     23. 23. Agrupamento Musical «Merengues»;
     24. 24. Agrupamento Musical «Os Versáteis»;
     25. 25. Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão;
     26. 26. Aida Guerra de Menezes;
     27. 27. Aida Maria Silveiro Pinto Pegado (Título Póstumo);
     28. 28. Aires Manuel Araújo Veloso;
     29. 29. Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP);
     30. 30. Albano da Silva Lussati (Título Póstumo);
     31. 31. Albano Neves e Sousa;
     32. 32. Alberto Almeida e Sousa;
     33. 33. Alberto de Carvalho «Ginguba»;
     34. 34. Alberto Jaime Botelho de Carvalho;
     35. 35. Alberto Malenga (Título Póstumo);
     36. 36. Alberto Sabonete;
     37. 37. Alcina Lopes da Cunha Kindanda;
     38. 38. Alcino dos Prazeres Isata Francisco da Conceição;
     39. 39. Alexandre de Jesus Mimoso Cose;
     40. 40. Alexandre Luís de Brito Teixeira de Sousa e Andrade;
     41. 41. Alfredo Dombe;
     42. 42. Alfredo Gabriel Buza;
     43. 43. Altino Bango Sapalalo «Bock» (Título Póstumo);
     44. 44. Álvaro Fernandes de Sousa «Alvarito»;
     45. 45. Álvaro Manuel Pacheco dos Santos «Bito Pacheco» (Título Póstumo);
     46. 46. Amadeu Francisco de Almeida;
     47. 47. Amaral Mendes Baptista (Título Póstumo);
     48. 48. Amélia Agria Russo;
     49. 49. Américo Gonçalves Afonso (Título Póstumo);
     50. 50. Ana Adão da Silva;
     51. 51. Ana Isabel Elias;
     52. 52. Ana Maria Manuel João Taveira José;
     53. 53. Ana Paula Sebastião;
     54. 54. Ana Soraya Ribeiro da Cunha Marques;
     55. 55. Anabela Etianeth Ferreira Bento «Noite e Dia»;
     56. 56. Anabela Mendes Vidinhas;
     57. 57. Anabela Soares de Brito da Fonseca;
     58. 58. Analtina de Fátima Dias Chicambi «Analtina Dias»;
     59. 59. André Alfredo Neto «Kulaya»;
     60. 60. Anércio do Sacramento e Silva Cadete;
     61. 61. Ângela Sónia Monteiro Cardoso;
     62. 62. Ângelo João Pereira Ribeiro;
     63. 63. Aníbal Octávio Teixeira da Silva;
     64. 64. Antero Morais Vieira (Título Póstumo);
     65. 65. Antoine Semaan Abboud;
     66. 66. Antónia Domingos de Lima Afonso;
     67. 67. António Agostinho dos Santos;
     68. 68. António Álvaro de Melo Cristina Agante (Título Póstumo);
     69. 69. António André Chivanga Barros;
     70. 70. António Augusto «Abunda Lembua»;
     71. 71. António Augusto Fernandes Alves de Oliveira;
     72. 72. António Moreira Barroso Mangueira;
     73. 73. António Cadialumbo;
     74. 74. António Carlos Duarte Quaresma;
     75. 75. António Chicapa Dovala;
     76. 76. António Conceição;
     77. 77. António de Carvalho Bettencourt (Título Póstumo);
     78. 78. António Demóstenes dos Santos Neto «Legalize»;
     79. 79. António Duarte José Gomes;
     80. 80. António Feliciano Dias dos Santos «Kidá»;
     81. 81. António Felismino (Título Póstumo);
     82. 82. António Fernando Alves Leite;
     83. 83. António Fernando Neto da Costa;
     84. 84. António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa;
     85. 85. António Francisco Afonso;
     86. 86. António Francisco de Andrade;
     87. 87. António Francisco Jaca «Dom António Jaca»;
     88. 88. António Francisco Luís do Carmo Neto;
     89. 89. António Francisco Sabalo (Título Póstumo);
     90. 90. António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro;
     91. 91. António Gomes Gonga;
     92. 92. António Guebe;
     93. 93. António João Cachimano;
     94. 94. António João Soares dos Santos:
     95. 95. António José Augusto «Tony Nguxi»;
     96. 96. António José da Silva;
     97. 97. António José de Sousa «Tozé»;
     98. 98. António José Mateus Gomes de Macedo;
     99. 99. António José Soares Coelho da Cunha;
     100. 100. António Kambinda (Título Póstumo);
     101. 101. António Lobo do Nascimento;
     102. 102. Luís António Luís Machado;
     103. 103. António Manuel Gime;
     104. 104. António Nascimento Pegado;
     105. 105. António Neto «Miúdo Neto»;
     106. 106. António Paulo Salvador «Gasolina»;
     107. 107. António Pedro (Título Póstumo);
     108. 108. António Sales Lemos Miguel;
     109. 109. António Simão Leitão Ribeiro;
     110. 110. António Visandule;
     111. 111. Arcanjo Custódio;
     112. 112. Ariovalda Eulália Gabriel «Ary»;
     113. 113. Arlete Eunice da Silva Marques;
     114. 114. Armando Manuel Njelepete;
     115. 115. Arminda Eduardo Vita;
     116. 116. Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi;
     117. 117. Arsénio Sebastião Cabungula «Love Cabungula»;
     118. 118. Artur Domingos Gunza;
     119. 119. Artur Santos Vinama;
     120. 120. Asdrúbal Rebelo Pereira da Silva;
     121. 121. Associação dos Jovens Provenientes da Zâmbia (AJAPRAZ);
     122. 122. Atanas Stefanov Bostandjiev;
     123. 123. Augusta Manuel Bendito Paca;
     124. 124. Augusto Paulino de Almeida Neto;
     125. 125. Augusto João «Gasolina» (Título Póstumo);
     126. 126. Augusto Manuel Gonçalves Lourenço;
     127. 127. Aurélio Correia;
     128. 128. Aurélio Segunda;
     129. 129. Avelino Sebastião Viegas «Kamba Mbigi» (Título Póstumo);
     130. 130. Avis Agostinho Vieira;
     131. 131. Aníbal Januário António Calengo «Baló Januário»;
     132. 132. Baltazar Diogo Cristóvão;
     133. 133. Maria da Piedade Teixeira de Matos de Almeida «Bebé Matos» (Título Póstumo):
     134. 134. Bela Mariza Santos de Jesus Ferreira;
     135. 135. Bendinho Freitas Miguel Eduardo;
     136. 136. Benjamim João Ucuahamba «Benjamim Avô»;
     137. 137. Bento Luembe Paulino;
     138. 138. Bernardo André;
     139. 139. Bernardo Capeio Adelino;
     140. 140. Bernardo Jamba;
     141. 141. Bernardo Leitão Francisco Diogo «Lelu Kizua» (Título Póstumo);
     142. 142. Bernardo Manuel Pascoal «Kadionga» (Título Póstumo);
     143. 143. Bernardo Mussonde;
     144. 144. Branca Mateus Afonso;
     145. 145. Brito João Cutua Capouco;
     146. 146. Camilo Simião Ferreira de Ceita;
     147. 147. Cândido João Gomes;
     148. 148. Cândido José Machado (Título Póstumo);
     149. 149. Carla Cristina Vilarinho de Sousa Queiroz;
     150. 150. Carla Olívia de Lima Sousa Barbosa;
     151. 151. Carlo Wambiri Maurício Furtado «Heavy C»;
     152. 152. Carlos Agostinho Jorge;
     153. 153. Carlos Alberto da Silva Gregório dos Santos;
     154. 154. Carlos Alberto Loureiro Alves;
     155. 155. Carlos Armando Albino;
     156. 156. Carlos Pedro Cláver Yoba;
     157. 157. Carlos Edilson Alcântara Morais;
     158. 158. Carlos Ferrão;
     159. 159. Carlos José Manuel;
     160. 160. Carlos José Martins do Amaral;
     161. 161. Carlos Manuel de Carvalho Rodrigues;
     162. 162. Carlos Miguel de Sousa Filipe;
     163. 163. Carlos Morgado;
     164. 164. Carlos Rosa Lopes;
     165. 165. Carlota Antónia Adriano Bernardo «Carlota»;
     166. 166. Carlota Ginga Amaral;
     167. 167. Cármen Maria Duarte;
     168. 168. Carolina Cerqueira;
     169. 169. Carolina Manuel Bota;
     170. 170. Castro Mateus Samutxieque;
     171. 171. Catarino Jorge Calado Fontes Pereira;
     172. 172. Celestino Manuel;
     173. 173. Cesaltina Abreu;
     174. 174. Cesário Martins (Título Póstumo);
     175. 175. Claudina Luzia Pipa Manuel;
     176. 176. Cláudio Brito de Aguiar;
     177. 177. Cleber Correa;
     178. 178. Clemente Pedro Francisco Camenha;
     179. 179. Cléofas Silinge (Título Póstumo);
     180. 180. Constantina Pereira Furtado Machado;
     181. 181. Constantino Ndala «Assobio da Bala» (Título Póstumo);
     182. 182. Correia Fernandes Bartolomeu;
     183. 183. Cosme Joaquim;
     184. 184. Costa José Cambuandi;
     185. 185. Crispim Maninita Issala;
     186. 186. Maria Cristina Toulson Leite Velho;
     187. 187. Ana Cristina Miranda Santos Pereira;
     188. 188. Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen;
     189. 189. Daniel Paulo da Costa «Dani Costa»;
     190. 190. Daniel José Domingos «Maluka»;
     191. 191. Daniel Félix Neto;
     192. 192. Daniel Manuel Dumba;
     193. 193. Daniel Tchissinda Mariano;
     194. 194. Delfim José dos Santos Ndailikana;
     195. 195. Delfina Naconga;
     196. 196. Deolinda Biluete Paulo Sanjimba;
     197. 197. Deolinda Tchocondoca Valiangula;
     198. 198. Deolindo Quipungo;
     199. 199. Diabokélua Félix Conceição;
     200. 200. João António «Didi da Mãe Preta»;
     201. 201. Domingas Alexandra Garcia;
     202. 202. Domingas Isaura «Mãe do Povo» (Título Póstumo);
     203. 203. Domingos Aionda;
     204. 204. Domingos Baptista;
     205. 205. Domingos Campos (Título Póstumo);
     206. 206. Domingos da Costa Mesquita;
     207. 207. Domingos da Silva Neto;
     208. 208. Domingos de Assunção de Sousa de Lima Viegas (Título Póstumo);
     209. 209. Domingos do Carmo Ferreira Dionísio «Calado Show>>;
     210. 210. Domingos Ferreira de Andrade;
     211. 211. Domingos Mateus Madeira Pereira (Título Póstumo):
     212. 212. Domingos Manuel Eduardo;
     213. 213. Domingos Pereira dos Santos Júnior;
     214. 214. Domingos Salvador da Silva;
     215. 215. Domingos Vieira Vunge;
     216. 216. Dongala Pedro;
     217. 217. Edgar da Costa Peres;
     218. 218. Edgar da Costa Setas Júnior;
     219. 219. Edine Maria Matos de Jesus Lopes Crespo;
     220. 220. Edson Fernando Brandão de Macedo;
     221. 221. Eduardo Augusto Duarte;
     222. 222. Eduardo Correia de Nascimento Balça (Título Póstumo);
     223. 223. Eduardo Custódio Breia;
     224. 224. Eduardo Nicola Bernardineli;
     225. 225. Eduardo Nunes Kialanda «Taliban»;
     226. 226. Elizeu José Sacoji;
     227. 227. Élvio Pascoal Filipe de Almeida;
     228. 228. Emília Maria Gonçalves Nunes;
     229. 229. Emílio Sumbelelo «Dom Emílio Sumbelelo»;
     230. 230. Engrácia Gonçalves Martins de Sousa «Mingaxi»;
     231. 231. Irlando de Barros Medeiros «Armandão»;
     232. 232. Esmael Francisco Tomás;
     233. 233. Esperança Jungo;
     234. 234. Estanislau Marques Tchindecasse «Dom Estanislau Tchindecasse»;
     235. 235. Esteves Carlos Hilário;
     236. 236. Etelvino Francisco Diogo;
     237. 237. Étienne Tshisekedi Wa Mulumba (Título Póstumo);
     238. 238. Eugénia Ezequiel da Conceição e Almeida da Silva;
     239. 239. Eugénio Maria José Pacelli (Título Póstumo);
     240. 240. Eugénio Dacayessunga (Título Póstumo);
     241. 241. Eunice Paula Figueiredo de Carvalho (Título Póstumo);
     242. 242. Eurico Paulo Tavares de Sousa Araújo «Boneco>>;
     243. 243. Eurico Manuel;
     244. 244. Ezequiel Adão Francisco;
     245. 245. Fátima Maria da Conceição Rodrigues Coelho Martins;
     246. 246. Faustina Naievela Chiungue;
     247. 247. Federação de Mulheres Empreendedoras de Angola;
     248. 248. Feliciano dos Santos Moreira Bastos;
     249. 249. Felisbela Augusta Espírito Santo;
     250. 250. Felisbela Wegie;
     251. 251. Felisberto Firmino Cassua «Beto Cassua»;
     252. 252. Felisberto Gomes «Mavinga» (Título Póstumo);
     253. 253. Felizardo Silvestre Bumba Ambrósio;
     254. 254. Fernanda Cabral de Almeida (Título Póstumo);
     255. 255. Fernanda Maria Oliveira Pires Lages;
     256. 256. António Bernardo Aires (Título Póstumo);
     257. 257. Fernando António Prata;
     258. 258. Fernando Artur Vicente Gomes Barbosa «Barbosinha»;
     259. 259. Fernando de Matos Noé Augusto Tavira;
     260. 260. Fernando da Câmara Falcão;
     261. 261. Fernando Joaquim Roberto;
     262. 262. António Matos Fernandes (Título Póstumo);
     263. 263. Fernando Norberto de Castro;
     264. 264. Fernando Pedro Gomes;
     265. 265. Fernando Vasco Inácio Republicano «Nino Republicano»;
     266. 266. Fernando Ribeiro Leal;
     267. 267. Fernando Rocha Paulino Ekuikui;
     268. 268. Fernando da Costa Rodrigues Setas;
     269. 269. Fernando Xili (Título Póstumo);
     270. 270. Filipe Diatezua Nsungo Miguel;
     271. 271. Filipe Vissesse (Título Póstumo);
     272. 272. Filomena de Jesus Costa Rosa;
     273. 273. Filomena de Fátima de Carvalho Vaz Velho;
     274. 274. Filomena José Trindade Freire;
     275. 275. Filomena Maria Ferreira Neto;
     276. 276. Filomena Elizabete Chitula Miza Aires;
     277. 277. Francisca Amélia Ngonga;
     278. 278. Francisca Salomé André Massango de Brito;
     279. 279. Francisco António Santos (FADEPA);
     280. 280. Francisco Coelho Matroquela;
     281. 281. Francisco Comboio;
     282. 282. Francisco José Miguel «Chico Zé» (Título Póstumo);
     283. 283. Francisco Mota Lotino Mariano;
     284. 284. Francisco Vunge Bimba (Título Póstumo);
     285. 285. Garcia Muanda;
     286. 286. Garcia Vieira;
     287. 287. Germano José de Palma Gomes;
     288. 288. Ghislão Lufemba Luke «Lufemba»;
     289. 289. Gilberto Moisés Moma Capeca:
     290. 290. Giovany Ranel de Nelumba Muachissengue;
     291. 291. Gonçalves Caxita Txicalo;
     292. 292. Gonçalves Manuel Afonso Neto «Salas Neto»;
     293. 293. Gregori Chavlovski;
     294. 294. Grupo Yaka;
     295. 295. Gualberto Manuel Amaro Lima Campos;
     296. 296. Guilherme Espírito Santo Carvalho (Título Póstumo);
     297. 297. Guilherme Narciso do Espírito Santo Velasco Galiano (Título Póstumo);
     298. 298. Guilherme Lopes dos Santos;
     299. 299. Guilherme Sebastião Neto;
     300. 300. Hélder Manuel Gomes da Costa;
     301. 301. Hélder Pedro Alicerces Bahu;
     302. 302. Hélder Tavares Pereira de Sousa;
     303. 303. Hélio Bruno Ribeiro dos Santos <3XU»>;
     304. 304. Henrique Eduardo «Ngila ya Nganga»>;
     305. 305. Henrique José;
     306. 306. Henriques Deves Narciso «Dito»;
     307. 307. Hernâni João de Freitas Beira Grande;
     308. 308. Hernâni Ramiro Gomes Santana Freire;
     309. 309. Hilário Pinto de Andrade Nunes (Título Póstumo);
     310. 310. Dário Berduardy Capitalista «Hito Capitalista»;
     311. 311. Horácio Dá Mesquita;
     312. 312. Horácio da Silva «Padre Horácio da Silva» (Título Póstumo);
     313. 313. Idelberto Manuel Teixeira;
     314. 314. Ilda Maria Bengue;
     315. 315. Inácio António Zambeze (Título Póstumo);
     316. 316. Inokcelina Ben África Correia dos Santos de Carvalho;
     317. 317. Isabel da Silva Barroso da Silva «Tia Belita dos Trapalhões» (Título Póstumo);
     318. 318. Isabel de Jesus da Costa Godinho;
     319. 319. Isabel Manuela André Manuel;
     320. 320. Isabel Paulo Castelo;
     321. 321. Isaías Chitombi;
     322. 322. Isaura de Fátima Morais Torres Chaves;
     323. 323. Ivo Manuel Mendes Jardim;
     324. 324. Jacinto Pedro Ricardo Figueiredo;
     325. 325. Jacques Matos Gala;
     326. 326. Jaime Guimarães Gabriel;
     327. 327. Januário Joaquim Barbosa «Suslov»;
     328. 328. Jeremias Bândua:
     329. 329. Jerónimo Gonga Cassule;
     330. 330. Jerónimo Mateus Van-Dúnem;
     331. 331. João Adão da Silva;
     332. 332. João Bacala;
     333. 333. João Baptista Domingos Quiosa;
     334. 334. João Barroso;
     335. 335. João Brás Vieira Dias Van-Dúnem;
     336. 336. João Chiputa;
     337. 337. João Chissina Mabiala;
     338. 338. João Diogo Gaspar;
     339. 339. João dos Santos Costa;
     340. 340. João Fernando Manuel;
     341. 341. João Alberto Amaral Lopes «Ginha»;
     342. 342. João Lourenço Pedro «Jay Lorenzo»;
     343. 343. João Manuel Octávio Hossi;
     344. 344. João Mendes da Silva;
     345. 345. João Nicolau Gaspar Jerome (Título Póstumo);
     346. 346. Paulino Ngola João «Comandante Ngola» (Título Póstumo);
     347. 347. João Paulo Suzana;
     348. 348. João Pereira «Kissonde» (Título Póstumo);
     349. 349. João Pereira de Sousa Júnior;
     350. 350. João Reinaldo Webba «Rey Webba»;
     351. 351. João Ricardo Pereira Batalha dos Santos Ferreira;
     352. 352. João Rodrigues dos Santos Paula;
     353. 353. João Tala Sebastião Joaquim;
     354. 354. Joaquim do Espírito Santo;
     355. 355. Joaquim Gomes Cauxeiro;
     356. 356. Joaquim José Lunga «Cara Podre» (Título Póstumo);
     357. 357. Joaquim Leite Costa;
     358. 358. Joaquim Neves António (Título Póstumo);
     359. 359. Joaquina da Silva Milagre Magalhães;
     360. 360. Joaquinita Nakativa;
     361. 361. Joice Lussu;
     362. 362. Jolye Lusevikueno «Joly Makanda»;
     363. 363. Jorge João Fernandes «Ngwingui»;
     364. 364. Jorge Joaquim Mateus;
     365. 365. Jorge Marques Bela «John Bella»;
     366. 366. Domingos Jorge «Jorge Sassassa»;
     367. 367. José Agostinho Bravo;
     368. 368. José António Ferreira Martins;
     369. 369. José António Valentim dos Santos (Título Póstumo);
     370. 370. José Augusto;
     371. 371. José Augusto Cameia Domingos;
     372. 372. José Belo Bandeira João;
     373. 373. José Caculo;
     374. 374. José Carlos de Castro Paiva;
     375. 375. José Carlos llenga «Explosivo» (Título Póstumo);
     376. 376. José Cauiza;
     377. 377. José Charles Davim;
     378. 378. José da Silva Samukonga;
     379. 379. José António Gonçalves de Freitas Abilheira;
     380. 380. José de Oliveira de Fontes Pereira;
     381. 381. José Domingos Andrade;
     382. 382. José Domingos Calelessa;
     383. 383. José Domingos Francisco «Manú» (Título Póstumo);
     384. 384. José Farto Ferrão «Zé do Pau» (Título Póstumo);
     385. 385. José Homero da Costa Leitão;
     386. 386. José João da Costa;
     387. 387. José João Manuel «Zé Keno» (Título Póstumo);
     388. 388. José Kaliengue;
     389. 389. José Luís Gaspar Cohen (Título Póstumo);
     390. 390. José Luís Mateus Alexandre;
     391. 391. José Manuel Afonso de Vasconcelos;
     392. 392. José Manuel Cardoso de Lima;
     393. 393. José Manuel Jesus Sardinha de Sousa;
     394. 394. José Martins;
     395. 395. José Miranda dos Santos «Chamavo»;
     396. 396. Miranda José Lando (Título Póstumo);
     397. 397. José Morais de Almeida;
     398. 398. José Manuel Moras Cordeiro;
     399. 399. José Pascoal António Lopes;
     400. 400. José Paulo Esteves «Paulo Jazz» (Título Póstumo);
     401. 401. José Pedro Agostinho Castro;
     402. 402. José Pedro de Almeida Fraga Redinha;
     403. 403. José Récio;
     404. 404. José Roberto Talaia;
     405. 405. Josefina de Carvalho Pereira dos Santos Dias «Lembinha»;
     406. 406. Josefina Gomes Varela «Fina» (Título Póstumo);
     407. 407. Joseneidy Ariana Fernandes Carvalho;
     408. 408. Judith Albino da Costa;
     409. 409. Júlia Fernanda Chitele Xavier;
     410. 410. Júlia Rosa Agostinho Pereira de Lacerda Gonçalves (Título Póstumo);
     411. 411. Justina Cristina Kandume;
     412. 412. Juvenal Cacoma (Título Póstumo);
     413. 413. Katila Mingas;
     414. 414. Kiala Pierre;
     415. 415. Kumbi Kilongo Nsingui (Título Póstumo);
     416. 416. Laiz Eduardo;
     417. 417. Lando Filipe «Viper»;
     418. 418. Laudina de Almeida Pedro «Fofandó»;
     419. 419. Laurinda Pedro Londa;
     420. 420. Leda da Silva Neto (Título Póstumo);
     421. 421. Leda de Novato Macuéria «Leda Macuéria»;
     422. 422. Leovigildo da Costa Silva (Título Póstumo);
     423. 423. Leonardo Europeu Inocêncio;
     424. 424. Leonel Ditutala Paulo;
     425. 425. Lesliana Massoxi Amaro Gomes Pereira;
     426. 426. Liga Angolana de Amizade, Solidariedade e Paz;
     427. 427. Lilito Floriano Upite Jorge de Freitas;
     428. 428. Linda Chalker «Baronesa Linda Chalker»;
     429. 429. Lizeth Nawanga Satumbo Pena;
     430. 430. Lisete Maria Constantino do Vale;
     431. 431. António Lourenço Reis Esteves «Dante» (Título Póstumo);
     432. 432. Lucas Paulo Kananay;
     433. 433. Lucília de Almeida Graça;
     434. 434. Lucrécia da Conceição Alexandre Ribeiro;
     435. 435. Luís Augusto Resende;
     436. 436. Luís Domingos António Cazengue «Luisinho»;
     437. 437. Luís da Costa Dias «Sidônio»;
     438. 438. Luís Mambelo;
     439. 439. Luís Muteva Nhamutenga;
     440. 440. Luís Manuel Caldeira Vicente;
     441. 441. Luísa Gregório Lumbua;
     442. 442. Luísa João Mendonça;
     443. 443. Luísa Maria da Conceição Afonso «Gigi»;
     444. 444. Lusevikueno João (Título Póstumo);
     445. 445. Luzia da Conceicão Pitra Milagre:
     446. 446. Luzizila Quiala «Dom Luzizila Kiala»;
     447. 447. Maquento Sebastião Lopes;
     448. 448. Manuel António Alberto;
     449. 449. Manuel Campo;
     450. 450. Manuel de Abreu Pereira da Silva;
     451. 451. Manuel de Almeida Damásio;
     452. 452. Manuel Diogo Faustino Lourenço «Kwanza» (Título Póstumo);
     453. 453. Manuel do Rosário das Neves «Vum-Vum»;
     454. 454. Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo;
     455. 455. Manuel Fernando André;
     456. 456. Manuel José Carlos;
     457. 457. Manuel José Fernandes;
     458. 458. Manuel Maria Calaínho de Azevedo Teixeira Duarte;
     459. 459. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota;
     460. 460. Manuel Neto da Costa;
     461. 461. Manuel Pedro Vieira Dias Tomás «Maneco Vieira Dias»>;
     462. 462. Manuel Pereira Fernandes Júnior;
     463. 463. Manuel Quiar (Título Póstumo);
     464. 464. Manuel Simão;
     465. 465. Manuel Simão Bambila «Irmão Bambila»;
     466. 466. Manuel Ventura;
     467. 467. Manuel Victoriano Sumbula;
     468. 468. Manuel Watangua;
     469. 469. Marcelina João Zangui;
     470. 470. Marcelino Cristóvão Bonze la Franco «Celino»;
     471. 471. Marcelo Beia;
     472. 472. Marcy Cláudio Lopes;
     473. 473. Maria da Conceição Barbosa Rodrigues Mendes;
     474. 474. Maria da Conceição Eduardo Gomes Ferreira;
     475. 475. Maria da Conceição Martins da Silva;
     476. 476. Maria da Conceição Mazissa;
     477. 477. Maria de Fátima Aleixo;
     478. 478. Maria Domingas Marques dos Santos Cardoso (Título Póstumo);
     479. 479. Maria Fernanda Antunes de Brito;
     480. 480. Maria Filomena Rios Guimarães;
     481. 481. Maria Isabel Gomes Godinho de Resende Encoge;
     482. 482. Maria João Camões;
     483. 483. Maria de La Salett Torgo Pereira Gonçalves;
     484. 484. Maria Mafuta Alberto:
     485. 485. Maria Manuela dos Santos Rodrigues Coelho;
     486. 486. Maria Manuela Hung de Oliveira Pinto;
     487. 487. Maria Manuela Miguel Dias;
     488. 488. Maria Mateus Prazeres;
     489. 489. Maria Rosa José Ferreira Leite;
     490. 490. Maria Salomé Inácio (Título Póstumo);
     491. 491. Maria Severino Pereira «Tinha»;
     492. 492. Mário Albano dos Santos;
     493. 493. Mário Alfredo da Fonseca de Sottomayor Pizarro;
     494. 494. Mário Augusto;
     495. 495. Mário de Azevedo Constantino;
     496. 496. Mário Queiróz Marques;
     497. 497. Mário Rui Marques Antunes da Silva (Título Póstumo);
     498. 498. Mário Olímpio Alves da Silva;
     499. 499. Marta Maria Manuel da Silva dos Santos;
     500. 500. Martins Bernardo da Silva Neto «Akis - Neto»;
     501. 501. Masongi Afonso;
     502. 502. Mateus «Muanandengue» (Título Póstumo);
     503. 503. Mateus Galiano da Costa;
     504. 504. Mateus Webba da Silva;
     505. 505. Matias Hidinine «Catana»;
     506. 506. Matuba Kikeba Miezi Donkaditu Filipe;
     507. 507. Maura de Fátima dos Santos Faial;
     508. 508. Maurício Agostinho Camuto «Dom Maurício Camuto»;
     509. 509. Mekuilepy Keutembele;
     510. 510. Miguel Gamboa da Conceição Júnior;
     511. 511. Miguel António Paiva Vicente;
     512. 512. Miguel Santana Bettencourt Mateus;
     513. 513. Miguel Ndala (Título Póstumo);
     514. 514. Miguel César Domingos Bembe;
     515. 515. Miguel Ricardo João «Michel»;
     516. 516. Joaquim José Penha de Lemos «Mister Kim»;
     517. 517. Moisés Escovaldo António;
     518. 518. Moisés Tchachipande Capomba Chinhama «Moisés Sachipangue»;
     519. 519. Moisés Sipopheny «Sete Vidas»;
     520. 520. Monteiro Garcia;
     521. 521. Narciso Samuel Luís;
     522. 522. Natália Nhama (Título Póstumo);
     523. 523. Manuel Nazareth Neto:
     524. 524. Nazário Vital (Título Póstumo);
     525. 525. Nazim Charania;
     526. 526. Manuel Francisco João José «Papá Ngulo»;
     527. 527. Nelson Timóteo Alves Sardinha;
     528. 528. Nelson Geraldo Garcia «Nelson Ventura»;
     529. 529. Neves Mafuila;
     530. 530. Nicodemos João Borges Salvador;
     531. 531. Nicolina de Fátima Narciso Roberto da Cruz (Título Póstumo);
     532. 532. Nilsa de Fátima Pereira Batalha;
     533. 533. Nkosi Luyeye;
     534. 534. Noémia Tavira;
     535. 535. Norberto Moisés Moma Capeça;
     536. 536. Norberto Sodré João;
     537. 537. Nsalambi David;
     538. 538. Olga Augusto Carlos de Azevedo (Título Póstumo);
     539. 539. Oliveira Francisco Joaquim Encoge;
     540. 540. Orquestra Sinfónica Kaposoca;
     541. 541. Óscar Manuel Fernandes Guimarães;
     542. 542. Palmira Domingos Pascoal Bernardo (Título Póstumo);
     543. 543. Palmira Vicente José Tjipilica;
     544. 544. Pascoal Inácio;
     545. 545. Pascoal Macosso;
     546. 546. Pascoal Paulo Manuel «Pelé» (Título Póstumo);
     547. 547. Wuta Mpolo Pascoal (Título Póstumo);
     548. 548. Paulino Ngola João (Título Póstumo);
     549. 549. Alves Paulo António «Paulão» (Título Póstumo);
     550. 550. Paulo Cahilo (Título Póstumo);
     551. 551. Paulo Sérgio França Morais «Paulo Guga»;
     552. 552. Paulo Inglês;
     553. 553. Paulo Jorge Capama;
     554. 554. Pedro Augusto (Título Póstumo);
     555. 555. Pedro Carlos Domingos Lemos;
     556. 556. Pedro da Cunha Neto;
     557. 557. Pedro Maiângala Puna;
     558. 558. Pedro Malavo;
     559. 559. Pedro Mendes da Costa;
     560. 560. Pedro Miguel Marques Vieira dos Santos;
     561. 561. Pedro Miguel Neto;
     562. 562. Pedro Tussamba:
     563. 563. Pereira Alfredo;
     564. 564. Peter Hain;
     565. 565. Philippe Maurice Léon Frédéric (Título Póstumo);
     566. 566. Piedoso Chipindo Bonga;
     567. 567. Pombal João Manuel Maria;
     568. 568. Poper Achile Gunji Loló;
     569. 569. Programa Radiofónico «Kudibangela»;
     570. 570. Eliseu Patrício Domingos Diogo «Chico Caxico»;
     571. 571. Raimundo de Cristo Lino;
     572. 572. Raquel Maria Félix Pereira Grácio;
     573. 573. Raúl Carlos de Freitas Rodrigues;
     574. 574. Raúl Diaz-Arguelles (Cuba) (Título Póstumo);
     575. 575. Raul Pedro Fernandes;
     576. 576. Ricardo Job Estévão «Job»;
     577. 577. Ricardo Lemvo;
     578. 578. Robert Fowler (Canadá);
     579. 579. Roberto Shields Júlio Miguel de Carvalho;
     580. 580. Rogério Aires Saturnino de Oliveira (Título Póstumo);
     581. 581. Romualdo Correia Francisco Neto «Kaxela»;
     582. 582. Rosa Raimundo;
     583. 583. Rosalina Chilombo Sangambo (Título Póstumo);
     584. 584. Rui Eduardo de Araújo (Título Póstumo);
     585. 585. Rui Orlando Ferreira de Ceita da Silva Xavier;
     586. 586. Rui Paulo de Andrade Teles Carreira;
     587. 587. Ruth Madalena Mixinge;
     588. 588. Sabonete Muancopotola;
     589. 589. Salvador António «Monangola» (Título Póstumo);
     590. 590. Salviano Ferreira Magalhães «Man Tay»;
     591. 591. Samuel Carlos Vitorino;
     592. 592. Samuel Vitor Chipalavela;
     593. 593. Santa Simão Pedro;
     594. 594. Santos Católica;
     595. 595. Santo Xavier Vilola;
     596. 596. Sebastião de Sousa e Santos Júnior;
     597. 597. Seca Sousa Cassange (Título Póstumo);
     598. 598. Sérgio Nelson Rodrigues;
     599. 599. Serpião Tomás «Totó»;
     600. 600. Severiano André Clemente Kapose (Título Póstumo);
     601. 601. Sidónio Gabriel:
     602. 602. Sidónio Malamba de Carvalho Inácio «Malamba»;
     603. 603. Silvestre Canjovo Lino;
     604. 604. Silvestre Tulumba Tyihongo Kapose;
     605. 605. Sílvia Rosa Caica;
     606. 606. Silvino Durães Moreira Duarte (Título Póstumo);
     607. 607. Sílvio Emerson de Sousa Ferreira do Nascimento;
     608. 608. Simão Pedro Tchihinga;
     609. 609. Sónia Maria Nunes Cunha da Graça do Espírito Santo;
     610. 610. Teixeira Quarenta;
     611. 611. Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho;
     612. 612. Teófilo Borges Moniz;
     613. 613. Teresa Maria Ramos Nóbrega Teixeira;
     614. 614. Tomás Domingos Francisco da Cunha (Título Póstumo);
     615. 615. Tomás Faria;
     616. 616. Turma Cómica dos Segredos;
     617. 617. União das Associações Locais de Angola (AMANGOLA);
     618. 618. Valentim Francisco Xavier;
     619. 619. Vânia Mendes Varela Mesquita «Vânia Varela>>;
     620. 620. Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa;
     621. 621. Vicência Ferreira Morais de Brito;
     622. 622. Victor Aleixo da Costa Nunes;
     623. 623. Víctor Alexandre da Silva Barros;
     624. 624. Victor João Pereira;
     625. 625. Victor Sebastião Diogo Nogueira «Ngudia Wendele» (Título Póstumo);
     626. 626. Videira Pedro;
     627. 627. William Bruno Diogo do Amaral «Bruno M»;
     628. 628. Wissam Nesr;
     629. 629. Xavier Cafumbia;
     630. 630. Yaba Pedro Alberto;
     631. 631. Yamba Garcia;
     632. 632. Yola Catiana Moreira de Araújo «Yola Araújo»;
     633. 633. Zacarias Mundombe (Título Póstumo);
     634. 634. Mariano Fonseca Kavala Sikila «Zeca»;
     635. 635. Zeferino Zeca Martins «Dom Zeferino Zeca Martins»;
     636. 636. Zurema Rosana de Oliveira Rodrigues Dias.

Artigo 2.º

Dúvidas e omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º

Entrada em vigor

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 26 de Setembro de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.