Decreto Presidencial n.º 78/25 - Outorga Condecorações a Várias Personalidades, com a Classe Independência e Classe Paz e Desenvolvimento

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País;

Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava

sob a opressão colonial ao longo de vários séculos;

Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações;

O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do Artigo 119.º e do n.º 4 do Artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os Artigos 3.º, 5.º e 6.º da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa Alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º

Outorga

• São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:
  1. a) Classe Independência:
     1. 1. Agostinho André Mendes de Carvalho «Uanhenga Xitu» (a título póstumo);
     2. 2. Aires da Silva de Almeida Santos (a título póstumo);
     3. 3. Alberto Teta Lando (a título póstumo);
     4. 4. Albina Faria de Assis Pereira Africano;
     5. 5. Alda Pires Barreto de Lara Albuquerque «Alda Lara» (a título póstumo);
     6. 6. Alexandre Cardeal do Nascimento (a título póstumo);
     7. 7. Almerindo Jaka Jamba (a título póstumo);
     8. 8. Ambrósio Lukoki (a título póstumo);
     9. 9. Américo Alberto de Barros de Assis Boavida «Américo Boavida» (a título póstumo);
     10. 10. António dos Santos França «Ndalu»;
     11. 11. António Jacinto do Amaral Martins «António Jacinto» (a título póstumo);
     12. 12. António José Condesse de Carvalho «Toka»;
     13. 13. António Sebastião Vicente «Santocas»;
     14. 14. António Urbano de Castro «Urbano de Castro» (a título póstumo);
     15. 15. Benjamim Manuel da Silva;
     16. 16. Carlos Alberto da Rocha Oliveira «Dilolwa» (a título póstumo);
     17. 17. Carlos Aniceto Vieira Dias «Liceu Vieira Dias» (a título póstumo);
     18. 18. Casimiro Sérgio Franco (a título póstumo);
     19. 19. Celestino Bernardo «Tchizainga» (a título póstumo);
     20. 20. David António Moisés «Ndozi» (a título póstumo);
     21. 21. David Jonatão Chingunji «Samwimbila» (a título póstumo);
     22. 22. David Manuel Mendonça de Oliveira Bernardino «David Bernardino» (a título póstumo);
     23. 23. Deolinda Rodrigues Francisco de Almeida «Deolinda Rodrigues» (a título póstumo);
     24. 24. Desidério da Graça Veríssimo da Costa;
     25. 25. Diógenes António de Assis Boavida «Diógenes Boavida» (a título póstumo);
     26. 26. Dombele Mbala Bernardo;
     27. 27. Elias José Francisco «Elias Diá Kimuezo»;
     28. 28. Emílio Júlio Miguel de Carvalho «Bispo Emílio de Carvalho»;
     29. 29. Engrácia Francisco Adão «Engrácia Cabenha»;
     30. 30. Engrácia Gaspar dos Santos «Engrácia dos Santos» (a título póstumo);
     31. 31. Ernesto Joaquim Mulato;
     32. 32. Eugênio Veríssimo da Costa «Nzagi» (a título póstumo);
     33. 33. Evaristo Domingos «Kimba» (a título póstumo);
     34. 34. Francisco Magalhães Paiva «Nvunda»;
     35. 35. Gonzaga Guimarães Júnior «Mirol»;
     36. 36. Henrique Alberto Quádrios Teles Carreira «lko Carreira» (a título póstumo);
     37. 37. Hermínio Joaquim Escórcio (a título póstumo);
     38. 38. Ilídio Tomé Alves Machado (a título póstumo);
     39. 39. Irene Cohen de Brito Teixeira «Irene Cohen» (a título póstumo);
     40. 40. Isabel Salomé Benedito de Palma «Belita Palma» (a título póstumo);
     41. 41. Isaías Henrique Gola Samakuva;
     42. 42. Jacob João Caetano «Monstro Imortal» (a título póstumo);
     43. 43. Jerónimo Elavoco Wanga (a título póstumo);
     44. 44. João Luís Neto «Xiyetu» (a título póstumo);
     45. 45. Joaquim António Dinis «Brinca na Areia»;
     46. 46. Joaquim da Rocha Pinto de Andrade (a título póstumo);
     47. 47. Johnny Eduardo Pinnock (a título póstumo);
     48. 48. Jorge Alicerces Valentim;
     49. 49. Jorge Barros Tchimpuati (a título póstumo);
     50. 50. José Carlos Lamartine Salvador dos Santos Costa «Carlos Lamartine»;
     51. 51. José Carlos Vítor de Carvalho (a título póstumo);
     52. 52. José Diogo Ventura;
     53. 53. José Domingos Francisco Tuta «Ouro de Angola»;
     54. 54. José Mendes de Carvalho «Hoji Ya Henda» (a título póstumo);
     55. 55. José Samuel Chiwale;
     56. 56. Julião Mateus Paulo «Dino Matrosse»;
     57. 57. Kundi Paihama (a título póstumo);
     58. 58. Lucas Bengui Ngonda;
     59. 59. Lucrécia Paim (a título póstumo);
     60. 60. Luís Pereira Faceira;
     61. 61. Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem «Inga»;
     62. 62. Manuel Alexandre Duarte Rodrigues «Kito»;
     63. 63. Manuel Joaquim Mendes das Neves «Cónego Manuel das Neves» (a título póstumo);
     64. 64. Manuel Pedro Azancot de Menezes (a título póstumo);
     65. 65. Manuel Pedro Pacavira (a título póstumo);
     66. 66. Manuel Pereira dos Santos Van-Dúnem (a título póstumo);
     67. 67. Manuel Quarta Punza (a título póstumo);
     68. 68. Manuel Rui Alves Monteiro «Manuel Rui»;
     69. 69. Maria de Lourdes Pereira dos Santos Van-Dúnem «Lourdes Van-Dúnem» (a título póstumo);
     70. 70. Maria do Carmo Medina (a título póstumo);
     71. 71. Maria Eugénia da Silva Neto;
     72. 72. Maria Mambo Café (a título póstumo);
     73. 73. Maria Ruth da Silva Neto;
     74. 74. Mário Afonso de Almeida «Kassessa»;
     75. 75. Mário Coelho Pinto de Andrade (a título póstumo);
     76. 76. Mateus Jorge António «Mateus Pelé do Zangado» (a título póstumo);
     77. 77. Mbeto Monteiro Traça;
     78. 78. Nelito Soares (a título póstumo);
     79. 79. Neves Adão Bendinha «Neves Bendinha» (a título póstumo);
     80. 80. Ngola Kabangu;
     81. 81. Noé da Silva Saúde (a título póstumo);
     82. 82. Paiva Domingos da Silva (a título póstumo);
     83. 83. Pascoal Francisco Moisés Imperial Santana (a título póstumo);
     84. 84. Pascoal Luvualu (a título póstumo);
     85. 85. Paulo Teixeira Jorge (a título póstumo);
     86. 86. Pedro Maria Tonha «Pedalé» (a título póstumo);
     87. 87. Pedro Mutindi;
     88. 88. Rodeth Teresa Makina Gil dos Santos «Rodeth Gil»;
     89. 89. Rodrigues João Lopes «Ludy Kissassunda» (a título póstumo);
     90. 90. Ruy Alberto Vieira Dias Rodrigues Mingas «Ruy Mingas» (a título póstumo);
     91. 91. Samuel Piedoso Chingunji (a título póstumo);
     92. 92. Santana André Pitra «Petroff»;
     93. 93. Saydi Vieira Dias Mingas «Saydi Mingas» (a título póstumo);
     94. 94. Simão Gonçalves Toko (a título póstumo);
     95. 95. Teresa Afonso Gomes «Teresa Afonso» (a título póstumo);
     96. 96. Teresa de Jesus Cohen dos Santos «Teresa Cohen»;
     97. 97. Tonta Afonso Castro (a título póstumo);
     98. 98. Venâncio da Silva de Moura (a título póstumo);
     99. 99. Viriato Francisco Clemente da Cruz «Viriato da Cruz» (a título póstumo).
  2. b) Classe Paz e Desenvolvimento:
     1. 1. Abreu Muengo Ukwachitembo «Kamorteiro» (a título póstumo);
     2. 2. Adelino dos Santos Caracol;
     3. 3. Adérito João Saramago Areias Pereira;
     4. 4. Adriano Makevela Mackenzie;
     5. 5. Albertina Júlia Nahosse Henrique Hamukwaya;
     6. 6. Alberto Dumba «Muene Muatxissengue Watembo» (a título póstumo);
     7. 7. Alberto Silva «Pepino» (a título póstumo);
     8. 8. Alexandre Sebastião André;
     9. 9. Alfredo Muquê;
     10. 10. Alioune Blondin Beye (a título póstumo);
     11. 11. Ana Afonso Dias Lourenço;
     12. 12. Ana Clara Guerra Marques;
     13. 13. Ana Paula Cristóvão Lemos dos Santos;
     14. 14. Anabela Caiovo Gunga;
     15. 15. Anália Maria Caldeira de Victória Pereira Simeão (a título póstumo);
     16. 16. Anastácio Ruben Sicato;
     17. 17. André Milton Kilandamoko (a título póstumo);
     18. 18. Ângela Cangoa Ginga (a título póstumo);
     19. 19. Antero Alberto Ervedosa de Abreu «Antero de Abreu» (a título póstumo);
     20. 20. António Alberto Neto;
     21. 21. António Bento Bembe;
     22. 22. António Carlos Pinto Caetano de Sousa;
     23. 23. António da Silva Jorge;
     24. 24. António Henriques da Silva (ex-Ministro do Plano - a título póstumo);
     25. 25. António Paulo Kassoma;
     26. 26. António Tomás Ana «Etona»;
     27. 27. Arlindo Chenda Pena «Ben-Ben» (a título póstumo);
     28. 28. Armando da Cruz Neto;
     29. 29. Armindo Fernando do Espírito Santo Vieira;
     30. 30. Armindo Moreira;
     31. 31. Augusto Chipesse;
     32. 32. Augusto Kachitio pololo «Rei Ekuikui IV» (a título póstumo);
     33. 33. Augusto Pedro Makuta Nkondo;
     34. 34. Augusto Teixeira de Matos;
     35. 35. Aurélio Cardoso (a título póstumo);
     36. 36. Bengui Pedro João (a título póstumo);
     37. 37. Bernarda Gonçalves Martins;
     38. 38. Bernardo Jorge Martins Correia «Bangão» (a título póstumo);
     39. 39. Buba Nvula Dala Mana «Rei Cabombo - Rei Ngola Kiluanje Kya Samba» (a título póstumo);
     40. 40. Cândida Celeste da Silva;
     41. 41. Carlos Alberto Mac-Mahon de Victória Pereira (a título póstumo);
     42. 42. Catarina Veríssimo da Costa «Mamã Kuiba»;
     43. 43. Cristiano Augusto André;
     44. 44. Daniel Ndunguidi Gonçalves;
     45. 45. Daniel Prata «África» (a título póstumo);
     46. 46. David Dinis Major Daniel Hach;
     47. 47. Demóstenes Amões Chilingutila (a título póstumo);
     48. 48. Deolinda Dorcas Zola da Graça Paulo Teca;
     49. 49. Diogo Jorge de Jesus;
     50. 50. Dionísio Patrocínio Nogueira da Rocha «Dionísio Rocha»;
     51. 51. Domingos Culolo;
     52. 52. Domingos Máquina;
     53. 53. Domingos Mutaleno;
     54. 54. Domingos Prado Paim «Prado Paim»;
     55. 55. Eduardo Cuangana;
     56. 56. Eduardo Jonatão Samuel Chingunji;
     57. 57. Efigénia Barroso Mangueira Van-Dúnem;
     58. 58. Eliseu Simeão (a título póstumo);
     59. 59. Evalina Kandjimi;
     60. 60. Fernando Amândio Mateus «Nando»;
     61. 61. Fernando Chongolola (a título póstumo);
     62. 62. Fernando Domingos Heitor da Costa Francisco;
     63. 63. Fernando Faustino Muteka;
     64. 64. Fernando Manuel de Oliveira;
     65. 65. Fernando Pacheco;
     66. 66. Fernando Torres Vaz da Conceição «Mussolo»;
     67. 67. Filipa Nimba Henriques;
     68. 68. Florbela Catarina Malaquias «Bela Malaquias»;
     69. 69. Francisco José Ramos da Cruz;
     70. 70. Francisco Simons (a título póstumo);
     71. 71. Francisco Sozinho Chiuissa;
     72. 72. Gilberto Buta Lutukuta (a título póstumo);
     73. 73. Honorato Landu (a título póstumo);
     74. 74. Honório Van-Dúnem;
     75. 75. Ismael Mateus Sebastião (a título póstumo);
     76. 76. Jaime Vitorino Azulay;
     77. 77. Jean Jacques Nzadi Conceição;
     78. 78. João Arnaldo Saraiva de Carvalho «Tetembwa» (a título póstumo);
     79. 79. João Baptista Ngandagina;
     80. 80. João Felizardo (a título póstumo);
     81. 81. João Filipe Martins (a título póstumo);
     82. 82. João Henriques Garcia «Cabelo Branco» (a título póstumo);
     83. 83. João Macedo (a título póstumo);
     84. 84. João Moreira Pinto Saraiva;
     85. 85. João Romeu (a título póstumo);
     86. 86. João Serôdio de Almeida (a título póstumo);
     87. 87. Joaquim António Carlos dos Reis Júnior;
     88. 88. Joaquim António Lopes «Farrusco»;
     89. 89. Joaquim Mande;
     90. 90. José Amaro Tati;
     91. 91. José Aníbal Lopes Rocha;
     92. 92. José Armando Sayovo;
     93. 93. José Carlos Gomes (a título póstumo);
     94. 94. José Domingos Baptista Cordeiro «Ngueto» (a título póstumo);
     95. 95. José Eduardo do Carmo Nelumba (a título póstumo);
     96. 96. José Luís Guerra Marques (a título póstumo);
     97. 97. José Manuel Feio Mena Abrantes;
     98. 98. Julião António;
     99. 99. Júlio Vipanda;
     100. 100. Justino Handanga (a título póstumo);
     101. 101. Laurinda de Jesus Fernandes Hoygaard;
     102. 102. Lázaro Manuel Dias (a título póstumo);
     103. 103. Lúcia Maria Tomás;
     104. 104. Luís dos Passos da Silva Cardoso «Luís dos Passos»;
     105. 105. Luísa Moura dos Reis Fançony Antas de Almeida;
     106. 106. Lurdes Tchilombo «Nhakatolo Tchilombo» (a título póstumo);
     107. 107. Mankenda Ambroise;
     108. 108. Manuel Augusto Viage;
     109. 109. Manuel Dala;
     110. 110. Manuel Resende de Oliveira (a título póstumo);
     111. 111. Manuel Savihemba;
     112. 112. Maria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança «Ângela Bragança»;
     113. 113. Maria de Assunção Vahekeni do Rosário (a título póstumo);
     114. 114. Maria do Carmo Nacimento;
     115. 115. Maria Gabriela Cardoso da Silva Antunes «Gabriela Antunes» (a título póstumo);
     116. 116. Maria Olga Fernandes de Sousa Chaves (a título póstumo);
     117. 117. Maria Terezinha da Silva Lopes (a título póstumo);
     118. 118. Mário de Alcântara Monteiro (a título póstumo);
     119. 119. Mário Nelson Cardoso Maximinko;
     120. 120. Mário Satipamba;
     121. 121. Melquiades Abel de Kerlan;
     122. 122. Mfulupinga Landu Víctor (a título póstumo);
     123. 123. Miraldina Olga Marcos Jamba;
     124. 124. Nádia Vanda Sousa Eloy Cruz;
     125. 125. Onofre Martins dos Santos;
     126. 126. Palmira Leitão de Almeida Barbosa;
     127. 127. Paulo de Sousa Alves dos Santos;
     128. 128. Paulo Fernando Matos;
     129. 129. Paulo Tjipilica;
     130. 130. Paulo Uime (a título póstumo);
     131. 131. Pedro Barreiro «Afamado» (a título póstumo);
     132. 132. Pedro Manuel Timóteo (a título póstumo);
     133. 133. Rafael Moracen Limonta «General Moracen» (a título póstumo);
     134. 134. Raul Manuel Danda (a título póstumo);
     135. 135. Raul Neto Fernandes (a título póstumo);
     136. 136. Rosa Ermelinda Roque dos Santos «Rosa Roque»;
     137. 137. Rui Constantino da Cruz Ferreira;
     138. 138. Rui Manuel dos Santos;
     139. 139. Ruy Duarte de Carvalho (a título póstumo);
     140. 140. Sebastião Bastos Lavrador;
     141. 141. Simione Mucune (a título póstumo);
     142. 142. Suzanete Nunes da Costa;
     143. 143. Tchicua Njamba;
     144. 144. Valentim Amões (a título póstumo);
     145. 145. Victorino Eugénio da Silva Cunha «Victorino Cunha»;
     146. 146. Victorino Ferreira Nicolau;
     147. 147. Virgílio Ferreira de Fontes Pereira;
     148. 148. Vungo Garcia Salva.

Artigo 2.º

Dúvidas e omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º

Entrada em vigor

O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 28 de Março de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.