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Decreto Presidencial n.º 176/25 - Outorga Condecorações do Subsistema Militar com Medalha da Palma Militar, Classe Única, Medalhas do Valor das Forças Armadas Angolanas, 1.ª, 2.ª e 3.ª Classes, Medalhas da Defesa Nacional, 1.ª, 2.ª e 3.ª Classes e Medalhas Militares dos Serviços Distintos, 1.ª, 2.ª e 3.ª Classes

SUMÁRIO

  1. Artigo 1.º - Outorga
  2. Artigo 2.º - Dúvidas e omissões
  3. Artigo 3.º - Entrada em vigor

Tendo sido institucionalizado o Sistema de Condecorações Militares das Forças Armadas Angolanas, visando reconhecer os feitos e méritos dos seus Membros para a defesa militar da Pátria, garantia da ordem Constitucional e unidade nacional, factores preponderantes que culminaram com a conquista da Paz e da Reconciliação Nacional;

Convindo prestar especial reconhecimento, promover a atracção e incentivo das carreiras militares, bem como a respectiva dignificação dos Oficiais Generais/Almirantes, Oficiais Superiores, Capitães, Subalternos, Sargentos, Praças e a Unidades, Estabelecimentos e Órgãos, que tenham prestado um exemplar contributo na elevação da Nação e às Forças Armadas Angolanas;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea q) do Artigo 119.º e a alínea j) do Artigo 122.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os Artigos 8.º, 9.º, 10.º e 11.º da Lei n.º 12/18, de 4 de Outubro - Lei das Condecorações dos Militares das Forças Armadas Angolanas, o seguinte:

Artigo 1.º
Outorga
  • São outorgadas condecorações do Subsistema Militar aos militares abaixo designados:
    1. a) Medalha da Palma Militar, Classe Única:
      1. 1. General (REF) EXE 40012693 - Pedro Sebastião;
      2. 2. General EXE 40011593 - Kundi Paihama (Título Póstumo);
      3. 3. General (REF) EXE 40020093 - Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem;
      4. 4. General (REF) EXE 40001592 - Salviano de Jesus Sequeira «Kianda»;
      5. 5. General-de-Exército 91523698 - Paulo da Silva Mungongo «Dangereux» (Título Póstumo);
      6. 6. General-de-Exército 91523498 - José Manuel Paiva «Bula Matadi» (Título Póstumo);
      7. 7. General-de-Exército 40002792 - Ciel da Conceição Cristóvão «Gato» (Título Póstumo);
      8. 8. General-de-Exército 91523098 David António Moíses «Ndozi» (Título Póstumo);
      9. 9. General-de-Exército 91523398 - Jacob Caetano João «Monstro Imortal» (Título Póstumo);
      10. 10. General 40012592 - Pedro Benga Lima «Foguetão» (Título Póstumo);
      11. 11. General EXE 91525398 - Zacarias José Pinto «Bolingó» (Título Póstumo);
      12. 12. General (REF) EXE 40004893 - Mbeto Monteiro Traça;
      13. 13. General (REF) EXE 40014693 - Benigno de Oliveira Vieira Lopes «Ingo»;
      14. 14. General (REF) EXE 40014292 - Roberto Leal Ramos Monteiro «Ngongo»;
      15. 15. General 40001492 - Mário Plácido Cirilo de Sá «lta» (Título Póstumo);
      16. 16. General (REF) EXE 82246698 - Bornito de Sousa Baltazar Diogo;
      17. 17. General EXE 56170097 - Francisco Imperial Santana (Título Póstumo);
      18. 18. General (REF) EXE 40017792 - João Maria Moreira de Sousa;
      19. 19. General (REF) EXE 40016292 - António dos Santos Neto « Patónio»;
      20. 20. General EXE 68936202 - Geraldo Abreu Muhengo Ukwatch itembo «Kamorteiro» (Título Póstumo);
      21. 21. General (REF) EXE 60800692 - Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem «Inga»; «Inga»;
      22. 22. General (REF) EXE 100967107 - Rodeth Teresa Makina Gil;
      23. 23. General EXE 66134592 - Maria Mambo Café (Título Póstumo);
      24. 24. General (REF) EXE 40015492 - Luís Pereira Faceira «Faceira»;
      25. 25. General (REF) EXE 40125893-Mateus Miguel Ângelo «Vietnam»;
      26. 26. General 40009792-Jorge Barros Nguto (Título Póstumo);
      27. 27. General (REF) EXE 40018592 - Lúcio Gonçalves Amaral;
      28. 28. General (REF) EXE 40188592- Gouveia João de Sá Miranda «Sá Miranda»;
      29. 29. General (REF) FAN 10000192 - Pedro de Morais Neto;
      30. 30. General (REF) FAN 10000392 - Francisco Lopes Gonçalves Afonso «Hanga»;
      31. 31. General (REF) EXE 63367392 - Joaquim António Lopes Farrusco «Farrusco»;
      32. 32. General (REF) EXE 66464592 - António Paulo Kassoma;
      33. 33. General 91523998 - Manuel Augusto Alfredo «Orlog» (Título Póstumo);
      34. 34. General 40013893 - Jorge Manuel dos Santos «Sukissa» (Título Póstumo);
      35. 35. Tenente-General (REF) EXE 60810592 - Rui Carlos de Oliveira e Graça «Lupuka».
    2. b) Medalha do Valor das Forças Armadas Angolanas, 1.ª Classe:
      1. 1. General (REF) EXE 40009392 - José Luís Caetano Higino de Sousa «Zé Grande»;
      2. 2. General (REF) EXE 68936402 - Artur Santos Vinama;
      3. 3. General (REF) EXE 40004792 - Joaquim Rangel de Jesus Valera « Rangel»;
      4. 4. General EXE 40011292 - Renato Campos Mateus (Título Póstumo);
      5. 5. General (REF) EXE 40001696 - Demostenes Amós Chilingutila (Título Póstumo);
      6. 6. General (REF) EXE 40010092 - Afonso Lopes Teixeira Garcia «Ledy»;
      7. 7. General (REF) EXE 40001892 - Peregrino Isidro Wambo Chindondo;
      8. 8. General EXE 40005093 - Rafael Sapilinha Sambalanga (Título Póstumo);
      9. 9. General 40001792 - José Pedro Fernandes da Silva «Zé Pedro» (Título Póstumo);
      10. 10. General EXE 40001292 - Tonta Afonso de Castro (Título Póstumo);
      11. 11. General (REF) EXE 40015892 - Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva;
      12. 12. General (REF) EXE 40134196 - David Salvador Katata «Wenda»;
      13. 13. General (REF) EXE 68937802 - Lucas Paulo Kananay;
      14. 14. General (REF) EXE 40008592-Eusébio de Brito Teixeira;
      15. 15. General EXE 68936302 - Arlindo Samuel Kapinala «Samy» (Título Póstumo);
      16. 16. General (REF) EXE 68937702 - Apollo Pedro Felino Yakuvela;
      17. 17. General 40214893 - José Manuel de Sousa «Sousa» (Título Póstumo);
      18. 18. General (REF) EXE 40017392 - Manuel Luís Mendes;
      19. 19. General 40010693- Isaías António Gonga (Título Póstumo);
      20. 20. General 40005493 - Simione Mucune (Título Póstumo);
      21. 21. General EXE 63366692 - Carlos Pestana Heineken «Katyana» (Título Póstumo);
      22. 22. Tenente-General (REF) EXE 40020193 - Luís Gabriel Patrício Teixeira «Cagy»;
      23. 23. General (REF) EXE 40008792 - António Emílio Faceira «Difunto »;
      24. 24. General 56159792 - Gonçalves da Silva Margoso (Título Póstumo);
      25. 25. General 91523898 - António Gaspar Ramos «Dimuka» (Título Póstumo);
      26. 26. General (REF) EXE 56170392 - António José Miranda «Tozé Miranda»;
      27. 27. General 91524898 - Mendes António de Castro «Delfim de Castro» (Título Póstumo);
      28. 28. General EXE 40011893 - João José Afonso da Silva «Mayunga» (Título Póstumo);
      29. 29. General 40015194 - Apolinário José Pereira (Título Póstumo);
      30. 30. General 89029906 - Maurício Amado Nzulu (Título Póstumo);
      31. 31. General (REF) EXE 66482092 - João António Santana «Lungo»;
      32. 32. General (REF) EXE 42133393 - Baltazar Diogo Cristóvão;
      33. 33. General (REF) EXE 40188492-Jaque Raúl;
      34. 34. Tenente-General EXE 56762392 - Herculano de Jesus Rodrigues Dolbeth e Costa «Lanucha» (Título Póstumo);
      35. 35. General 63490299 - Afonso Maria de Ligório (Título Póstumo);
      36. 36. General 40000296 - Arlindo Chenda Isaac Pena «Ben Bem» (Título Póstumo);
      37. 37. Tenente-General (REF) FAN 10671492 - Manuel de Sousa Massaque Neto;
      38. 38. Tenente-General (REF) EXE 42611793 - Manuel José Ribeiro da Fonseca «Neco»;
      39. 39. Tenente-General (REF) EXE 40012293 - Carlos Alberto Moreira Bastos « Betinho»;
      40. 40. Tenente-General 40188792 - Alfredo Kussumua (Título Póstumo);
      41. 41. Tenente-General (REF) EXE 63281298 - Jacinto Ricardo Mbandua;
      42. 42. Tenente-General (REF) EXE 63378992 António Francisco Africano «Zeca Africano»;
      43. 43. Tenente-General 40009992 - José Domingos Baptista Cordeiro «Ngueto» (Título Póstumo);
      44. 44. Tenente-General EXE 63374192-Carlos Manuel Benedito Tiago «Máx-Merengue» (Título Póstumo);
      45. 45. Tenente-General (REF) EXE 42395493 - Henriques Eduardo «Katueza»;
      46. 46. Tenente-General (REF) EXE 40188392 - Luís Domingos Manuel «Pytéw»;
      47. 47. Tenente-General EXE - Elias Malungo Bravo da Costa Pedro «Calias Pedro» (Título Póstumo);
      48. 48. Tenente-General (REF) EXE 40020293 - Afonso Seteco «Juika»;
      49. 49. Tenente-General EXE 42397993 - António Valeriano (Título Póstumo);
      50. 50. Tenente-General 46520393 - Joaquim Guilherme Tchiloya «Tchiloya» (Título Póstumo);
      51. 51. Tenente-General QP (INF) EXE 40516792 - Miguel Domingos Júnior «Michel»;
      52. 52. Tenente-General (REF) EXE 40494792 - João Jorge «Jota»;
      53. 53. Tenente-General (REF) EXE 40524993 - Manuel Luís Neto «Kassapa»;
      54. 54. Tenente-General (REF) EXE 40426693 - António Rodrigues «ltembe»;
      55. 55. Tenente-General (REF) EXE 80592004 - Francisco José da Silva Gomes «Chico Gomes»;
      56. 56. Tenente-General (REF) EXE 40126293 - José Walter Freitas Gomes;
      57. 57. Tenente-General (REF) EXE 40517192 - Álvaro de Sousa Queiroz Júnior «Sansão»;
      58. 58. Tenente-General (REF) EXE 86808706 - Manuel Hermogenes Lopes «Kiby»;
      59. 59. Tenente-General EXE 40012093 - Jorge Alves Pires «Pirica» (Título Póstumo);
      60. 60. Tenente-General (REF) EXE 66210592 - Marcelino Dias dos Santos;
      61. 61. Tenente-General (REF) FAN 10004592 - Domingos Adriano da Silva Neto « Smith»;
      62. 62. Vice-Almirante (REF) MGA 30015092- Manuel Ferreira de Jesus;
      63. 63. Brigadeiro 40388692 - Pepe de Castro (Título Póstumo);
      64. 64. Brigadeiro 40019492 - Fernando de Almeida Fonseca «Kahossi» (Título Póstumo);
      65. 65. Brigadeiro EXE 40126593 - Armando José Augusto Mateus «Mandinho» (Título Póstumo);
      66. 66. Brigadeiro 63391999 - Francisco Pena José Padre «Pena» (Título Póstumo);
      67. 67. Brigadeiro (REF) EXE 66472192 - Domingos José da Costa «Ninota»;
      68. 68. Brigadeiro QP (SM) EXE 40378092 - Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto;
      69. 69. Brigadeiro (REF) EXE 66501192 - Ruth Adriano Mendes;
      70. 70. Brigadeiro (REF) EXE 43828894 - Domingas Alfredo Gil Quipaxe.
    3. c) Medalha do Valor das Forças Armadas Angolanas, 2.ª Classe:
      1. 1. General 30001092 - Fernando João da Rosa «Petty» (Título Póstumo);
      2. 2. General (REF) FAN 10000492 Fernando Alberto Vasques Araújo;
      3. 3. General (REF) EXE 40315692 - Paulo de Sousa Alves dos Santos;
      4. 4. Tenente-General (REF) EXE 66455192 - Júlio Fernandes Arsénio;
      5. 5. Tenente-General (REF) EXE 60810592 - Rui Carlos de Oliveira e Graça;
      6. 6. Tenente-General QP (INF) EXE 43556393 - Eugênio Figueiredo;
      7. 7. Tenente-General (REF) EXE 40451793 - David Manuel Cavanda;
      8. 8. Tenente-General QP (SM) EXE 40028193 - Alberto Manuel Pinheiro Almeida;
      9. 9. Tenente-General (REF) EXE 42395593 - Carlos Sachimo;
      10. 10. Tenente-General (REF) EXE 40388592 - Fabiano Hihepa;
      11. 11. Tenente-General (REF) EXE 40126493 - Fernando Amândio Mateus «Nando»;
      12. 12. Tenente-General (REF) EXE 40501493 - Joaquim Constantino «Passkuik»;
      13. 13. Tenente-General (REF) EXE 40019393 - Carlos Rodrigues Coelho da Cruz «Faísca»;
      14. 14. Tenente-General (REF) EXE 40106493 - Eugénio Saturnino de Oliveira;
      15. 15. Tenente-General (REF) EXE 54967296 - António Monteiro Manuel;
      16. 16. Tenente-General (REF) EXE 46080494 - Nicolau Sebastião da Conceição « Kudijimbe»;
      17. 17. Tenente-General (REF) EXE 40318092 - Augusto Ouro Alegria;
      18. 18. Tenente-General 43549893 - Manuel Tony Inácio Kembo (Título Póstumo);
      19. 19. Tenente-General 42412993 - Rodrigues António Ndala «Surpresa» (Título Póstumo);
      20. 20. Tenente-General (REF) EXE 40009492 - Felisberto Njele;
      21. 21. Tenente-General QP (INF) EXE 42610893 - Paulo Silva Xavier;
      22. 22. Tenente-General QP (INF) EXE 42132593 - António José Neto;
      23. 23. Tenente-General QP (AV) FAN 10001692 - Emanuel Mendes Vasconcelos;
      24. 24. Tenente-General QP (AV) FAN 10322192 - Eugénio Carlos Bamby;
      25. 25. Tenente-General (REF) FAN 10016892 - João Baptista da Costa «Joãozinho»;
      26. 26. Tenente-General QP (INF) EXE 40387892 - João da Cruz Fonseca;
      27. 27. Vice-Almirante (REF) MGA 30005492 - Jorge Correia da Silva;
      28. 28. Vice-Almirante 30004692 - Daniel Domingos António «Dany» (Título Póstumo);
      29. 29. Vice-Almirante (REF) MGA 30005292 - Augusto Pedro;
      30. 30. Vice-Almirante (REF) MGA 30006792 - Manuel Síeta Tiago Nzíanga;
      31. 31. Vice-Almirante QP (M) 30088092 - Cosme Faria;
      32. 32. Vice-Almirante (REF) MGA 30006592 - Tomás Felgueiras Neto;
      33. 33. Vice-Almirante 30001192 - Alexandre Paulina Kossi (Título Póstumo);
      34. 34. Tenente-General QP (AV) FAN 10322292 - Samuel Víctor Chipalavela;
      35. 35. Tenente-General (REF) FAN 10037892 - Casimiro Títino Franque;
      36. 36. Tenente-General (REF) FAN 10196892 - André Alfredo Neto «Kulaya»;
      37. 37. Tenente-General QP (LG) EXE 40187792 - Carlos Chivunda;
      38. 38. Tenente-General QP (AV) FAN 10319292 - João de Oliveira Borges;
      39. 39. Tenente-General QP (AV) FAN 10191292 - Jorge Albino Dias;
      40. 40. Tenente-General (REF) EXE 40436993 - Rui Fernandes Lopes Afonso «Nando Batéria»;
      41. 41. Tenente-General (REF) FAN 10002592 - António Nunes de Sousa Felício «Dada»;
      42. 42. Brigadeiro (REF) EXE 40322492 Eduardo das Chagas Moreira Rangel;
      43. 43. Brigadeiro (REF) EXE 40126093 - Fernando José Pascoal «Nando Conho»;
      44. 44. Brigadeiro QP (INF) EXE 40035293 - Amadeu Constantino;
      45. 45. Brigadeiro (REF) EXE 42615493 - Jacob Ezequiel «4 de Fevereiro»;
      46. 46. Brigadeiro (REF) EXE 42395793 - Luís Benjamim Nkossi;
      47. 47. Brigadeiro (REF) EXE 40321192 - Amadeu Miguel Manuel Maria « Escrima»;
      48. 48. Brigadeiro (REF) EXE 40060393 - Domingos Ministro;
      49. 49. Brigadeiro QP (INF) EXE 40322992 - António da Silva Jorge;
      50. 50. Brigadeiro (REF) FAN 10006492-José Catumbela;
      51. 51. Brigadeiro (REF) EXE 40459093 - Eduardo Carlos Joveth Neto;
      52. 52. Brigadeiro 45856794 - Nicolau Elias «Ponta Negra» (Título Póstumo);
      53. 53. Contra-Almirante (MGA) 30275392 - Manuel Mingas Martins da Silva (Título Póstumo);
      54. 54. Brigadeiro (REF) EXE 42395893 - Arnaldo Hyshendyelekwa «Kambissula»;
      55. 55. Brigadeiro QP (INF) EXE 42632593 - José Hamuty;
      56. 56. Brigadeiro QP (INF) EXE 40142993 - João Visse pula Capingãla «Faroest»;
      57. 57. Brigadeiro (REF) EXE 40321292 Tomás Dias Hilukilua;
      58. 58. Brigadeiro QP (INF) EXE 43505894 - João Manuel Octávio Hossi;
      59. 59. Brigadeiro (REF) EXE 42631593 - António Menezes;
      60. 60. Brigadeiro (REF) EXE 40309892 - Domingos Tuti Muxindo;
      61. 61. Brigadeiro (REF) EXE 65490101 - Manuel José Almeida Correia de Barros;
      62. 62. Brigadeiro (REF) FAN 40376992 - Francisco Belmiro Rosa;
      63. 63. Brigadeiro (REF) EXE 40013593 - Garcia de Carvalho Fanana Kiongueka;
      64. 64. Brigadeiro (REF) EXE 40370592 - Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho;
      65. 65. Brigadeiro (REF) EXE 64325499 - Alexandre Campos Cahombo «Alex»;
      66. 66. Brigadeiro (REF) FAN 40381092 - Pedro Jorge de Lara e Albuquerque;
      67. 67. Brigadeiro (REF) FAN 10006092 - Gregório Lopes Teixeira;
      68. 68. Brigadeiro (REF) FAN 10197592 - Fernando Kinanga;
      69. 69. Brigadeiro (REF) FAN 10167692 - João Armando da Conceição Moutinho Pinto;
      70. 70. Contra-Almirante (REF) MGA 30015292 - Fernando Jorge Gonçalves;
      71. 71. Coronel (REF) EXE 46081994 - Albino Manuel Pascoal.
    4. d) Medalha do Valor das Forças Armadas Angolanas, 3.ª Classe:
      1. 1. Tenente-General (AV) FAN 10584292 - Carlos Miguel de Sousa Felipe « Feijó»;
      2. 2. Tenente-General 10000692 - José Miguel Tchimpolo (Título Póstumo);
      3. 3. Tenente-General (REF) FAN 10004992 - José Adriano Paulino;
      4. 4. Vice-Almirante (REF) MGA 30005392 - Joaquim de Almeida Bamby;
      5. 5. Vice-Almirante QP (AN) MGA 30029092 - João Pedro Adão Cambole;
      6. 6. Vice-Almirante QP (ARMTEC) 30060492 - Orlando Matias dos Santos Ramos;
      7. 7. Vice-Almirante QP (M) 30038392 - José Manuel Gonçalves de Carvalho;
      8. 8. Brigadeiro (REF) EXE 40460293 - Mateus Ndongala;
      9. 9. Brigadeiro QP (INF) EXE 50801195 - Alfredo Sacala;
      10. 10. Brigadeiro QP (INF) EXE 41172995 - Domingos Soma «York»;
      11. 11. Brigadeiro QP (INF) EXE 44838794 - José Maria;
      12. 12. Brigadeiro QP (INF) EXE 49906893 - Cândido Ventura Samucuanha;
      13. 13. Brigadeiro (REF) EXE 40024491 - António Abílio Zongo;
      14. 14. Brigadeiro (REF) EXE 42625993 - Francisco Joaquim André «Ndalu»;
      15. 15. Brigadeiro QP (INF) EXE 47565294 - Nascimento de São João Baptista;
      16. 16. Brigadeiro QP (INF) EXE 43532294 - Amândio Valeriano;
      17. 17. Brigadeiro (REF) EXE 42070392 - Miguel Francisco «Michel»;
      18. 18. Brigadeiro (REF) EXE 42648593 - António Fernando Alves Leite;
      19. 19. Brigadeiro (REF) EXE 42611193 - Manuel Moreso Abrantes Sampaio;
      20. 20. Brigadeiro (REF) EXE 66468992 - Certo João Domingos;
      21. 21. Brigadeiro 40125993 - Víctorino Venâncio Cassela «Veja Bem» (Título Póstumo);
      22. 22. Brigadeiro 40325192 - João Katamba Filho (Título Póstumo);
      23. 23. Brigadeiro QP (AV) FAN 10203992 - Abel Francisco;
      24. 24. Brigadeiro (REF) EXE 42623993 - André Magalhães;
      25. 25. Contra-Almirante (REF) MGA 30026192 - Fragoso Pinto Abílio;
      26. 26. Coronel QP (INF) EXE 100934345 - Marcolino Fortunato Félix;
      27. 27. Coronel (REF) EXE 50649795- António Sacramento da Silva;
      28. 28. Coronel (REF) EXE 40388892-Januário Joaquim Barbosa «Suslov»;
      29. 29. Coronel (REF) EXE - Pedro Brito Júnior «Wafuakala».
    5. e) Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe:
      1. 1. General 40000296 - Arlindo Chenda Isaac Pena «Ben Ben» (Título Póstumo);
      2. 2. General (REF) EXE 66464592 - António Paulo Kassoma;
      3. 3. General (REF) EXE 82246698- Bornito de Sousa Baltazar Diogo;
      4. 4. General (REF) EXE - Fernando da Piedade Dias dos Santos «Nandó»;
      5. 5. General (REF) EXE 40012693 - Pedro Sebastião;
      6. 6. General (REF) EXE 40017792 - João Maria Moreira de Sousa;
      7. 7. General (REF) EXE 40019092 - Hélder Fernando Pitta Groz;
      8. 8. General QP (INF) EXE 55133197 - Fernando Garcia Miala;
      9. 9. General QP (INF) EXE 42617093 - João Pereira Massano;
      10. 10. General 40015194 Apolinário José Pereira (Título Póstumo);
      11. 11. General (REF) EXE 40012992 - Agostinho Dias Pedro Gaspar;
      12. 12. General 40009792 - Jorge Barros Nguto (Título Póstumo);
      13. 13. General (REF) EXE 40009392 - José Luís Caetano Higino de Sousa «Zé Grande»;
      14. 14. General (REF) EXE 40025392 - Adão Adriano António;
      15. 15. General QP (JM) EXE 40367192 - Cristo António Salvador Alberto;
      16. 16. General QP (JM) EXE 42647793 - Filomeno Octávio da Conceição Benedito;
      17. 17. General (REF) EXE 40013093 - Augusto da Costa Carneiro;
      18. 18. General (EXE) - Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem (Título Póstumo);
      19. 19. General (REF) EXE 40001696 - Demóstenes Amós Chilingutila;
      20. 20. General (REF) EXE 40011993 - Domingos André Tchikanha;
      21. 21. General (REF) EXE 43814093 - Afonso Carlos Neto;
      22. 22. Almirante (REF) MGA 30000092 - Gaspar Santos Rufino;
      23. 23. General (REF) EXE 69023502 - Fernando Torres Vaz da Conceição «Mussolo»;
      24. 24. General EXE 40005093 - Rafael Sapilinha Sambalanga (Título Póstumo);
      25. 25. General (REF) FAN 10000592 - Pascoal Miguel Zombo Dilo «Zombo Dilo»;
      26. 26. General (REF) EXE 40188592 - Gouveia João de Sá Miranda «Sá Miranda»;
      27. 27. General (REF) EXE 40009592 - Marques Correia «Banza»;
      28. 28. General (REF) EXE 56129092 - José Maria Teixeira de Matos «Siliveli»;
      29. 29. General 91524398 - Eugénio Veríssimo da Costa «Nzaji» (Título Póstumo);
      30. 30. General 63490299 - Afonso Maria de Ligório (Título Póstumo);
      31. 31. General 40001492 - Mário Plácido Cirilo de Sá «lta» (Título Póstumo);
      32. 32. General (REF) EXE 40008592 - Eusébio de Brito Teixeira;
      33. 33. Almirante (REF) MGA 30000392- Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho « Bibi»;
      34. 34. Almirante 30000892 - João Jorge Lucas «Zengo» (Título Póstumo);
      35. 35. Tenente-General (REF) EXE 40018192 - Hugo Edgar Pereira Leitão;
      36. 36. Tenente-General (REF) FAN 40317792 - Hélder José Domingos Diógenes;
      37. 37. Tenente General (REF) FAN 10001592 - António Cristóvão de Lemos «Massoxi»;
      38. 38. Tenente-General QP (INF) EXE 43556393 - Eugênio Figueiredo;
      39. 39. Tenente-General (REF) EXE 66458592 - Vicente Matias Félix;
      40. 40. Tenente-General (REF) EXE 43856095 - Silvestre António Francisco;
      41. 41. Vice-Almirante (REF) MGA 30008792 - Silva Dala;
      42. 42. Major-General - Armindo Fernando do Espírito Santo Vieira.
    6. f) Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe:
      1. 1. General 80882304 - António Wime Nunes «Mona» (Título Póstumo);
      2. 2. Vice-Almirante (REF) MGA 30000992 - Francisco Maria Manuel;
      3. 3. Tenente-General (REF) EXE 40488292 - Miguel Kiangala Munanga;
      4. 4. Tenente-General 40004392 - Eugénio Lopes da Silva Quaresma «Geny» (Título Póstumo);
      5. 5. Tenente-General (REF) EXE 42395693 - Gildo de Carvalho dos Santos;
      6. 6. Tenente-General (REF) FAN 10000892 - Jonatão Augusto Morais;
      7. 7. Tenente General (REF) EXE 40370392 - Aires de Fátima da Graça do Espírito Santo Pereira Africano;
      8. 8. Tenente-General QP (INF) EXE 40516792 - Miguel Domingos Júnior «Michel»;
      9. 9. Tenente-General QP (JM) EXE 40307192 - Celestino Manuel;
      10. 10. Tenente-General QP (JM) EXE 40325692 - Gabriel João Soki;
      11. 11. Tenente-General QP (INF) EXE 40387892 - João Cruz da Fonseca;
      12. 12. Tenente-General (REF) EXE 80571204 - Azevedo Xavier Francisco;
      13. 13. Tenente-General (REF) EXE 91471612 - Ludgério de Jesus Florentino Peliganga;
      14. 14. Tenente-General QP (JM) FAN 10019492 Fernando de Matos Noé Augusto Tavira;
      15. 15. Tenente-General (REF) EXE 80571704 - José Maria da Conceição Campos da Silva;
      16. 16. Tenente-General (REF) EXE 40471093 - Justino Lumbungululo;
      17. 17. Tenente-General QP (SM) EXE 40028193 - Alberto Manuel Soares Pinheiro D'Almeida;
      18. 18. Tenente-General QP (JM) EXE 42651793 - Lourenço Santos João Eduardo Machai;
      19. 19. Tenente-General QP (JM) EXE 40302692 - Carlos dos Anjos Ferreira Vicente;
      20. 20. Tenente-General QP (JM) FAN 10047492 - Adão Francisco Clemente «Dudas»;
      21. 21. Vice-Almirante (REF) MGA 30002392 - Noé Rodrigues João Magalhães;
      22. 22. Tenente-General (REF) EXE 40321492 - Filomeno António Pereira;
      23. 23. Tenente-General QP (JM) EXE 40216093 - Jerónimo Mateus Van-Dúnem;
      24. 24. Tenente-General QP (JM) FAN 42654793 - José Belo Bandeira João;
      25. 25. Tenente-General QP (AV) FAN 10322292 - Samuel Víctor Chipalavela;
      26. 26. Tenente-General QP (JM) EXE 42648793 - Francisco Mota Lotino Mariano;
      27. 27. Tenente-General QP (AM) FAN 10023292 - Mário do Carmo Campeão Júnior;
      28. 28. Tenente-General QP (JM) EXE 40521693 - Ivo Manuel Mendes Jardim;
      29. 29. Tenente-General QP (ADMAER) FAN 40421992 - Américo José Valente;
      30. 30. Tenente-General (REF) EXE 40005593 - Alfredo Tyaunda;
      31. 31. Tenente-General EXE 66390701 - José João «Mawa» (Título Póstumo);
      32. 32. Tenente-General QP (DAA) FAN 10023592 - Francisco Lomba Dias dos Santos;
      33. 33. Tenente-General QP (INF) EXE 40305992 - André Alberto António Kizua;
      34. 34. Brigadeiro QP (AV) FAN 10250392 - Luís Evaristo Sequesseque;
      35. 35. Brigadeiro (REF) EXE 92704315 - Maria João de Oliveira Monteiro Jardim França;
      36. 36. Brigadeiro (REF) EXE 40424892 - Lucas de Carvalho da Silva «Seará»;
      37. 37. Contra-Almirante 30228192 - Getúlio Ribeiro Agostinho (Título Póstumo);
      38. 38. Contra-Almirante 30004992 - José Isabel Timóteo (Título Póstumo);
      39. 39. Contra-Almirante (REF) MGA 101030814 - José da Conceição Gonçalves « Dikelengo»;
      40. 40. Contra-Almirante (REF) MGA 30009692 - Francisco Joaquim de Sousa Barreto;
      41. 41. Contra-Almirante QP (LG) MGA 30022892 - João Manuel Ambrósio.
    7. g) Medalha da Defesa Nacional, 3.ª Classe:
      1. 1. Vice-Almirante (REF) MGA 30001792 - João dos Santos Gregório Víctor;
      2. 2. Tenente-General (REF) EXE 40320992 - Cosme Joaquim;
      3. 3. Vice-Almirante 30014392 - Luís António (Título Póstumo);
      4. 4. Tenente-General (REF) EXE 42394392 - José Alberto Veiga;
      5. 5. Tenente-General (REF) FAN 10049092 - Carlos Manuel Martins Xavier de Pina;
      6. 6. Tenente-General (FAN) 10179392 - Ângelo António Eduardo Paca (Título Póstumo);
      7. 7. Vice-Almirante QP (M) MGA 30018092 - Augusto Alfredo Lourenço;
      8. 8. Contra-Almirante (REF) MGA 66502592 - Severino Velasco Galiano «Huamudila»;
      9. 9. Brigadeiro (REF) EXE 40377092 - Mário Conde da Silva;
      10. 10. Brigadeiro QP (INF) EXE 40339792-Luís Salvador Rodrigues Simba;
      11. 11. Contra-Almirante (REF) MGA 85878692 - Carlos Saturnino de Sousa e Oliveira;
      12. 12. Brigadeiro QP (AM) EXE 46523593 - António Pessela;
      13. 13. Contra-Almirante (REF) MGA 30027292 - João Dias dos Santos;
      14. 14. Brigadeiro QP (SM) EXE 40378092 - Filomena Maria Cândida Franco Burity da Silva Neto;
      15. 15. Brigadeiro (REF) EXE 40322892 - Manuel Luís «Morte de Guerra»;
      16. 16. Brigadeiro (REF) EXE 43811094 - António Ribeiro;
      17. 17. Contra-Almirante QP (M) MGA 30047492 - Pedro Afonso Culinua.
    8. h) Medalha Militar dos Serviços Distintos, 1.ª Classe:
      1. 1. General 40000296 - Arlindo Chenda Isaac Pena «Ben Bem» (Título Póstumo);
      2. 2. General (REF) EXE 40012392 - Eduardo de Almeida Ferreira Martins «Dinho Martins»;
      3. 3. General (REF) EXE 40015892 - Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva;
      4. 4. General (REF) EXE 40324492 - Bento dos Santos «Kangamba»;
      5. 5. General (REF) EXE 48174793 - Henrique Futy;
      6. 6. Tenente-General (REF) EXE 40494792 - João Jorge «Jota»;
      7. 7. Tenente-General (REF) EXE 86808706 - Manuel Hermogenes Lopes «Kidy»;
      8. 8. Tenente-General (REF) EXE 40020193 - Luís Gabriel Patrício Teixeira «Cagy»;
      9. 9. Tenente-General (REF) EXE 40005593 - Alfredo Tyaunda;
      10. 10. Tenente-General EXE 66390701 - José João «Mawa» (Título Póstumo);
      11. 11. Tenente-General (REF) EXE 40021692 - João António Ganda «Malogrado»;
      12. 12. Tenente-General (REF) EXE 40142093 António Mário Guimarães Alves «Tony Alves»;
      13. 13. Tenente-General (REF) EXE 40394992 - Mário João Venâncio «Mário Inglês».
    9. i) Medalha Militar dos Serviços Distintos, 2.ª Classe:
      1. 1. Tenente-General (REF) EXE 40187992 - Mário Lopes Teixeira «Manino»;
      2. 2. Tenente-General (REF) EXE 42600793 - Domingos Wilson Melgaço;
      3. 3. Tenente-General (REF) EXE 10002392 - Cristóvão Miguel da Silva Júnior;
      4. 4. Tenente-General (ADMAER) FAN 40421992 - Américo José Valente;
      5. 5. Tenente-General (REF) FAN 10005492 - Justino da Glória Ramos;
      6. 6. Tenente-General (REF) EXE 40005892 - Avelino António Pronco;
      7. 7. Tenente-General (REF) EXE 40313092 - Rafael Daniel Catumbila «Dibango»;
      8. 8. Tenente-General (REF) EXE 42395393 - Miguel Francisco Salvador Machado Júnior «Chadinho»;
      9. 9. Tenente-General (REF) EXE 40009696 - Job Sunguete Inácio «Long Fellow»;
      10. 10. Vice-Almirante (REF) MGA 40528992 - Américo Sebastião Adão;
      11. 11. Vice-Almirante (REF) MGA 30001492 - Álvaro Artur Júnior;
      12. 12. Vice-Almirante (REF) MGA 30002592 - Pedro Vemba;
      13. 13. Vice-Almirante (REF) MGA 30001392 - Martinho Francisco António;
      14. 14. Brigadeiro (REF) EXE 44754694 - António Jorge Samalesso (Título Póstumo);
      15. 15. Brigadeiro (REF) EXE 40028693 - José Belchior da Silva;
      16. 16. Brigadeiro (SM) EXE 40377292 - Rosa João Pedro Cunha;
      17. 17. Brigadeiro (REF) EXE 43839095 - Elizabeth de Jesus Fátima Ferreira;
      18. 18. Brigadeiro (REF) FAN 10002192 - Salomão José Daniel;
      19. 19. Brigadeiro (REF) EXE 47066393 - José Domingos;
      20. 20. Brigadeiro QP (AV) FAN 10325092 - Osvaldinho Ambrósio da Conceição «Xáxa»;
      21. 21. Brigadeiro EXE 66504792 - Videira Vanga Neves (Título Póstumo);
      22. 22. Coronel 10692095 - José António de Sousa Júnior « Toy» (Título Póstumo);
      23. 23. Coronel 10006292 Santo António Pascoal (Título Póstumo);
      24. 24. Tenente-Coronel (REF) EXE 66882192 - Luzia Dias dos Santos;
      25. 25. Capitão - José Maria Penelas (Título Póstumo);
      26. 26. Tenente 93035416 - Francisco António Tavares de Almeida (Título Póstumo).
    10. j) Medalha Militar dos Serviços Distintos, 3.ª Classe:
      1. 1. Tenente-General (REF) EXE 89749411 António Romero Lourenço;
      2. 2. Tenente-General (REF) EXE 40323492 - Samuel Zinga Emília;
      3. 3. Tenente-General QP (INF) EXE 42631193 - Francisco Ndala Cativa;
      4. 4. Tenente-General (REF) FAN 10180192 - Lino João;
      5. 5. Tenente-General QP (AV) FAN 10005392 - Paulo de Oliveira;
      6. 6. Tenente-General QP (DAA) FAN 30090092 - António Lamas Benedito Xavier;
      7. 7. Tenente-General QP (AV) FAN 10036592 Cipriano de Jesus Garrido Fragoso;
      8. 8. Tenente-General QP (AV) FAN 10047492 - Adão Francisco Clemente «Dudas»;
      9. 9. Tenente-General 10001192 - José Manuel de Almeida Tavira (Título Póstumo);
      10. 10. Vice-Almirante (REF) MGA 30001592 - Waldemar Cristo de Oliveira Gabriel;
      11. 11. Vice-Almirante (REF) MGA 30004892 - Caetano Pedro António Neto;
      12. 12. Vice-Almirante (REF) MGA 30072892 - José João Sebastião «Dimoxi»;
      13. 13. Vice-Almirante (REF) MGA 30005892 - Jorge Fortes Gabriel;
      14. 14. Vice-Almirante 30008592 - João Maria Ferreira (Título Póstumo);
      15. 15. Brigadeiro (REF) EXE 40481393 - Álvaro de Jesus Mário Gabriel «Miengueleca»
      16. 16. Brigadeiro (REF) EXE 40106292 - Amílcar Cardoso Chicapa;
      17. 17. Brigadeiro (REF) EXE 40303592 - Víctor Pedro Manuel Muzoi;
      18. 18. Brigadeiro (REF) EXE 81212804-Joaquim Emanuel Filipe;
      19. 19. Brigadeiro QP (INF) EXE 40187693 - Miguel Quinanga;
      20. 20. Brigadeiro (REF) EXE 40145293 - Inácio Castelo Branco;
      21. 21. Brigadeiro (REF) EXE 40306192 - José Domingos João Neto;
      22. 22. Brigadeiro (REF) EXE 40323692 - Ezequiel Xavier Jorge;
      23. 23. Brigadeiro 42119293 - Paulo Casimiro Sebastião (Título Póstumo);
      24. 24. Brigadeiro (REF) EXE 47136993 - José Maria Camilo;
      25. 25. Brigadeiro QP (INF) EXE 40007392 - João Kaluapa;
      26. 26. Brigadeiro QP (INF) EXE 49791493 - Álvaro António «TNT»;
      27. 27. Brigadeiro QP (INF) EXE 40127693 - Arlindo José de Assis;
      28. 28. Brigadeiro (REF) EXE 46604593 - António Manuel Aprel;
      29. 29. Brigadeiro QP (INF) EXE 48658393 - Wilson Bandeira Dias;
      30. 30. Brigadeiro (REF) EXE 42117293 Eunice Adriano Mendes;
      31. 31. Brigadeiro (REF) FAN 10003392 - Domingos José Vicente;
      32. 32. Brigadeiro (REF) FAN 10022692 - José Teixeira da Costa;
      33. 33. Brigadeiro (REF) FAN 10003892 - António Domingos Heitor da Costa Sobrinho;
      34. 34. Contra-Almirante (REF) MGA 30004192 - Francisco Guido Alves;
      35. 35. Contra-Almirante - 30009892-Joaquina Diogo Sebastião (Título Póstumo);
      36. 36. Coronel (REF) EXE 41682693 - António Francisco de Abreu;
      37. 37. Coronel (REF) EXE 40127093 - Augusto Kicoca Albino;
      38. 38. Coronel (REF) EXE 40025292 - António Lopo da Costa;
      39. 39. Coronel (REF) FAN 10603592 - Humberto Edgar Francisco Albuquerque;
      40. 40. Coronel (REF) FAN 10079792-José da Cunha Marques;
      41. 41. Coronel (REF) FAN 81218004 - Abel Almeida Oliveira Livramento;
      42. 42. Coronel QP (INF) EXE 43837494 - Adão Domingos Pedro;
      43. 43. Coronel (REF) EXE 54939495 - Adelino Afonso;
      44. 44. Coronel QP (INF) EXE 42161893 - Adriano Rafael da Conceição;
      45. 45. Coronel QP (AM) EXE 42596293 - Afonso Makayilua Pedro;
      46. 46. Capitão-de-Mar-e-Guerra QP (M) MGA 30046192 - Adão Francisco Manuel Alexandre.
⇡ Início da Página
Artigo 2.º
Dúvidas e omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

⇡ Início da Página
Artigo 3.º
Entrada em vigor

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 2 de Outubro de 2025.

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

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