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Decreto Presidencial n.º 135/25 - Outorga condecorações do Subsistema Militar

SUMÁRIO

  1. Artigo 1.º - Outorga
  2. Artigo 2.º - Da Outorga das Medalhas
  3. Artigo 3.º - Dúvidas e omissões
  4. Artigo 4.º - Entrada em vigor

Tendo sido institucionalizado o Sistema de Condecorações Militares das Forças Armadas Angolanas, visando reconhecer os feitos e méritos dos seus membros para a defesa militar da Pátria, garantia da ordem constitucional e unidade nacional, factores preponderantes que culminaram com a conquista da paz e da reconciliação nacional;

Convindo prestar especial reconhecimento, promover a atracção e incentivo das carreiras militares, bem como a respectiva dignificação dos Oficiais Generais e Almirantes, Oficiais Superiores, Capitães, Subalternos, Sargentos, Praças e as Unidades, Estabelecimentos e Órgãos, que tenham prestado um exemplar contributo na elevação da Nação e às Forças Armadas Angolanas;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea q) do Artigo 119.º e da alínea j) do Artigo 122.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os Artigos 2.º, 8.º, 9.º, 10.º, 12.º, 13.º e 15.º, todos da Lei n.º 12/18, de 4 de Outubro - Lei das Condecorações dos Militares das Forças Armadas Angolanas, o seguinte:

Artigo 1.º
Outorga
  • 1. São outorgadas condecorações do Subsistema Militar aos militares abaixo designados:
    1. a) Medalha da Palma Militar, Classe Única:
      1. 1. General-de-Exército 92714015 - António Agostinho Neto (título póstumo);
      2. 2. General-de-Exército 93557691 - José Eduardo dos Santos (título póstumo);
      3. 3. General-de-Exército 40014592 - João Luís Neto «Xietu» (título póstumo);
      4. 4. General-de-Exército (REF) EXE 40000392 - António dos Santos França «Ndalu»;
      5. 5. General-de-Exército 40000692 - Alberto Correia Neto (título póstumo);
      6. 6. General-de-Exército 40000192 - João Baptista de Matos (título póstumo);
      7. 7. General-de-Exército (REF) EXE 40015092 - Armando da Cruz Neto;
      8. 8. General-de-Exército 40000592 - Agostinho Fernandes Nelumba «Sanjar» (título póstumo);
      9. 9. General-de-Exército (REF) EXE 40008992 - Francisco Pereira Furtado;
      10. 10. General-de-Exército (REF) EXE 40011092 - Geraldo Sachipengo Nunda;
      11. 11. General-de-Exército (REF) EXE 66424801 - António Egídio de Sousa e Santos «Disciplina»;
      12. 12. General-de-Exército (REF) EXE 40014092 - Julião Mateus Paulo «Dino Matross»;
      13. 13. General-de-Exército (REF) EXE 83478105 - Manuel Alexandre Duarte Rodrigues «Kito»;
      14. 14. General-de-Exército (REF) EXE 89369810 - Santana André Pitra «Petroff»;
      15. 15. General-de-Exército (REF) EXE 63377992 - José César Augusto «Kiluanji»;
      16. 16. General-de-Exército (REF) EXE 93285416 - João Ernesto dos Santos «Liberdade»;
      17. 17. General-de-Exército (REF) EXE 63313092 António José Condesse de Carvalho «Toka»;
      18. 18. General-de-Exército (REF) EXE 63367492 - Francisco Magalhães Paiva «Nvunda»;
      19. 19. General-de-Exército 63370192 - Ludy Kissassunda (título póstumo);
      20. 20. General-de-Exército 81648998 - Filipe Felisberto Monimambo (título póstumo);
      21. 21. General-de-Exército 66207692 - Gilberto Teixeira Sá Silva «Gika» (título póstumo);
      22. 22. General-de-Exército 66207792 - Luís Andrade de Azevedo Júnior (título póstumo);
      23. 23. General-de-Exército 91523598 Paiva Domingos da Silva «Masuka» (título póstumo);
      24. 24. General-de-Exército 66207592 - Daniel Júlio Chipenda «Chipenda» (título póstumo);
      25. 25. General-de-Exército 40129095 - Pedro Maria Tonha «Pedalé» (título póstumo);
      26. 26. General-de-Exército 91523298- Eurico Correia Manuel José Gonçalves «China» (título póstumo);
      27. 27. General-de-Exército 66207492 - Arsénio José Lourenço Mesquita «Sihanouk» (título póstumo);
      28. 28. General-de-Exército 93285316 - Henrique Alberto Teles Carreira «lko Carreira» (título póstumo);
      29. 29. General-de-Aviação QP (AV) FAN 10000292 - Altino Carlos José dos Santos;
      30. 30. General 91524598 - João Filipe Neto «Dimbondwa» (título póstumo);
      31. 31. Almirante 30000892 - João Jorge Lucas «Zengo» (título póstumo);
      32. 32. Almirante 30000492 (REF) MGA - Augusto Sebastião Lopes «Roca Monita» (título póstumo);
      33. 33. Almirante (REF) MGA 30000392 - Emílio Miguel de Carvalho Sobrinho «Bibi»;
      34. 34. Almirante (REF) MGA 30000592- Augusto da Silva Cunha «Gugu»;
      35. 35. Almirante (REF) MGA 10000001 - Avelino Soares da Silva;
      36. 36. Almirante (REF) MGA 30000092 - Gaspar Santos Rufino;
      37. 37. Almirante (REF) MGA 30000192 - Feliciano António dos Santos «Paxi»;
      38. 38. Tenente-General (EXE) 56160092 - João da Silva Mendes «Força Maior» (título póstumo);
    2. b) Medalha do Valor das Forças Armadas Angolanas, 1.ª Classe:
      1. 1. General QP (INF) EXE 55133197 - Fernando Garcia Miala;
      2. 2. General QP (INF) EXE 42617093 - João Pereira Massano;
      3. 3. General QP (ADM) EXE 40025992 - Jaime Manuel Pombo Vilinga;
      4. 4. General QP (INF) EXE 40516692-José Maria Marques «Zuela»;
      5. 5. General QP (INF) EXE 40126193 - João Serafim Kiteculo;
      6. 6. General QP (DAA) FAN 10878992 - Virgínio António da Cunha Pinto;
      7. 7. General QP (JM) EXE 40019092 - Hélder Fernando Pitta Gróz;
      8. 8. General QP (JM) EXE 40367192 - Cristo António Salvador Alberto;
      9. 9. General QP (DAA) FAN 10001792- Sequeira João Lourenço;
      10. 10. General (REF) EXE 40517492 - Matias Lima Coelho «Zumbi»;
      11. 11. General (REF) EXE 40415192 - Manuel dos Santos Hilário;
      12. 12. General (REF) EXE 40010493 - Macedo Francisco do Amaral Fernandes «Violência»;
      13. 13. General (REF) EXE 40001192 - Adriano Makevela Mackenzie;
      14. 14. General (REF) EXE 40003792 - Miranda Muginga;
      15. 15. General (REF) EXE 63367392 - Joaquim António Lopes Farrusco «Farrusco»;
      16. 16. General (REF) EXE 40009592 - Marques Correia «Banza»;
      17. 17. General (REF) EXE 40000992 - Francisco Higino Lopes Carneiro;
      18. 18. General QP (JM) EXE 42647793 - Filomeno Octávio da Conceição Benedito;
      19. 19. Almirante QP (M) MGA 30005092 - Valentim Alberto António;
      20. 20. Almirante (REF) MGA 40005193 - André Gaspar Mendes de Carvalho «Miau»;
      21. 21. Almirante (REF) QP (M) MGA 30005192 - Francisco José «Chico Zé».
    3. c) Medalha do Valor das Forças Armadas Angolanas, 2.ª Classe:
      1. 1. General (REF) EXE 40004993 - Jacinto Pedro Cavunga;
      2. 2. General (REF) EXE 42611893 - Arnaldo Furtado D'Antas;
      3. 3. General (REF) EXE 40134196 David Salvador Katata «Wenda»;
      4. 4. General (REF) EXE 40013392 - Raúl Pedro Hendrick da Silva;
      5. 5. General (REF) EXE 40012192 - Carlos Alberto da Silva Mello Xavier «Mello Xavier»;
      6. 6. General (REF) EXE 40012992 - Agostinho Dias Pedro Gaspar;
      7. 7. General 56160692 Manuel da Costa António Kiako «Mundo Real» (título póstumo);
      8. 8. General 40000792 - Paulo Pfluzer Barreto de Lara «Paulo Lara» (título póstumo);
      9. 9. General (REF) FAN 10000592 - Pascoal Miguel Zombo Dilo «Zombo Dilo»;
      10. 10. General QP (INF) EXE 42351693 - Dinis Segunda Lucama;
      11. 11. Almirante (REF) MGA 40005193 - André Gaspar Mendes de Carvalho «Miau»;
      12. 12. Tenente-General QP (INF) EXE 40146393 - Remígio do Espírito Santo «Tira Mania»;
      13. 13. Tenente-General (REF) EXE 40315392 - Rui Alberto Lopes Saraiva «Rui Apache»;
      14. 14. Tenente-General (REF) EXE 40388292 - António José de Sousa Queirós;
      15. 15. Tenente-General QP (INF) EXE 50772695 - Amílcar David Etossi Eugénio «Trovão»;
      16. 16. Tenente-General QP (INF) EXE 54930995 - Simão Carlitos Wala;
      17. 17. Tenente-General (REF) EXE 40388992 - Francisco Pedro Manuel «Gasolina»;
      18. 18. Tenente-General (REF) EXE 42073093 - Correia Francisco Passos;
      19. 19. Tenente-General (REF) EXE 40524993 - Manuel Luís Neto «Kassapa»;
      20. 20. Tenente-General EXE 40388792 - António Filomeno de Carvalho Pereira «Meno» (título póstumo);
      21. 21. Tenente-General (REF) EXE 40323192 - António Joaquim Fernandes «Dolisie»;
      22. 22. Tenente-General (REF) FAN 1002392 - Cristóvão Miguel da Silva Júnior;
      23. 23. Vice-Almirante 30001892 - Joaquim João Gouveia (título póstumo);
      24. 24. Coronel 10005192 - Francisco Portalegre Xavier «Xaves» (título póstumo).
    4. d) Medalha do Valor das Forças Armadas Angolanas, 3.ª Classe:
      1. 1. General (REF) EXE 40315692 - Paulo de Sousa Alves dos Santos;
      2. 2. Tenente-General (REF) EXE 40093493 - Paulo Santana Adão «Diaulo»;
      3. 3. Tenente-General (REF) EXE 40146293 - José João Rafael;
      4. 4. Tenente-General (REF) EXE 40478893 - Domingos Filipe Quicongo;
      5. 5. Tenente-General (REF) EXE 40436993 - Rui Fernandes Lopes Afonso «Nando Batéria»;
      6. 6. Tenente-General (REF) EXE 40033793 - António Manuel Duarte Soares;
      7. 7. Tenente-General QP (INF) EXE 44751895 - Tukikebi Tussen dos Santos;
      8. 8. Tenente-General QP (LG) EXE 40187792 - Carlos Chivunda;
      9. 9. Tenente-General QP (INF) EXE 42412893 - Jacinto Nimy «Cão Louco»;
      10. 10. Tenente-General (REF) EXE 40125693 - Lopes Luís «Veneno»;
      11. 11. Tenente-General QP (INF) EXE 42616593 - Lucas Francisco Ndjongo;
      12. 12. Tenente-General QP (INF) EXE 48277393 - Manuel Augusto Paiva;
      13. 13. Tenente-General QP (INF) EXE 42633793 - Avelino Sambo;
      14. 14. Tenente-General QP (INF) EXE 40146593 - Paulo Ramires Júnior «Wayaya»;
      15. 15. Tenente-General (REF) FAN 10041492 - Fernando de Brito Teixeira de Sousa e Andrade;
      16. 16. Tenente-General (REF) FAN 10002592 - António Nunes de Sousa Felício «Dada»;
      17. 17. Tenente-General QP (AV) FAN 10319292 - João de Oliveira Borges;
      18. 18. Brigadeiro 42104793 - António Paulino «Calado» (título póstumo);
      19. 19. Brigadeiro QP (INF) EXE 40419792 - António Samuel Chipinga «Samy».
    5. e) Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe:
      1. 1. General-de-Exército (REF) EXE 40014092 - Julião Mateus Paulo «Dino Matross»;
      2. 2. General-de-Exército 91523298 - Eurico Correia Manuel José Gonçalves «China» (título póstumo);
      3. 3. General-de-Exército 91523198 - Eduardo Ernesto Gomes «Bakalof» (título póstumo);
      4. 4. General-de-Exército 40014592 - João Luís Neto «Xietu» (título póstumo);
      5. 5. General-de-Exército (REF) EXE 40000392 - António dos Santos França «Ndalu»;
      6. 6. General-de-Exército 40000692 - Alberto Correia Neto (título póstumo);
      7. 7. General-de-Exército 40000192 - João Baptista de Matos (título póstumo);
      8. 8. General-de-Exército (REF) EXE 40015092 - Armando da Cruz Neto;
      9. 9. General-de-Exército 40000592 - Agostinho Fernandes Nelumba «Sanjar» (título póstumo);
      10. 10. General-de-Exército (REF) EXE 40008992 Francisco Pereira Furtado;
      11. 11. General-de-Exército (REF) EXE 40011092 - Geraldo Sachipengo Nunda;
      12. 12. General-de-Exército (REF) EXE 66424801 - António Egídio de Sousa e Santos «Disciplina»;
      13. 13. General-de-Aviação QP (AV) FAN 10000292 - Altino Carlos José dos Santos;
      14. 14. General QP (ADM) EXE 40025992 - Jaime Manuel Pombo Vilinga;
      15. 15. General QP (INF) EXE 40516692 - José Maria Marques «Zuela»;
      16. 16. General QP (INF) EXE 40126193 - João Serafim Kiteculo;
      17. 17. General QP (DAA) FAN 10878992 - Virgínio António da Cunha Pinto;
      18. 18. Almirante QP (M) MGA 30005092 - Valentim Alberto António;
      19. 19. Almirante (REF) MGA 30000692 - Lando Filipe «Viper»;
      20. 20. General QP (DAA) FAN 10001792 - Sequeira João Lourenço;
      21. 21. General (REF) EXE 40001592 - Salviano de Jesus Sequeira «Kianda»;
      22. 22. General (REF) FAN 10001392 - Ary da Costa;
      23. 23. Almirante (REF) MGA 48617593 - José Maria de Lima;
      24. 24. Tenente-General (REF) EXE 40313192 - Artur Valente de Oliveira;
      25. 25. Tenente-General (REF) EXE 46080494 - Nicolau Sebastião da Conceição «Kudijimbe»;
      26. 26. Vice-Almirante QP (M) MGA 30001892 - Joaquim João Gouveia (título póstumo);
      27. 27. Vice-Almirante QP (MRT) MGA 30002892 - Sebastião Pedro do Nascimento;
      28. 28. Vice-Almirante QP (REF) MGA 30006792 - Manuel Sieta Tiago Nzianga;
      29. 29. Vice-Almirante QP (REF) MGA 44046292 - Francisco Domingos Miranda;
      30. 30. Vice-Almirante QP (REF) MGA 30005492 - Jorge Correia da Silva;
      31. 31. Vice-Almirante QP (REF) MGA 30005392 - Joaquim de Almeida Bamby;
      32. 32. Contra-Almirante QP MGA 30228192 - Getúlio Ribeiro Agostinho (título póstumo);
      33. 33. Contra-Almirante QP MGA 30004992 - José Isabel Timóteo (título póstumo);
      34. 34. Contra-Almirante QP MGA 30275392 - Manuel Mingas Martins da Silva (título póstumo);
      35. 35. Contra-Almirante QP (LG) MGA 30022892 - João Manuel Ambrósio;
      36. 36. Contra-Almirante (REF) MGA 30015292 - Fernando Jorge Gonçalves;
      37. 37. Contra-Almirante (REF) MGA 101030814 José da Conceição Gonçalves «Dikelengo»;
      38. 38. Contra-Almirante (REF) MGA 30009692 - Francisco Joaquim de Sousa Barreto.
    6. f) Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe:
      1. 1. General (REF) EXE 40011993 - Domingos André Tchikanha;
      2. 2. Tenente-General 56161292 Manuel João Adão Neto Paulo «Nerhu» (título póstumo);
      3. 3. Tenente-General (REF) EXE 40091392-José Filomeno Peres Afonso;
      4. 4. Tenente-General (REF) FAN 10315193 -Armindo Pereira Bravo da Rosa «Kamaka»;
      5. 5. Vice-Almirante (REF) MGA 30047292- Gomes Adão Francisco.
    7. g) Medalha da Defesa Nacional, 3.ª Classe:
      1. 1. General (REF) EXE 40013093 - Augusto da Costa Carneiro;
      2. 2. General 80882304 - António Wime Nunes «Mona» (título póstumo);
      3. 3. Tenente-General (REF) EXE 40488292 - Miguel Kiangala Munanga;
      4. 4. Tenente-General QP EXE 46603793 - João da Silva Mendonça;
      5. 5. Tenente General (REF) EXE 40370392 - Aires de Fátima da Graça do Espírito Santo Pereira Africano;
      6. 6. Tenente General (REF) EXE 42174793-Américo Gaspar da Costa Santos «Ginginda»;
      7. 7. Tenente General QP (AM) EXE 40317092 - Mário Bavo Amarelo;
      8. 8. Tenente General (REF) FAN 10671492 - Manuel de Sousa Massaque Neto;
      9. 9. Tenente General (REF) FAN 10002092 - António Santiago;
      10. 10. Vice-Almirante (REF) MGA 30000792 - Benevenito Sebastião Vaz;
      11. 11. Vice-Almirante (REF) MGA 30008792 - Silva Dala;
      12. 12. Vice-Almirante (REF) MGA 30005492 - Jorge Correia da Silva;
      13. 13. Vice-Almirante QP (M) MGA 30008692 - António José Oliveira Miranda;
      14. 14. Tenente-General QP (DAA) FAN 30090092 - António Lamas Benedito Xavier;
      15. 15. Tenente-General QP (ST) FAN 10584292 - Carlos Miguel de Sousa Filipe;
      16. 16. Tenente-General QP (INF) EXE 40181193 - Felisberto Coragem Reis;
      17. 17. Tenente-General QP (ST) FAN 10007092 - Henrique Adriano Filho Candomba;
      18. 18. Tenente-General QP (ST) EXE 40226693 - Manuel Afonso Peres Neto;
      19. 19. Tenente-General QP (INF) EXE 40422092 - Manuel Henriques Gomes;
      20. 20. Tenente-General QP (JM) EXE 42651793 - Lourenço Santos João Eduardo Machai;
      21. 21. Tenente-General QP (JM) EXE 40216093 - Jerónimo Mateus Van-Dúnem;
      22. 22. Tenente-General QP (JM) EXE 40307192 - Celestino Manuel;
      23. 23. Tenente-General QP (JM) EXE 40325692 - Gabriel João Soki;
      24. 24. Tenente-General QP (JM) EXE 40302692 - Carlos dos Anjos Ferreira Vicente;
      25. 25. Tenente-General QP (JM) FAN 40302692 - Fernando de Matos Noé Augusto Tavira;
      26. 26. Tenente-General QP (JM) EXE 42648793 - Francisco Mota Lotino Mariano;
      27. 27. Tenente-General QP (JM) EXE 40521693 - Ivo Manuel Mendes Jardim;
      28. 28. Tenente-General QP (JM) FAN 42654793 - José Belo Bandeira João;
      29. 29. Tenente-General QP (JM) FAN 10047492 - Adão Francisco Clemente;
      30. 30. Tenente-General QP (SM) EXE 40028193 - Alberto Manuel Soares Pinheiro D'Almeida;
      31. 31. Tenente-General QP (AM) EXE 40308392 - António de Jesus Miguel José Fernandes;
      32. 32. Tenente-General QP (INF) EXE 40308392 - António José Neto;
      33. 33. Tenente-General QP (AM) EXE 40024192 - Baptista Suzinho;
      34. 34. Tenente-General QP (AM) EXE 40179095 - Fernando Francisco Zombo;
      35. 35. Tenente-General QP (ARMTEC) EXE 40426893 Hermínio Prata Ferreira Faias;
      36. 36. Tenente-General QP (AV) FAN 10036692 - Mateus Simão João da Silva;
      37. 37. Tenente-General QP (ADMAER) FAN 10005392 - Paulo de Oliveira;
      38. 38. Tenente-General QP (INF) EXE 40318192 - Pedro da Silva Quinhento;
      39. 39. Tenente-General QP (AM) FAN 10023292 Mário do Carmo Campeão Júnior;
      40. 40. Tenente-General QP (DAA) EXE 40434493 - Nassone João;
      41. 41. Tenente-General QP (EXE) EXE 40415492 - Manuel Neminsa Malufuene;
      42. 42. Tenente-General QP (EXE) EXE 40305992 - André Alberto António Kizua;
      43. 43. Tenente-General QP (EXE) EXE 40516792 - Miguel Domingos Júnior;
      44. 44. Tenente-General QP (EXE) EXE 40387892 - João da Cruz Fonseca;
      45. 45. Tenente-General QP (EXE) EXE 42631193- Francisco Ndala Cativa;
      46. 46. Tenente-General QP (DAA) EXE 42635293 - Evaristo Domingos Meti;
      47. 47. Tenente-General QP (INF) EXE 48369694 - Sapalo Baptista Tchimuhenguele;
      48. 48. Tenente-General QP (INF) EXE 43556393 - Eugénio Figueiredo;
      49. 49. Tenente-General QP (INF) EXE 40324192- Mário Gustavo da Silva;
      50. 50. Tenente-General QP (AV) FAN 10001692 - Emanuel Mendes Vasconcelos;
      51. 51. Tenente-General QP (AV) FAN 10191292 - Jorge Albino Dias;
      52. 52. Tenente-General QP (TEL) FAN 10033492 - Francisco José Carmelino dos Santos;
      53. 53. Tenente-General QP (AV) FAN 10322292 - Samuel Victor Chipalavela;
      54. 54. Tenente-General QP (AV) FAN 10322892 - Sebastião Domingos João Pedro Catembue;
      55. 55. Tenente-General QP (TEL) EXE 42655993 - Filipe Figueiredo;
      56. 56. Tenente-General QP (ST) FAN 10023592 Francisco Lomba Dias dos Santos;
      57. 57. Tenente-General QP (INF) EXE 66401601 - Yava Zeca Pedro Félix;
      58. 58. Tenente-General QP (ADMAER) FAN 40421992 - Américo José Valente;
      59. 59. Tenente-General QP (INF) EXE 40187593 - Domingos António Neto;
      60. 60. Tenente-General QP (SM) EXE 40378792 - Vasco Júnior Sabino da Silva;
      61. 61. Tenente-General QP (TEL) EXE 40532792 - Manuel Jorge da Conceição;
      62. 62. Tenente-General QP (AV) FAN 10014292 - Horácio António Neto;
      63. 63. Tenente-General QP (ART) EXE 46082294 - José Paulo Isabel;
      64. 64. Tenente-General QP (ART) EXE 40306292 - Victorino Sebastião dos Santos;
      65. 65. Tenente-General QP (DAA) EXE 40091893 - António Francisco Catembo;
      66. 66. Tenente-General QP (INF) EXE 40423592 - Adérito Manuel Nicolau;
      67. 67. Tenente-General QP (INF) EXE 40381692 - Paulo Manuel Minguito Francisco;
      68. 68. Tenente-General QP (INF) EXE 43027494 - António Carlos do Amaral;
      69. 69. Tenente-General QP (INF) EXE 46527293 - Valdemar Ulica Chipilica;
      70. 70. Tenente-General QP (INF) EXE 48174893 - Rogério Rodrigues Saraiva Ferreira;
      71. 71. Tenente-General QP (AM) EXE 42626493 - Mário Jorge da Silva Neto;
      72. 72. Vice-Almirante (REF) MGA 30002392 - Noé Rodrigues João Magalhães;
      73. 73. Vice-Almirante QP (M) MGA 30260892 - Domingos Baptista;
      74. 74. Vice-Almirante QP (M) MGA 30017892 - João dos Santos Costa;
      75. 75. Vice-Almirante QP (M) MGA 30017492 - Gonçalo Lourenço de Sousa;
      76. 76. Vice-Almirante QP (AN) MGA 30045292 - Eugénio Carlos André Tomás;
      77. 77. Vice-Almirante QP (MRT) MGA 30045092 - Manuel Agostinho;
      78. 78. Vice-Almirante QP (AN) MGA 30029092 - João Pedro Adão Cambole;
      79. 79. Vice-Almirante (REF) MGA 30001992 - José Sabino Sawanga Kumiku;
      80. 80. Brigadeiro QP (JM) FAN 42648093 - André Horácio Filipe;
      81. 81. Brigadeiro QP (SM) EXE 42076493 - Pascoal Nascimento Folo;
      82. 82. Brigadeiro QP (TEL) EXE 40481793 - André Manuel Lumueno;
      83. 83. Brigadeiro QP (INF) EXE 42611693 - Francisco Cipriano Contreiras Ramos da Cruz;
      84. 84. Brigadeiro QP (ADMAER) 10324892 - Gabriel Filipe Mangumbala;
      85. 85. Brigadeiro QP (TEL) EXE 42136993 - Gabriel Rufino;
      86. 86. Brigadeiro QP (INF) EXE 40187693 - Miguel Quinanga;
      87. 87. Brigadeiro QP (AV) FAN 10111292 - Velhinho Simão;
      88. 88. Brigadeiro QP (INF) EXE 40035293 - Amadeu Constantino;
      89. 89. Brigadeiro QP (ART) EXE 42468893 - António de Jesus Rodrigues;
      90. 90. Brigadeiro QP (INF) EXE 40461093 - Sabino Dunguionga;
      91. 91. Brigadeiro QP (INF) EXE 40042993 - António Manuel Manhonga;
      92. 92. Brigadeiro QP (INF) EXE 44838794 - José Maria;
      93. 93. Brigadeiro QP (INF) EXE 43460393 - Júlio Afonso;
      94. 94. Brigadeiro QP (INF) EXE 43712194 - Justino Simão Sachimbali;
      95. 95. Brigadeiro QP (AV) FAN 10203992 - Abel Francisco;
      96. 96. Brigadeiro QP (DAA) FAN 30032992 - Domingos Luís Sacazanga;
      97. 97. Brigadeiro QP (INF) EXE 40007392 - João Kaluapa;
      98. 98. Brigadeiro QP (TEL) EXE 40506592 - Apolinário Ambrósio da Costa Pedro;
      99. 99. Brigadeiro QP (JM) FAN 42654293 - José Manuel Cândido;
      100. 100. Brigadeiro QP (DAA) EXE 10050092 - João Resende Miguel;
      101. 101. Brigadeiro QP (INF) EXE 46520093 - João Correia Ngola;
      102. 102. Brigadeiro QP (INF) EXE 66423501 - Luís Umbar Fungo;
      103. 103. Brigadeiro QP (INF) EXE 42622693 - Carlos Tuliongueleny;
      104. 104. Brigadeiro QP (INF) EXE 42094493 - Agostinho Queiroz Pedro;
      105. 105. Brigadeiro QP (LG) EXE 42625693 - José Benedito Sangongo;
      106. 106. Brigadeiro 66398801 - José Domingos Francisco (título póstumo);
      107. 107. Brigadeiro QP (TEL) EXE 42625193 - António Domingos da Conceição Francisco;
      108. 108. Contra-Almirante QP (AN) 30034792 - Carlos Artadino José dos Santos;
      109. 109. Contra-Almirante QP (M) MGA 30056092 Divaldo Van-Dúnem da Fonseca;
      110. 110. Contra-Almirante QP (AN) MGA 30041592 - Manuel Bueti;
      111. 111. Contra-Almirante QP (M) MGA 30046492 - Lourenço Vaz Dungula Gonçalves;
      112. 112. Contra-Almirante QP (LG) MGA 30022892 - João Manuel Ambrósio;
      113. 113. Contra-Almirante (REF) MGA 30015292 - Fernando Jorge Gonçalves;
      114. 114. Contra-Almirante (REF) MGA 101030814 José da Conceição Gonçalves «Dikelengo».
    8. h) Medalha Militar dos Serviços Distintos, 1.ª Classe:
      1. 1. General-de-Exército 40014592 - João Luís Neto «Xietu» (título póstumo);
      2. 2. General-de-Exército (REF) EXE 40000392 - António dos Santos França «Ndalu»;
      3. 3. General-de-Exército 40000692 - Alberto Correia Neto (título póstumo);
      4. 4. General-de-Exército 40000192 - João Baptista de Matos (título póstumo);
      5. 5. General-de-Exército (REF) EXE 40015092 - Armando da Cruz Neto;
      6. 6. General-de-Exército 40000592 - Agostinho Fernandes Nelumba «Sanjar» (título póstumo);
      7. 7. General-de-Exército (REF) EXE 40008992 - Francisco Pereira Furtado;
      8. 8. General-de-Exército (REF) EXE 40011092 - Geraldo Sachipengo Nunda;
      9. 9. General-de-Exército (REF) EXE 66424801 - António Egídio de Sousa e Santos «Disciplina»;
      10. 10. General-de-Aviação QP (AV) FAN 10000292 - Altino Carlos José dos Santos;
      11. 11. General QP (ADM) EXE 40025992 - Jaime Manuel Pombo Vilinga;
      12. 12. General QP (INF) EXE 40516692 - José Maria Marques «Zuela»;
      13. 13. General QP (INF) EXE 40126193 - João Serafim Kiteculo;
      14. 14. General QP (DAA) FAN 10878992 - Virgínio António da Cunha Pinto;
      15. 15. Almirante QP (M) MGA 30005092 - Valentim Alberto António;
      16. 16. General QP (DAA) FAN 10001792 - Sequeira João Lourenço;
      17. 17. General QP (INF) EXE 42617093 - João Pereira Massano;
      18. 18. General (REF) EXE 100966691 - Mário António Sequeira de Carvalho;
      19. 19. General (REF) EXE 40016292 - António dos Santos Neto «Patónio»;
      20. 20. General QP (INF) EXE 55133197 - Fernando Garcia Miala.
    9. i) Medalha Militar dos Serviços Distintos, 2.ª Classe Prata:
      1. 1. General (REF) EXE 40012392 - Eduardo de Almeida Ferreira Martins «Dinho Martins»;
      2. 2. General (REF) EXE 48174793 - Henrique Futy;
      3. 3. General (REF) EXE 40002892 - Jeremias Jahulo Mota;
      4. 4. Tenente-General (REF) EXE 66455792 - Luís Diogo de Carvalho «Lulu»;
      5. 5. Tenente-General (REF) EXE 40000892 - João Agostinho da Silva Traguedo;
      6. 6. Tenente-General (REF) EXE 40020692 - Carlos Filomeno de Sousa Couceiro;
      7. 7. Tenente-General (REF) EXE 40003992 Paulo Maria Bravo da Costa;
      8. 8. Tenente-General (REF) EXE 40018192 - Hugo Edgar Pereira Leitão;
      9. 9. Tenente-General (REF) EXE 40016692 - Adolfo Aníbal Pinho Faúlho Rasoilo;
      10. 10. Tenente-General (REF) FAN 10016892 - João Baptista da Costa «Joãozinho»;
      11. 11. Tenente-General (REF) FAN 10037892 - Casimiro Titino Franque;
      12. 12. Vice-Almirante (REF) MGA 30000992 - Francisco Maria Manuel.
    10. j) Medalha Militar dos Serviços Distintos, 3.ª Classe:
      1. 1. Tenente-General (REF) EXE 40004693 - Luís Manuel de Sotto Maior Pizarro;
      2. 2. Tenente-General QP (INF) EXE 40381692 - Paulo Manuel Minguito Francisco «Falcão»;
      3. 3. Tenente-General QP (INF) EXE 42595793 - Francisco Mussua Williams;
      4. 4. Tenente-General (REF) EXE 40313092 - Rafael Daniel Catumbila «Dibango»;
      5. 5. Tenente-General (REF) EXE 40009696 - Job Sunguete Inácio «Long Fellow»;
      6. 6. Tenente-General (REF) EXE 40516992 - João Francisco Adão;
      7. 7. Tenente-General (REF) EXE 42395393 - Miguel Francisco Salvador Machado Júnior «Chadinho»;
      8. 8. Tenente-General (REF) EXE 40001092 - José João Manuel «Jota-Jota»;
      9. 9. Tenente-General (REF) EXE 40020392 - Erasmo da Silva Rocha;
      10. 10. Tenente-General (REF) EXE 40020592 - Manuel João Carneiro;
      11. 11. Tenente-General (REF) EXE 42500593 - Filipe Fernandes Berardi;
      12. 12. Tenente-General QP (INF) EXE 40010893 - Barbosa Antunes Epalanga;
      13. 13. Tenente-General (REF) EXE 40021992 - Francisco Cristóvão «Alegria»;
      14. 14. Tenente-General (REF) FAN 10005492 - Justino da Glória Ramos;
      15. 15. Tenente-General (REF) FAN 10003992 - Fernando Sengany Suadi;
      16. 16. Tenente-General (REF) FAN 10048992 - Luís Inácio Muxito;
      17. 17. Tenente-General QP (AV) FAN 10007492- Carlos Manuel Carmelino dos Santos;
      18. 18. Tenente-General 10003692 - Cristóvão António Matias Neto (título póstumo);
      19. 19. Vice-Almirante (REF) MGA 30003092 - Sousa Liberato «Sozito»;
      20. 20. Vice-Almirante (REF) MGA 30005292 - Augusto Pedro;
      21. 21. Vice-Almirante (REF) MGA 30006192 - Victor Fernando Alberto;
      22. 22. Vice-Almirante (REF) MGA 30002892 - Sebastião Pedro do Nascimento;
      23. 23. Vice-Almirante 30001192 - Alexandre Paulina Kossi (título póstumo);
      24. 24. Brigadeiro (REF) FAN 10004392 - José Carlos Sebastião;
      25. 25. Contra-Almirante 30002192-Joana André Domingos «Bichinha» (título póstumo).
    11. k) Medalha Militar de Tempo de Serviço, 1.ª Classe:
      1. 1. General-de-Exército 40014592 - João Luís Neto «Xietu» (título póstumo);
      2. 2. General-de-Exército (REF) EXE 40000392 - António dos Santos França «Ndalu»;
      3. 3. General-de-Exército 40000692 - Alberto Correia Neto (título póstumo);
      4. 4. General-de-Exército 40000192 - João Baptista de Matos (título póstumo);
      5. 5. General-de-Exército (REF) EXE 40015092 - Armando da Cruz Neto;
      6. 6. General-de-Exército 40000592 - Agostinho Fernandes Nelumba «Sanjar» (título póstumo);
      7. 7. General-de-Exército (REF) EXE 40008992 - Francisco Pereira Furtado;
      8. 8. General-de-Exército (REF) EXE 40011092 - Geraldo Sachi pengo Nunda;
      9. 9. General-de-Exército (REF) EXE 66424801 António Egídio de Sousa e Santos «Disciplina»;
      10. 10. General-de-Aviação QP (AV) FAN 10000292 - Altino Carlos José dos Santos;
      11. 11. General QP (ADM) EXE 40025992 - Jaime Manuel Pombo Vilinga;
      12. 12. General QP (INF) EXE 40516692 - José Maria Marques «Zuela»;
      13. 13. General QP (INF) EXE 40126193 - João Serafim Kiteculo;
      14. 14. General QP (DAA) FAN 10878992 - Virgínio António da Cunha Pinto;
      15. 15. Almirante QP (M) MGA 30005092 - Valentim Alberto António;
      16. 16. General QP (DAA) FAN 10001792 - Sequeira João Lourenço;
      17. 17. Tenente-General (REF) EXE 46080494 Nicolau Sebastião da Conceição «Kudijimbe»;
      18. 18. Tenente-General QP (INF) EXE 48174893 - Rogério Rodrigues Saraiva Ferreira;
      19. 19. Tenente-General QP (ADMAER) FAN 40421992 - Américo José Valente;
      20. 20. Vice-Almirante QP (M) MGA 30017492 - Gonçalo Lourenço de Sousa;
      21. 21. Brigadeiro (REF) EXE 40434393 - Coronel Dombel;
      22. 22. Brigadeiro QP (DAA) EXE 10050092 - João Resende Miguel;
      23. 23. Brigadeiro QP (INF) EXE 46520093 - João Correia Ngola;
      24. 24. Brigadeiro QP (SM) EXE 42076493 - Pascoal Nascimento Folo;
      25. 25. Brigadeiro QP (INF) EXE 66423501 - Luís Umbar Fungo;
      26. 26. Brigadeiro QP (INF) EXE 42622693 - Carlos Tuliongueleny;
      27. 27. Brigadeiro QP (INF) EXE 42094493 - Agostinho Queiroz Pedro;
      28. 28. Brigadeiro 66398801 - José Domingos Francisco (título póstumo);
      29. 29. Brigadeiro QP (TEL) EXE 42625193 - António Domingos da Conceição Francisco;
      30. 30. Contra-Almirante QP (AN) 30034792 - Carlos Artadino José dos Santos;
      31. 31. Coronel QP (AM) EXE 46518393 - Francisco Muvi Sebastião «Roy»;
      32. 32. Coronel QP (INF) EXE 42434493 - João Baptista André;
      33. 33. Coronel (REF) EXE 40435993 - Adão Silvério Romão;
      34. 34. Coronel (REF) EXE 40037193 - Ernesto Araújo João;
      35. 35. Coronel (REF) EXE 48059993 - Américo Constantino Jipenge;
      36. 36. Coronel (REF) EXE 40310792 - José Francisco André;
      37. 37. Coronel (REF) FAN 10174992 - Joaquim Gentil Neves;
      38. 38. Coronel (REF) FAN 10133892 - João António de Brito Hoko;
      39. 39. Coronel (REF) FAN 10152192 - Domingos Branco Rangel;
      40. 40. Coronel (REF) FAN 10588892 - João Lourenço Júnior;
      41. 41. Coronel (REF) FAN 10320392 - Abel da Conceição Francisco;
      42. 42. Capitão-de-Mar-e-Guerra MGA 30006092 - Herculano Diogo da Silva (título póstumo);
      43. 43. Capitão-de-Mar-e-Guerra (REF) MGA 30013592 - Miguel António Delgado;
      44. 44. Capitão-de-Mar-e-Guerra (REF) MGA 30330892 - Pedro António Lopes;
      45. 45. Tenente-Coronel QP (DAA) FAN 10173392 - Pedro Manuel Francisco;
      46. 46. Tenente-Coronel (REF) FAN 10942002 - José Camilo Torres.
    12. l) Medalha Militar de Tempo de Serviço, 2.ª Classe:
      1. 1. Tenente-General QP (INF) EXE 43027494 - António Carlos do Amaral;
      2. 2. Tenente-General QP EXE 46603793 - João da Silva Mendonça;
      3. 3. Tenente-General QP (INF) EXE 46527293 - Valdemar Ulica Chipilica;
      4. 4. Tenente-General QP (AM) EXE 42626493 - Mário Jorge da Silva Neto;
      5. 5. Brigadeiro QP (LG) EXE 42625693 - José Benedito Sangongo;
      6. 6. Contra-Almirante QP (M) MGA 30054892 - Ernesto Zango Raúl;
      7. 7. Contra-Almirante QP (M) MGA 40362192 - Manuel Dias Lisboa;
      8. 8. Coronel 40191593 - José Daymon (título póstumo);
      9. 9. Coronel (REF) EXE 46569493 - Paulo Mimoso «Loló»;
      10. 10. Coronel (REF) EXE 42396393 - José Albino Chaves;
      11. 11. Coronel (REF) EXE 40435293 - Mariano Tjimbamba;
      12. 12. Coronel (REF) EXE 42094893 - Francisco Manuel Franco;
      13. 13. Coronel (REF) EXE 42466193 - Luís Manuel Graciano «Bixuga»;
      14. 14. Coronel (REF) EXE 42046593 - Simão Fernando Nioca;
      15. 15. Coronel (REF) EXE 40355592 - Tavares Cândido;
      16. 16. Coronel (REF) EXE 40092093- Gavino Daniel Quintas Gomes;
      17. 17. Coronel (REF) EXE 42428893 - António Afonso de Sousa;
      18. 18. Coronel QP (DAA) EXE 64393893 - José Manuel Duarte;
      19. 19. Coronel (REF) EXE 48052193 - Chiquito Jeremias;
      20. 20. Coronel (REF) FAN 10057992 - José Hermínio de Vasconcelos;
      21. 21. Coronel (REF) FAN 10327992 - Terça Manuel da Silva;
      22. 22. Coronel (REF) FAN 10089892 - José Bule;
      23. 23. Coronel (REF) FAN 10058492 - António Luetts Cipriano;
      24. 24. Coronel (REF) FAN 10222192 - Braga Luciano Neto;
      25. 25. Coronel (REF) FAN 10171792 - Agostinho Jones;
      26. 26. Coronel QP (DAA) FAN 30196292 - Manuel António Miguel Bernardo;
      27. 27. Coronel (REF) FAN 10172092 - João Correia Salvador;
      28. 28. Coronel (REF) FAN 10095292 - Pedro Jorge Feijó;
      29. 29. Coronel (REF) FAN 30325892 - Alberto Jagas Gomes;
      30. 30. Coronel (REF) FAN 10019292 - Alves Pires;
      31. 31. Coronel (REF) FAN 10323892 - Geraldo Morais da Costa Faria;
      32. 32. Coronel (REF) FAN 10033592 - António Baptista Teca;
      33. 33. Coronel (REF) FAN 10367192 - Luís Gonzaga;
      34. 34. Capitão-de-Mar-e-Guerra (REF) MGA 30039592 - Adão Lucas;
      35. 35. Capitão-de-Mar-e-Guerra (REF) MGA 30025692 - Sebastião Albino;
      36. 36. Capitão-de-Mar-e-Guerra (REF) MGA 30046292 - Nicolau Daniel Samihombo;
      37. 37. Tenente-Coronel (REF) FAN 10203492 - João Kamati;
      38. 38. Tenente-Coronel (REF) FAN 10174192 - Carlos Jorge de Jesus Branquinho;
      39. 39. Tenente-Coronel (REF) FAN 10178092-Norberto Nzila;
      40. 40. Tenente-Coronel (REF) FAN 10140092 - Manuel dos Santos Carmo Júnior;
      41. 41. Tenente-Coronel (REF) FAN 10074492 - Vidal Manuel;
      42. 42. Tenente-Coronel (REF) FAN 10168292 - Pascoal de Almeida.
    13. m) Medalha Militar de Tempo de Serviço, 3.ª Classe:
      1. 1. Brigadeiro QP (INF) EXE 50878295- António Walter Massano de Oliveira;
      2. 2. Brigadeiro QP (INF) EXE 40561993 - António José Miranda;
      3. 3. Brigadeiro QP (INF) EXE 40500793- - Eugénio Cassinda João Menezes «Geny»;
      4. 4. Brigadeiro QP (ART) EXE 42128593 - Miguel Kianda Ferreira;
      5. 5. Brigadeiro QP (ENG) EXE 40345592 - Noé Chuculia;
      6. 6. Brigadeiro QP (TEL) EXE 42633093 - João Matuassiwa;
      7. 7. Brigadeiro QP (AM) EXE 41637593 - Jacinto Joaquim de Lima Bento;
      8. 8. Brigadeiro QP (JM) EXE 42442893 - João Lourenço José;
      9. 9. Brigadeiro QP (LG) FAN 10179792 - Augusto Vieira;
      10. 10. Brigadeiro QP (AV) FAN 10325192 - José de Morais Canamua;
      11. 11. Contra-Almirante QP (M) MGA 46037892 - Aires Inácio Napoleão;
      12. 12. Coronel QP (INF) EXE 44742293 - Ambrósio Domingos Claudino;
      13. 13. Coronel QP (INF) EXE 42149393 - Alberto Manuel Neto;
      14. 14. Coronel 42440593 - João da Silva Caramelo (título póstumo);
      15. 15. Coronel QP (INF) EXE 46595293 - Manuel Ferreira de Andrade;
      16. 16. Coronel (REF) EXE 40497092 - Elias Celestino Nhime;
      17. 17. Coronel QP (INF) EXE 69100702 - Mário Genito;
      18. 18. Coronel (REF) EXE 42361893 - Domingos António Vata;
      19. 19. Coronel (REF) EXE 42435093-Serafim Inácio Serafim;
      20. 20. Coronel QP (ART) EXE 47884493 - Zeferino Tiago;
      21. 21. Coronel QP (ART) EXE 47836593 - Bartolomeu José Rufino;
      22. 22. Coronel 50858595 - Rafael Gervásio Wambo (título póstumo);
      23. 23. Coronel QP (ENG) EXE 47056693 - Manuel Jerónimo Pinheiro Gonçalves;
      24. 24. Coronel (REF) EXE 40346392 - Bartolomeu Rangel Cambala;
      25. 25. Coronel QP (AM) EXE 43831294 - Bernardo Manuel Inácio;
      26. 26. Coronel (REF) EXE 40310692 - Francisco António Filipe Gumbe;
      27. 27. Coronel (REF) EXE 42119493 - António Manuel Diogo;
      28. 28. Coronel QP (AM) EXE 54912195 - Diamantino Paulo Gungui;
      29. 29. Coronel QP (LG) EXE 41721693 - Guilherme Candondo Yani;
      30. 30. Coronel QP (INF) EXE 46522593 - Basílio Videira Trigo;
      31. 31. Coronel QP (INF) EXE 42788693 - Salvador Manuel Constantino;
      32. 32. Coronel QP (INF) EXE 40535392 - Alfredo Lucas Chissola;
      33. 33. Coronel (REF) EXE 40419292 - Luís Romão;
      34. 34. Coronel QP (SM) EXE 48254193 - Domingos Gomes de Assunção;
      35. 35. Coronel (REF) FAN 10184592 - Basílio André Ventura;
      36. 36. Coronel (REF) FAN 43827294 - Horácio Correia Freire;
      37. 37. Coronel (REF) FAN 10036292 - Armando Francisco Manuel;
      38. 38. Coronel QP (LG) FAN 10155592 - Paulo Maloza;
      39. 39. Coronel (REF) FAN 10013892 - Paulo Inácio Júnior;
      40. 40. Coronel QP (AV) FAN 10018392 - Manuel Gamboa da Conceição;
      41. 41. Coronel (REF) FAN 10019792 - Domingos Manuel Vieira;
      42. 42. Coronel QP (AV) FAN 10314892 - Dinis Domingos Latino;
      43. 43. Capitão-de-Mar-e-Guerra (REF) MGA 30037792 - Paulo Vicente Canguary;
      44. 44. Capitão-de-Mar-e-Guerra QP (M) MGA 30056892 - Luvaico António;
      45. 45. Capitão-de-Mar-e-Guerra (REF) MGA 40085492 - Júlio Francisco Neves;
      46. 46. Capitão-de-Mar-e-Guerra (REF) MGA 300282992 - Pedro Albino Júnior;
      47. 47. Capitão-de-Mar-e-Guerra (REF) MGA 30391092 - Bernardo Bondo;
      48. 48. Capitão-de-Mar-e-Guerra QP (M) MGA 40362392 - Felisberto Agostinho Neto;
      49. 49. Capitão-de-Mar-e-Guerra QP (M) MGA 30027392 - Agapito António Chinhama;
      50. 50. Capitão-de-Mar-e-Guerra QP (M) MGA 30140692 - Fernando Manuel;
      51. 51. Tenente-Coronel QP (AV) FAN 10092492 - António Paulo da Silva Francisco;
      52. 52. Tenente-Coronel QP (AV) FAN 10131092 - Pedro Manuel Valente;
      53. 53. Tenente-Coronel QP (DAA) FAN 10367892 - Feliciano Nelule;
      54. 54. Tenente-Coronel QP (TRT) FAN 10350092 - Paulo João Serrote;
      55. 55. Tenente-Coronel QP (ADMAER) FAN 10394693 - Jorge Eduardo Ramos Fidalga;
      56. 56. Tenente-Coronel (REF) FAN 10008592 - Sérgio Gonçalves do Nascimento.
    14. n) Medalha Militar da Solidariedade e Manutenção da Paz, 1.ª Classe:
      1. 1. General-de-Exército 40014592 - João Luís Neto «Xietu» (título póstumo);
      2. 2. General-de-Exército (REF) EXE 40000392 - António dos Santos França «Ndalu»;
      3. 3. General-de-Exército 40000692 - Alberto Correia Neto (título póstumo);
      4. 4. General-de-Exército 40000192 - João Baptista de Matos (título póstumo);
      5. 5. General-de-Exército (REF) EXE 40015092 - Armando da Cruz Neto;
      6. 6. General-de-Exército 40000592 - Agostinho Fernandes Nelumba «Sanjar» (título póstumo);
      7. 7. General-de-Exército (REF) EXE 40008992 - Francisco Pereira Furtado;
      8. 8. General-de-Exército (REF) EXE 40011092 - Geraldo Sachipengo Nunda;
      9. 9. General-de-Exército (REF) EXE 66424801 - António Egídio de Sousa e Santos «Disciplina»;
      10. 10. General-de-Aviação QP (AV) FAN 10000292 - Altino Carlos José dos Santos;
      11. 11. General QP (ADM) EXE 40025992 - Jaime Manuel Pombo Vilinga;
      12. 12. General QP (INF) EXE 40516692 - José Maria Marques «Zuela»;
      13. 13. General QP (INF) EXE 40126193 - João Serafim Kiteculo;
      14. 14. General QP (DAA) FAN 10878992 - Virgínio António da Cunha Pinto;
      15. 15. Almirante QP (M) MGA 30005092 - Valentim Alberto António;
      16. 16. General QP (DAA) FAN 10001792 - Sequeira João Lourenço.
    15. o) Medalha Comemorativa das Forças Armadas Angolanas, Classe Única:
      1. 1. Brigadeiro QP (AV) FAN 10043292 - Maria Dinah Espírito Santo Gouveia;
      2. 2. Brigadeiro QP (SM) FAN 10056692 - Marlene Jenny de Almeida Fonseca;
      3. 3. Coronel (REF) FAN 10299892 - Francisco Pedro Lengue;
      4. 4. Coronel QP (TEL) FAN 10035592 - Sérgio Paulo;
      5. 5. Coronel FAN 10021992 - Américo Faria Raposo (título póstumo);
      6. 6. Coronel (REF) FAN 30047692-Joaquim Alfredo Paulino Manuel;
      7. 7. Coronel (REF) EXE 46082794- Maria Domingos Tomás;
      8. 8. Coronel QP (AV) FAN 10238492 - José Domingos Bernardo;
      9. 9. Tenente-Coronel (REF) EXE 50618094 - Joaquina dos Anjos de Sousa Bravo;
      10. 10. Tenente-Coronel QP (SM) EXE 40269493 - Agostinho Gonçalves Vasconcelos;
      11. 11. Tenente-Coronel QP (ST) EXE 61209402 - Celestino Manuel Pedro;
      12. 12. Tenente-Coronel QP (INF) EXE 48468593 - Cristóvão Joaquim Tavares;
      13. 13. Tenente-Coronel QP (INF) EXE 48479193 - Frederico Pedro dos Santos;
      14. 14. Tenente-Coronel QP (ENG) EXE 50010493 - João António Dias dos Santos;
      15. 15. Tenente-Coronel EXE 75395402 - Joaquim Pedro (título póstumo);
      16. 16. Tenente-Coronel (INF) EXE 49043794 - Pinto da Costa;
      17. 17. Tenente-Coronel QP (TEL) EXE 41619999 - Maria Muvale Nganda;
      18. 18. Tenente-Coronel QP (SM) EXE 45375493 - Judith de Fátima Joaquim;
      19. 19. Tenente-Coronel QP (SM) EXE 54936495 - Carla Maria Figueiredo da Cunha Damas;
      20. 20. Tenente-Coronel QP (AM) EXE 40101292 - João Sapalo Muhecho;
      21. 21. Tenente-Coronel QP (SM) EXE 41600893 - Noé Manjor Cameia;
      22. 22. Tenente-Coronel (REF) FAN 10747792 - Afonso Leio;
      23. 23. Tenente-Coronel (REF) FAN 10212192 - Adérito Roberto Arão;
      24. 24. Tenente-Coronel (REF) FAN 10216792 - Gaspar Pinto Pedro da Costa;
      25. 25. Tenente-Coronel QP (AV) FAN 10135892 - João de Jesus Fragata;
      26. 26. Tenente-Coronel QP (SM) FAN 101038228 - Bernardeth Manuel Flora Lucombo Feliciano;
      27. 27. Tenente-Coronel FAN 10020792 - Domingos Mengawako (título póstumo);
      28. 28. Capitão-de-Fragata QP (AN) MGA 304605 - Paulo Jorge da Conceição Filipe;
      29. 29. Capitão-de-Fragata QP (M) MGA 440220 - Pedro António Martins Santiago;
      30. 30. Major QP (INF) EXE 48020393 - Bernardino António dos Santos Bernardo;
      31. 31. Major (REF) EXE 88888666 - Gabriel Cardoso;
      32. 32. Major (REF) EXE 45174493 - Horácio Januário Canganjo;
      33. 33. Major QP (LOG) EXE 50779695 - Jacob Armando Maia;
      34. 34. Major (REF) EXE 47161093 - João Domingos Cassongue;
      35. 35. Major (REF) EXE 100913025 - Laurindo António;
      36. 36. Major QP (ST) EXE 44755194 - Kiabala João;
      37. 37. Major QP (ENG) EXE 79880104 - Sebastião Morais;
      38. 38. Major QP (AM) EXE 40505193 - Bento Nambalo Caingona Tchihengo;
      39. 39. Major QP (SM) EXE 51312894 - Ernesto Leconte Tchimbila;
      40. 40. Major QP (INF) EXE 100921041 - Francisco Adão Jorge;
      41. 41. Major QP (ST) EXE 54928995 - Herculano Pena;
      42. 42. Major QP (LG) EXE 45348493 - Joaquim Correia Bizerra Ginge;
      43. 43. Major QP (ENG) EXE 65650401 - José Pedro Gaspar;
      44. 44. Major QP (INF) EXE 48919494 - Virgílio Germano;
      45. 45. Major QP (DAA) EXE 40448793 - António Pedro;
      46. 46. Major EXE 43617894 - Bety Cabuya Nanga (título póstumo);
      47. 47. Major EXE 42089793 - Mateus Dinis Macoxi (título póstumo);
      48. 48. Major EXE 47168893 - Pelinganga Pedro Pembele André (título póstumo);
      49. 49. Major QP (TEL) EXE 49593093 - Silva Adelino Domingos;
      50. 50. Major QP (AM) EXE 61673698 - Oliveira Alfredo Muzaza;
      51. 51. Major QP (ART) EXE 48244993 - Alves Lourenço Abreu;
      52. 52. Major QP (INF) EXE 54916096 - António Betico Papel;
      53. 53. Major QP (INF) EXE 79778103 - Aristides Anselmo João Mandela;
      54. 54. Major (REF) FAN 10139192 - António Luís de Aguiar Macedo Lino;
      55. 55. Major QP (ARMTEC) FAN 10373092 - António Manuel Domingos Diogo;
      56. 56. Major QP (AV) FAN 10114992 - Francisco Manuel Bango;
      57. 57. Major (REF) FAN 10816199 - Alberto Frederico David Funata;
      58. 58. Major (REF) FAN 10364392 - António Matamba Massango;
      59. 59. Major (REF) FAN 10086592 - Agostinho Gaspar da Silva;
      60. 60. Major (REF) FAN 10335892- Sérgio Godinho Rocha;
      61. 61. Capitão-de-Corveta (REF) MGA 30052992 - Carvalho Eduardo Marcelino;
      62. 62. Capitão-de-Corveta QP (AN) MGA 30110292 - Ana Maria de Sousa Mbondo;
      63. 63. Capitão-de-Corveta QP (FZ) MGA 30156192 - Armando Lucamba;
      64. 64. Capitão-de-Corveta QP (FZ) MGA 30216992 - Zito Manuel Albino;
      65. 65. Capitão-de-Corveta QP (M) MGA 100908066 - João Pedro Albano de Sousa;
      66. 66. Capitão-de-Corveta QP (M) MGA 100907768 Rui Adilson José Domingos;
      67. 67. Capitão-de-Corveta QP (M) MGA 301779192 - Júlio Huambo;
      68. 68. Capitão-de-Corveta QP (SM) MGA 100907564 - Luísa da Conceição da Silva Gonçalves Bravo;
      69. 69. Capitão-de-Corveta QP (FZ) MGA 30127492 - Manuel Francisco Kassua;
      70. 70. Capitão-de-Corveta QP (SM) MGA 30098192 - Armando de Sousa Cassefo;
      71. 71. Capitão-de-Corveta QP (M) MGA 100907570 - Dércio Estevão Mbuji;
      72. 72. Capitão-de-Corveta QP (M) MGA 30346492 Luís Mateus Nunes;
      73. 73. Capitão-de-Corveta QP (LG) MGA 30215492 - Manuel Isaac Gonçalves Simão;
      74. 74. Capitão-de-Corveta QP (SM) MGA 303382 - Pedro de Carvalho Jerónimo;
      75. 75. Capitão-de-Corveta QP (M) MGA 30375592 - Sabino Henda Capassete;
      76. 76. Capitão (REF) EXE 62968098 Afonso Cariboti;
      77. 77. Capitão QP (AM) EXE 62978694 - Agostinho de Aragão Neto;
      78. 78. Capitão QP (LG) EXE 63079496 - António Francisco Caweto;
      79. 79. Capitão (REF) EXE 62528799 - António Sachinapua;
      80. 80. Capitão QP (AV) FAN 10374392 Lutandila João;
      81. 81. Capitão FAN 10410692 - Rafael Vitangui Kavambi (título póstumo);
      82. 82. Capitão (REF) FAN 10891692 - Adão Tomás Francisco;
      83. 83. Capitão QP (TEL) FAN 10630592 Eduardo Angolar;
      84. 84. Capitão QP (TRT) FAN 10203792 - Domingos Diando Marimba;
      85. 85. Tenente-de-Navio QP (TEL) MGA 81959005- Maria Pedro Faria Cana Verde;
      86. 86. Tenente-de-Navio QP (M) MGA 100907975 - Hédio Guevara Fortunato David;
      87. 87. Tenente QP (SM) FAN 10161792 - Valentim Quiuma Manuel;
      88. 88. Tenente QP (LG) FAN 10047692 - Adriano Safuluca;
      89. 89. Tenente QP (DAA) FAN 30029692 - Alberto Miguel Mussunda;
      90. 90. Tenente-de-Fragata QP (M) MGA 30194792 - Serafim Mateus;
      91. 91. Tenente-de-Fragata (MGA) 100908121 Vanda Maria da Costa José (título póstumo);
      92. 92. Subtenente QP (PA) FAN 10270692 - Sozinho Alberto;
      93. 93. Subtenente QP (ST) FAN 10621092 - Manuel Livro;
      94. 94. Subtenente QP (DAA) FAN 10098092 - Vasco Augusto Jacinto;
      95. 95. SubTenente QP (ST) FAN 82155205 - Paulina António Francisco Melo;
      96. 96. Subtenente QP (DAA) FAN 100971075 - Paulino Domingos Panzo;
      97. 97. Sargento-Maior QP (ST) FAN 10432892 - Moisés Chiririre Canduco;
      98. 98. Sargento-Maior (REF) FAN 10813992 - Zeca Lucas Puri;
      99. 99. Sargento-Maior QP (ST) FAN 10707192 - Arão Paulo Caule;
      100. 100. Sargento-Maior (REF) FAN 30309092 Ratão Agostinho;
      101. 101. Sargento-Chefe QP (TEL) FAN 10401992 - Valentino Rafael Canganjo;
      102. 102. Sargento-Chefe QP (LG) FAN 10726592 - Lourenço Pedro Quessongo;
      103. 103. Sargento-Chefe QP (ARMTEC) FAN 10217692 - Sancho António Jacinto;
      104. 104. Sargento-Chefe (REF) MGA 30195092 - Albino Muhepa;
      105. 105. Sargento-Chefe QP (FZ) MGA 44019394 - Julião Bessa Teixeira Neto;
      106. 106. Sargento-Chefe QP (ST) MGA 30094392 - Lino Cacumba;
      107. 107. Sargento-Ajudante QP (SM) FAN 10937402 - Silvestre Matias;
      108. 108. Sargento-Ajudante QP (ARMTEC) FAN 10407292 - Sebastião Avelino Maria;
      109. 109. Sargento-Ajudante (REF) MGA 30123092 - Kani Pedro;
      110. 110. Sargento-Ajudante (REF) FAN 100971043 - Salomão João;
      111. 111. 1.º Sargento QP (ST) FAN 10455092 - Victorino Cavoli;
      112. 112. 1.º Sargento QP (ARMTEC) FAN 10133692 - Pedro Jorge Macrão;
      113. 113. 1.º Sargento QP (AV) FAN 10256792 - Tomás Francisco;
      114. 114. 2.º Sargento QP (DAA) FAN 10787999 - João da Silva;
      115. 115. 2.º Sargento QP (ST) FAN 10586892 - Cipriano Cativa.
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Artigo 2.º
Da Outorga das Medalhas
  1. 1. A Medalha da Palma Militar Classe Única e a Medalha do Valor das Forças Armadas 1.ª Classe são outorgadas pelo Presidente da República.
  2. 2. Ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República é conferido poder para outorga da Medalha da Defesa Nacional, em todas as suas Classes.
  3. 3. Ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é conferido poder para outorga da Medalha Militar dos Serviços Distintos, em todas as suas classes.
  4. 4. Ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas é conferido poder para outorga da Medalha do Valor das Forças Armadas, em todas as suas Classes.
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Artigo 3.º
Dúvidas e omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

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Artigo 4.º
Entrada em vigor

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 8 de Julho de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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