Decreto Presidencial n.º 165/25 - Outorga Condecorações a Diversas Personalidades nas Classes Independência e Paz e Desenvolvimento

Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País;

Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas, oficialmente, as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob a opressão colonial ao longo de vários séculos;

Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações;

O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do Artigo 119.º e do n.º 4 do Artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 1 do Artigo 3.º e Artigos 6.º e 7.º, todos da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º

Outorga

• São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:
  1. a) Classe Independência:
     1. 1. Adelino Nelumba;
     2. 2. Adriano Domingos Fortunato (Título Póstumo);
     3. 3. Adriano Mateus Cristóvão (Título Póstumo);
     4. 4. Afonso Muandandamo;
     5. 5. Agostinho Katolo «Dia Perigo» (Título Póstumo);
     6. 6. Alexandre Lemos de Lucas «Bota Militar» (Título Póstumo);
     7. 7. Alfredo Garcia de Jesus;
     8. 8. Anselmo Guilherme Chiteculo (Título Póstumo);
     9. 9. António José Gonçalves (Título Póstumo);
     10. 10. António José Pereira Africano Neto «Africano Neto» (Título Póstumo);
     11. 11. António Ndala «Hinkaka» (Título Póstumo);
     12. 12. António Sawanga;
     13. 13. Arão Canjulo (Título Póstumo);
     14. 14. Arão Kunga (Título Póstumo);
     15. 15. Arlindo Laubach Ernesto Webba (Título Póstumo);
     16. 16. Armando Kakunda (Título Póstumo);
     17. 17. Arnaldo da Silva Pereira «Omar»;
     18. 18. Avelino Eduardo dos Santos (Título Póstumo);
     19. 19. Baltazar Rodrigues da Silva «Missoji» (Título Póstumo);
     20. 20. Baston Katchongo Zorro;
     21. 21. Batalha Adão Baião (Título Póstumo);
     22. 22. Benjamim Pacheco Kacivungo Figueiredo Liawanyika (Título Póstumo);
     23. 23. Bernardo João Neto (Título Póstumo);
     24. 24. Borralho Lulendo;
     25. 25. Caetano José Maria Silva;
     26. 26. Carlos Manuel Mesquita Octávio «Caíto»;
     27. 27. Catarina Garcia Bernardo de Jesus (Título Póstumo);
     28. 28. Cristóvão Salvador Pascoal (Título Póstumo);
     29. 29. David Birmingham;
     30. 30. Diogo Manuel da Fonseca «Mukongo» (Título Póstumo);
     31. 31. Domingas Albino «Batalha Dangereux»;
     32. 32. Domingos Manuel da Silva Cazumbula (Título Póstumo);
     33. 33. Domingos Pena;
     34. 34. Eunice Teixeira (Título Póstumo);
     35. 35. Feliciano António dos Santos «Paxi»;
     36. 36. Fernanda Machai Kalucango Miranda;
     37. 37. Fernanda Veríssimo da Costa Bonfim;
     38. 38. Florinda José Assis Martins «Guerra Parente»;
     39. 39. Fonseca Albano Cafala (Título Póstumo);
     40. 40. Francisco Adão Mateus (Título Póstumo);
     41. 41. Francisco Bettencourt Casimiro;
     42. 42. Francisco Gumbe;
     43. 43. Godfrey Absalon Nangonya (Título Póstumo);
     44. 44. Henriques Leonardo Gama Gil «Gil Liberdade» (Título Póstumo);
     45. 45. Isaías Kawema;
     46. 46. Jaime Tchiaze «Vigilância»;
     47. 47. João de Oliveira Jardim (Título Póstumo);
     48. 48. João Rodolfo de Sousa Webba (Título Póstumo);
     49. 49. Joaquim João Cardoso «Janguinda» (Título Póstumo);
     50. 50. Joaquina Andrade;
     51. 51. Jonas Sachimbada;
     52. 52. Jordão Aguiar;
     53. 53. Jorge Alves Pires «Piricas» (Título Póstumo);
     54. 54. Jorge Morais «Monty»;
     55. 55. José Feliciano Pimentel (Título Póstumo);
     56. 56. Júlia Samuyuleno (Título Póstumo);
     57. 57. Justina Débora Miguel;
     58. 58. Laureano Francisco Baião (Título Póstumo);
     59. 59. Lopes Mariano «Makila na Nzoto»;
     60. 60. Luís Gabriel Patrício Teixeira «Kagi»;
     61. 61. Luísa Gaspar Domingos Gourgel (Título Póstumo);
     62. 62. Luzia Pedro de Jesus Gaspar Martins (Título Póstumo);
     63. 63. Manuel Cadete Gaspar «Songa» (Título Póstumo);
     64. 64. Manuel dos Catete;
     65. 65. Manuel Salvador Ribeiro;
     66. 66. Manuel Sebastião dos Santos (Título Póstumo);
     67. 67. Manuel Tomás da Costa;
     68. 68. Marcelino Uliengue;
     69. 69. Maria de Jesus da Costa Carneiro (Título Póstumo);
     70. 70. Maria Henriqueta Miguel Pedro;
     71. 71. Maria Martins Carlos (Título Póstumo);
     72. 72. Maria Olívia Sanches de Madeira e Melo «Lili Tchiumba» (Título Póstumo);
     73. 73. Maria Teresa de Jesus Gama de Carvalho das Neves e Sousa « Teresa Gama» (Título Póstumo);
     74. 74. Mateus Manuel Diego;
     75. 75. Miguel Malungo Jorge «Malungo»;
     76. 76. Miguel Samuel Avestruz «Avestruz» (Título Póstumo);
     77. 77. Moisés Njolomba;
     78. 78. Munzungo André Lambaringe;
     79. 79. Nicolau Chiyuka Bianco;
     80. 80. Pacheco Manuel João «Kiaku Kiaku»;
     81. 81. Pedro Sebastião «Caporal Sete»;
     82. 82. Pedro Tchindumba «Leopardo» (Título Póstumo);
     83. 83. Rafael de Carvalho Júnior (Título Póstumo);
     84. 84. Rafael Veneno Suka Hata;
     85. 85. Raul Agostinho Deão (Título Póstumo);
     86. 86. Rodino Chipepa Silipa (Título Póstumo);
     87. 87. Rogério Chikwekwe Sapilinya (Titulo Póstumo);
     88. 88. Rosário Neto;
     89. 89. Rui Guilherme Cardoso de Matos «Maio» (Título Póstumo);
     90. 90. Salomé Epolua Chinhama;
     91. 91. Sebastião Paulo Ndombashi;
     92. 92. Sequeira João Lourenço (Título Póstumo);
     93. 93. Simão Paixão de Almeida (Título Póstumo);
     94. 94. Solomon Njolomba.
  2. b) Classe Paz e Desenvolvimento:
     1. 1. Abel Bastos Branco (Título Póstumo);
     2. 2. Abílio Augusto Ferreira de Lemos de Almeida Gomes (Título Póstumo);
     3. 3. Abílio Vasco Gomes;
     4. 4. Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA);
     5. 5. Adalberto Cláudio Miguel Lourenço;
     6. 6. Adão Adriano António;
     7. 7. Adão Emanuel Filipe;
     8. 8. Adão João Gomes de Miranda «Dodó Miranda»;
     9. 9. Adão Pinto;
     10. 10. Adelina Albino (Título Póstumo);
     11. 11. Adelino António Gomes Ngunza;
     12. 12. Adelino Ernesto Cavanda;
     13. 13. Ademar Damião;
     14. 14. Adriano Diogo Agostinho;
     15. 15. Adriano Mendes de Carvalho;
     16. 16. Afonso Carlos Neto;
     17. 17. Afonso de Barros Almeida;
     18. 18. Afonso Diawakana Wete;
     19. 19. Afonso Lemos «Avó Lemos»;
     20. 20. Afonso Luviluku;
     21. 21. Agostinho da Rocha Fernandes da Silva;
     22. 22. Agostinho de Carvalho dos Santos Van-Dúnem;
     23. 23. Agostinho di Bassano «Padre Agostinho di Bassano»;
     24. 24. Agostinho Dionísio Paixão do Rosário (Título Póstumo);
     25. 25. Agostinho José Castro;
     26. 26. Agostinho José Matamba;
     27. 27. Agostinho Pedro Ramos;
     28. 28. Agostinho Pinto João Kapaia;
     29. 29. Agostinho Sebastião Neto;
     30. 30. Agostinho Veríssimo Sondjamba (Título Póstumo);
     31. 31. Agrupamento Musical «Os Kalibrados»;
     32. 32. Agrupamento Musical «Os Lambas»;
     33. 33. Aia-Eza Nacília Gomes da Silva Troso;
     34. 34. Albano Chivanja Eugénio;
     35. 35. Albano Vicente Lopes Ferreira;
     36. 36. Albertina da Cruz Kassoma de Almeida;
     37. 37. Alberto Daniel «Reverendo Alberto Daniel»;
     38. 38. Alberto Domingos Bartolomeu;
     39. 39. Alberto Paulo Juliana «Capeló»;
     40. 40. Albino Manuel Pascoal «Kolombolo»;
     41. 41. Albino Ramos Carlos;
     42. 42. Alcida Celeste Jesus Camateli Sandumbo;
     43. 43. Alexandre do Rêgo Pinto Pegado;
     44. 44. Alfredo Eduardo de Carvalho;
     45. 45. Alfredo Rodrigues Coelho Júnior Neto;
     46. 46. Alfredo Rodrigues de Sousa Carvalho;
     47. 47. Alfredo Romero Fernandes;
     48. 48. Alfredo Tchepelepepe (Título Póstumo);
     49. 49. Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida;
     50. 50. Álvaro de Sousa Queiroz Júnior «Sansão»;
     51. 51. Álvaro Domingos Rasgado «Rato» (Título Póstumo);
     52. 52. Álvaro Fernandes Nogueira (Título Póstumo);
     53. 53. Álvaro José Veloso «Lungo»;
     54. 54. Amândio Teixeira João Cândido;
     55. 55. Amaral António Aleixo;
     56. 56. Amaro Fonseca António «Balumu ka» (Título Póstumo);
     57. 57. Amaro Segunda Ricardo;
     58. 58. Ambrósio Garcia «Kadiamoniko» (Título Póstumo);
     59. 59. Ambrósio Silvestre;
     60. 60. Amélia de Fátima Mendes;
     61. 61. Amílcar David Etóssi Eugénio «Trovão»;
     62. 62. Ana Edite Pinto Ferreira Ribeiro «Nady Ferreira»;
     63. 63. Ana Maria Georgina Franco Afonso Gourgel;
     64. 64. Ana Maria Robalo;
     65. 65. Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira;
     66. 66. Ana Paula do Patrocínio Rodrigues;
     67. 67. Ana Sofia de Castro Roque Guedes Garrido;
     68. 68. Anabela dos Santos Dinis;
     69. 69. Anapaz de Jesus Neto (Título Póstumo);
     70. 70. ANASO;
     71. 71. Anastácio Pinto Emídio de Brito;
     72. 72. André Cangovi Eurico «Reverendo André Cangovi»;
     73. 73. André Magalhães;
     74. 74. André Pombal da Silva Cardoso;
     75. 75. Ângela Cristina de Branco Lima Rodrigues Mingas «Ângela Mingas»;
     76. 76. Angelina Rosa Tavares «Karina» (Título Póstumo);
     77. 77. Ângelo Manuel Velasco Ramos «Ângelo Boss»;
     78. 78. Aníbal Alfredo Pio do Amaral Gourgel;
     79. 79. Aníbal Moreira (Título Póstumo);
     80. 80. Aniceto Adão Ferreira «Bibinhas»;
     81. 81. Anselmo Ralf Andrade Cordeiro;
     82. 82. Antero João Beji dos Reis «Cónego Antero Beji»;
     83. 83. Antónia Mendes Ferreira da Costa de Sousa;
     84. 84. António Alberto Briffel Neto (Título Póstumo);
     85. 85. António Albino Rodrigues de Figueiredo «Bi Figueiredo»;
     86. 86. António Alfredo Carima (Título Póstumo);
     87. 87. António Augusto Oliveira;
     88. 88. António Boaventura João;
     89. 89. António Carlos Jorge «Maringuela»;
     90. 90. António Daniel «Antoninho»;
     91. 91. António de Jesus Marcolino Paulo Pombal;
     92. 92. António Diogo Mariano;
     93. 93. António Domingos Demba Neto;
     94. 94. António Francisco Miguel da Fonseca;
     95. 95. António Guilherme Herman Gonçalves Mangueira;
     96. 96. António João Assis de Almeida;
     97. 97. António Joaquim da Cruz Lima;
     98. 98. António Joaquim Fortunato;
     99. 99. António Joaquim Russo (Título Póstumo);
     100. 100. António José da Costa Júnior;
     101. 101. António José da Silva Melo «Kiluxa» (Título Póstumo);
     102. 102. António José Mateus «Zé Maria Boyoth»;
     103. 103. António Júlio da Silva;
     104. 104. António Júnior Manuel da Silva «Jojó»;
     105. 105. António Luís Fuca;
     106. 106. António Luís Muatxissengue «Sangue Frio»;
     107. 107. António Manuel Moisés Pinto;
     108. 108. António Maria da Conceição Campos da Silva;
     109. 109. António Mário Guimarães Alves;
     110. 110. António Mendes da Silva «Mendinho» (Título Póstumo);
     111. 111. António Narciso da Costa «Zassala Toko» (Título Póstumo);
     112. 112. António Neves Mussaqui «Reverendo António Neves Mussaqui»;
     113. 113. António Pedro Saraiva;
     114. 114. António Pereira Gameiro;
     115. 115. António Rodrigues Afonso Paulo;
     116. 116. António Rodrigues Coelho Neto «António Coelho»;
     117. 117. António Sebastião Lino;
     118. 118. António Silvestre Alves Sardinha;
     119. 119. António Vicente Gimbe;
     120. 120. Apolónio Alberto António Graciano «Cónego Apolónio Graciano»;
     121. 121. Aristófanes Vila Cardoso dos Santos;
     122. 122. Arlete Cândida Ferreira Monteiro de Sousa;
     123. 123. Armando Capunda;
     124. 124. Armando da Costa Faria «Ti Nandinho»;
     125. 125. Armando Mateus Cadete;
     126. 126. Artur de Almeida e Silva;
     127. 127. Artur José da Cunha (Título Póstumo);
     128. 128. Artur Valente de Oliveira;
     129. 129. Associação Nação Verde;
     130. 130. Associação Otchiva;
     131. 131. Augusto Bernardo (Título Póstumo);
     132. 132. Augusto Kazequene «Defesa do Povo» (Título Póstumo);
     133. 133. Auzílio de Oliveira Martins Jacob;
     134. 134. Balbina Martins da Silva;
     135. 135. Belmiro Emílio Fernandes (Título Póstumo);
     136. 136. Benjamim Alvarault Castello;
     137. 137. Benjamim Batalha;
     138. 138. Bento Salazar André «Morgado»;
     139. 139. Bernardo António de Sousa Sobrinho;
     140. 140. Branca Manuel da Costa Neto do Espírito Santo;
     141. 141. Bruno André da Cruz e Silva Inglês (Título Póstumo);
     142. 142. Bruno Ricardo Ribas Esteves de Albernaz;
     143. 143. Bucha Dias;
     144. 144. Caetano Francisco Baião;
     145. 145. Camilo José Alves Boal;
     146. 146. Cardoso Domingos José;
     147. 147. Carla Marina Macedo Miguel da Costa e Silva;
     148. 148. Carlos Alberto Campos (Título Póstumo);
     149. 149. Carlos Alberto de Carvalho Figueiredo «Figas»;
     150. 150. Carlos Alberto de Castro Guimarães «Ti Guimas»;
     151. 151. Carlos Alberto Moreira de Sousa;
     152. 152. Carlos Alberto Teixeira de Alves Sequeira Bragança;
     153. 153. Carlos Amílcar Alfama de Aguiar;
     154. 154. Carlos António Dinis;
     155. 155. Carlos Augusto Alves Henriques (Título Póstumo);
     156. 156. Carlos César de Araújo;
     157. 157. Carlos dos Anjos Ferreira Vicente;
     158. 158. Carlos Fernando Pereira de Assunção (Título Póstumo);
     159. 159. Carlos Rodrigues Freitas;
     160. 160. Carlos Tuliongeleni «Carlitos»;
     161. 161. Carmen Ivelise Van-Dúnem do Sacramento Neto dos Santos;
     162. 162. Catarina de Sousa;
     163. 163. Celeste Elavoco David Adolfo;
     164. 164. Celestino Chitombo;
     165. 165. Celestino Pinto Delgado;
     166. 166. Célsio José Mambo «Célsio Mambo»;
     167. 167. Cláudio da Conceição Henriques da Silva;
     168. 168. Cláudio de Carvalho;
     169. 169. Cláudio Pinheiro Pinto Macedo;
     170. 170. Clemente Cunjuca;
     171. 171. Clotilde da Silva Alves Mariano;
     172. 172. Conceição Bartolomeu António «Eddy Tussa»;
     173. 173. Conceição Martins Galvão de Sá Pontes;
     174. 174. Conceição Sampaio;
     175. 175. Condorect Carlos Correia Cotta Carreta (Título Póstumo);
     176. 176. Conselho Nacional da Juventude (CNJ);
     177. 177. Coro Central Evangélico de Luanda «COCEVAL»;
     178. 178. Correia Francisco Passos;
     179. 179. Costa José Manuel Simão «Kutolola» (Título Póstumo);
     180. 180. Cremildo José Félix Paca;
     181. 181. Cristina Alfredo Augusto Rafael Silvestre;
     182. 182. Cristina Florência Dias Van-Dúnem;
     183. 183. Cristóvão Mateus Domingos;
     184. 184. D'jamel Márcio da Silva Kitumba;
     185. 185. Daniel Diogo Manuel «Mulenguelengue» (Título Póstumo);
     186. 186. Daniel Miguel Cata;
     187. 187. Daniel Mingas Casimiro;
     188. 188. Daniel Modesto Geraldes;
     189. 189. David Tunga;
     190. 190. Dedaldino Tormentel e Silva Francisco da Conceição «Dedaldino da Conceição»;
     191. 191. Delfim Kalulu Inácio;
     192. 192. Delfina da Cruz Manuel da Silva dos Santos;
     193. 193. Destino Deves «Guy Destino»;
     194. 194. Dinis Marcolino Eurico « Reverendo Dinis Eurico»;
     195. 195. Dionísio Alberto Mendonça (Título Póstumo);
     196. 196. Dionísio Luís de Almeida;
     197. 197. Domingos Adriano da Silva Neto «Cimy»;
     198. 198. Domingos André Tchikanha;
     199. 199. Domingos Faztudo (Título Póstumo);
     200. 200. Domingos Fernandes «Frei João Domingos» (Título Póstumo);
     201. 201. Domingos José (Título Póstumo);
     202. 202. Domingos Muxiri;
     203. 203. Domingos Pedro Vieira Dias Tomás (Título Póstumo);
     204. 204. Domingos Tomás (Título Póstumo);
     205. 205. Domingos Vicente Rafael Mate;
     206. 206. Drumond Alcides Jaime Mafuta;
     207. 207. Ducelina da Conceição Figueiredo da Silva Serrano da Silva;
     208. 208. Edilson Vasco Felício Vidal «Hélvio»;
     209. 209. Eduardo de Jesus Beny (Título Póstumo);
     210. 210. Eduardo Fernandes «Kyaku Kyadaff»;
     211. 211. Eduardo Fernandes Cerqueira;
     212. 212. Eduardo Kedisobua;
     213. 213. Eduardo Martins de Sousa;
     214. 214. Eduardo Rodrigues Haiumba David;
     215. 215. Eduardo Velasco Galiano;
     216. 216. Elias Dumbo Livulo;
     217. 217. Elisabete da Costa Cristelo;
     218. 218. Elizabeth Maria Ramos Franque «Comandante Bety»;
     219. 219. Elizabeth Zenilda Dias dos Santos Pereira Burity;
     220. 220. Elsa Maria Bárber Dias dos Santos;
     221. 221. Elvino Pimentel de Almeida Gouveia «Vinito»;
     222. 222. Emília Carlota Sebastião Celestino Dias;
     223. 223. Emília Natividade da Silva de Almeida;
     224. 224. Emiliana Lucinda Januário;
     225. 225. Engrácia João António Pombo Calengue «Engrácia Pombo»;
     226. 226. Ermelinda Graça;
     227. 227. Ernesto Manuel Norberto Garcia «Norberto Garcia»;
     228. 228. Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça;
     229. 229. Estevão Saraiva Mande;
     230. 230. Euclides Manuel de Carvalho;
     231. 231. Eugénio Adolfo Alves da Silva;
     232. 232. Eugénio Bernardo Quintas Colembi (Título Póstumo);
     233. 233. Eugénio da Conceição Amado;
     234. 234. Eugénio Kassoma Kasuende;
     235. 235. Eugénio Pereira Bravo da Rosa;
     236. 236. Eustaquio Januário Quibato;
     237. 237. Evaristo António José;
     238. 238. Fabiano Hihepa;
     239. 239. Fátima Mungahi «Nalumbo» (Título Póstumo);
     240. 240. Faustino Simão;
     241. 241. Feliciana Lidionete Miguel Costa;
     242. 242. Feliciano Lopes Toco (Título Póstumo);
     243. 243. Felisberto Mona (Título Póstumo);
     244. 244. Fergão Hebo;
     245. 245. Fernanda Maria da Conceição da Silva Farinha Cardoso de Menezes «Fernanda Menezes»;
     246. 246. Fernanda Teresa Manuel;
     247. 247. Fernando Alberto da Graça Teixeira «Baião» (Título Póstumo);
     248. 248. Fernando Alves Simões;
     249. 249. Fernando de Almeida Gomes;
     250. 250. Fernando Manuel Pereira Matias;
     251. 251. Fernando Vieira;
     252. 252. Fidel Raúl Carmo Reis;
     253. 253. Filipe de Carvalho Pinto da Cruz;
     254. 254. Filipe Figueiredo;
     255. 255. Filipe Mahapi;
     256. 256. Filipe Nzanza;
     257. 257. Filipe Quinguengue «Mabiola» (Título Póstumo);
     258. 258. Filomena Maria dos Santos Correia Victor;
     259. 259. Filomeno da Costa Alegre Alves de Ceita;
     260. 260. Filomeno Octávio da Conceição Benedito;
     261. 261. Fleiras Pepe Rivelino de Gove;
     262. 262. Florência Mateus Machado;
     263. 263. Francisco Afonso «Chico Afonso»;
     264. 264. Francisco António Mateta (Título Póstumo);
     265. 265. Francisco Bernardo Lopes dos Santos;
     266. 266. Francisco Cândido Furtado D'Antas (Título Póstumo);
     267. 267. Francisco de Lemos José Maria;
     268. 268. Francisco Dias Fançony «Maninho Fançony» (Título Póstumo);
     269. 269. Francisco dos Prazeres Neto;
     270. 270. Francisco Jorge António Paulo Cubila António;
     271. 271. Francisco José Henriques;
     272. 272. Francisco Lomba Dias dos Santos;
     273. 273. Francisco Lopes de Azevedo;
     274. 274. Francisco Monteiro Ribas da Silva;
     275. 275. Francisco Mubengai;
     276. 276. Francisco Pedro Manuel «Gasolina»;
     277. 277. Franco Cazembe Mufinda;
     278. 278. Frederico Cambinda;
     279. 279. Frederico Gonçalves Júnior «Kayaya Júnior»;
     280. 280. Fundação Eduardo dos Santos (FESA);
     281. 281. Gabriel Chiquete Chipuete;
     282. 282. Gabriel João Soki;
     283. 283. Gaudêncio Félix Yakuleinge;
     284. 284. Georgina Fernandes Muandumba;
     285. 285. Georgina Graciete Nunes;
     286. 286. Gilberto de Faria Magalhães;
     287. 287. Gomes Manuel Adão Inácio;
     288. 288. Gouveia Papo Seco;
     289. 289. Graça Justina Pedro Santos (Título Póstumo);
     290. 290. Guilherme Jone «Sikwambi» (Título Póstumo);
     291. 291. Guiomar Manuel Neto Damião;
     292. 292. Hélder Lucas;
     293. 293. Hélder Martins da Cruz «Maneda»;
     294. 294. Helena Antunes Ferraz;
     295. 295. Henda Mendoza Traça;
     296. 296. Henrique Chitumba;
     297. 297. Henrique Lourenço Policarpo (Título Póstumo);
     298. 298. Henrique Manuel João dos Santos;
     299. 299. Hermenegildo José Félix;
     300. 300. Hilário Adelino Cassuende;
     301. 301. Honorato Carlos Coelho Silva;
     302. 302. Honorato João Martins Troso;
     303. 303. Horácio Sousa dos Reis;
     304. 304. Horvanda Marisa Soares de Andrade Thielleux;
     305. 305. Humberto Henrique;
     306. 306. Humberto Manuel Severim de Morais;
     307. 307. Idalina Tyawisu (Título Póstumo);
     308. 308. Inocência Maria Gonçalo Pinto;
     309. 309. Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito;
     310. 310. Irene da Conceição Inácio Guerreiro;
     311. 311. Irineu Bernardo Pascoal «Makayala» (Título Póstumo);
     312. 312. Isaac Francisco Lucas «Tchongolola Tchongonga Rei do Bailundo»;
     313. 313. Isabel Joaquina de Jesus Sabina Baptista dos Santos;
     314. 314. Isabel Lopes Simão;
     315. 315. Isabel Paula de Castro;
     316. 316. Isabel Rosário dos Santos Costa Alexandre (Título Póstumo);
     317. 317. Isidro Sanhanga;
     318. 318. Isilda Maria Simões Neves;
     319. 319. Ivo Raimundo Traça;
     320. 320. Ivone Macossa;
     321. 321. Jaime Baptista Donje;
     322. 322. Jaime Sampaio Gonçalves Loureiro;
     323. 323. Jandira Margarida Socopia Sassingui Neto «Pérola»;
     324. 324. Jeanne Martin Cissé (Título Póstumo);
     325. 325. Jesus António Tomé;
     326. 326. Jesus Faria Maiato;
     327. 327. Joana de Jesus da Conceição Pedro André e Pedro;
     328. 328. Joana Filipa Machado de Morais;
     329. 329. Joana Kananga;
     330. 330. Joana Pereira Narciso;
     331. 331. Joana Tanta Garcia (Título Póstumo);
     332. 332. João Abel Martins das Neves (Título Póstumo);
     333. 333. João Abreu António;
     334. 334. João António da Costa Dias;
     335. 335. João António Gaspar;
     336. 336. João Armando da Conceição Moutinho Pinto;
     337. 337. João Armando Ferreira Neves;
     338. 338. João Baptista Cirilo de Sá (Título Póstumo);
     339. 339. João Baptista Madeira Torres;
     340. 340. João Campos da Silva Bastos;
     341. 341. João Chiovo;
     342. 342. João Correia Ngola;
     343. 343. João Damião;
     344. 344. João de Deus Gomes Pereira;
     345. 345. João do Nascimento Inácio de Azevedo «Manda Fama» (Título Póstumo);
     346. 346. João Ernesto dos Santos Lino «Santos Bikuku»;
     347. 347. João Gago Nicácio Gomes;
     348. 348. João Manico;
     349. 349. João Manuel de Oliveira Barradas;
     350. 350. João Marciano Chilala;
     351. 351. João Mateus Segundo;
     352. 352. João Miguel da Silva Candembo;
     353. 353. João Mihiato;
     354. 354. João Nelson Cruz Ferreira Rosa «Nelson Rosa»;
     355. 355. João Pedro da Cunha;
     356. 356. Joaquim Alberto Silva «Quinzinho» (Título Póstumo);
     357. 357. Joaquim Catita;
     358. 358. Joaquim Constantino «Paskuick»;
     359. 359. Joaquim Dumba Malichi;
     360. 360. Joaquim Hernani de Lacerda Garrido da Costa (Título Póstumo);
     361. 361. Joaquim Lopes da Silva Neto «Flay»;
     362. 362. Joaquim Manuel Branco Leitão «Manecas Leitão»;
     363. 363. Joaquim Manuel Nunes;
     364. 364. Joaquim Nafoia;
     365. 365. Joaquina Lucinga;
     366. 366. Jomo Francisco Isabel de Carvalho Fortunato «Jomo Fortunato»;
     367. 367. Jorge de Mendonça Pereira;
     368. 368. Jorge Emanuel Leão Sopas;
     369. 369. Jorge Filipe da Silva Antunes Jacques Gomes «Jorge Antunes»;
     370. 370. Jorge Gonçalves Martins Patrício (Título Póstumo);
     371. 371. Jorge Leão Peres;
     372. 372. Jorge Mário Fernandes;
     373. 373. Jorge Nascimento Anapaz;
     374. 374. Jorge Ramos Gomes «Man Gomito»;
     375. 375. Jorge Ribeiro Uefu;
     376. 376. Jorge Semedo;
     377. 377. José Alberto Puna Zau;
     378. 378. José André Vunge;
     379. 379. José Cabral Sande;
     380. 380. José dos Santos da Silva Ferreira;
     381. 381. José Figueira Cola (Título Póstumo);
     382. 382. José Francisco Filipe;
     383. 383. José Garrido Ferreira Costa;
     384. 384. José Gonçalves (CHE);
     385. 385. José Joaquim do Amaral e Silva Júnior «Maninho»;
     386. 386. José Manuel Coelho Morais;
     387. 387. José Manuel das Dores Cabina;
     388. 388. José Manuel de Almeida Tavira (Título Póstumo);
     389. 389. José Manuel Vasconcelos Afonso (Título Póstumo);
     390. 390. José Manuel Vieira Dias da Cunha;
     391. 391. José Maria Anapaz (Título Póstumo);
     392. 392. José Maria da Conceição Campos da Silva;
     393. 393. José Maria de Lima;
     394. 394. José Martinêz António;
     395. 395. José Mungongo «Quissama Tala» (Título Póstumo);
     396. 396. José Paulino Cunha da Silva;
     397. 397. José Peres Afonso;
     398. 398. José Tavares Ferreira;
     399. 399. José Teodoro Garcia Boyol;
     400. 400. José Zeferino Pedro Benge;
     401. 401. Josefa Guilhermina Coelho da Cruz;
     402. 402. Josué Salusuva Isaías;
     403. 403. Jovelina Alfredo António Imperial e Costa;
     404. 404. Jovita Chocoputo Cachequele André;
     405. 405. Júlia Bechimol Gomes de Melin (Título Póstumo);
     406. 406. Júlia de Assunção Cipriano Machado;
     407. 407. Júlia Ngalo «Nguenda»;
     408. 408. Júlia Rodrigues da Silva Vasconcelos Afonso;
     409. 409. Juliano António dos Anjos Tyamukuavo;
     410. 410. Júlio Artur de Morais (Título Póstumo);
     411. 411. Júlio Belarmino Gomes Maiato;
     412. 412. Júlio Fernandes Arsénio;
     413. 413. Júlio Fernando Leite da Costa;
     414. 414. Júlio Manuel Veiga (Título Póstumo);
     415. 415. Júlio Mendes Lopes (Título Póstumo);
     416. 416. Justiniano Mendes de Araújo «Juti» (Título Póstumo);
     417. 417. Justino Manuel da Costa Africano (Título Póstumo);
     418. 418. Juventude Ecológica Angola (JEA);
     419. 419. Kikas Manuel Machado;
     420. 420. Kintinho António Chimwefeleni (Título Póstumo);
     421. 421. Kitoko Maiavângua «Papá Kitoko» (Título Póstumo);
     422. 422. Kizua Lehtinen Nazareth Gourgel «Kizua Gourgel»;
     423. 423. Ladislau Augusto Torres da Silva;
     424. 424. Laurinda Jacinto Prazeres;
     425. 425. Laurindo Kombata;
     426. 426. Lázaro Xixima;
     427. 427. Leio Sungo «Reverendo Leio Sungo»;
     428. 428. Leonardo Tumbuleni (Título Póstumo);
     429. 429. Leonel Pinto da Cruz;
     430. 430. Lino Botelho de Oliveira;
     431. 431. Lino dos Santos;
     432. 432. Lino Wadiambu Diamvutu;
     433. 433. Lisete Silvandira Bento Pires Pote «Lisete Pote»;
     434. 434. Lourdes Canona José;
     435. 435. Lourenço António Neto;
     436. 436. Lourenço dos Anjos Duarte Gomes (Título Póstumo);
     437. 437. Lourenço Santos João Eduardo Machai;
     438. 438. Luanda Muhandjico Moco Moco Dala;
     439. 439. Luandino Luís Alves Carvalho «Luandino de Carvalho»;
     440. 440. Lubanzu Vita Vemba;
     441. 441. Lucas António Ferreira de Sousa (Título Póstumo);
     442. 442. Lucas Luís dos Santos Caetano «Luís Caetano»;
     443. 443. Luciano Paulo;
     444. 444. Lucrécia Alfredo António Francisco (Título Póstumo);
     445. 445. Luís Buangasase;
     446. 446. Luís Domingos Manuel «Pytew»;
     447. 447. Luís Gomes dos Santos;
     448. 448. Luís Kandangongo Jimbo «Luís Jimbo»;
     449. 449. Luís Manuel da Fonseca Nunes;
     450. 450. Luís Manuel da Fonseca Sottomayor Pizarro;
     451. 451. Luís Paulo Monteiro Marques;
     452. 452. Luís Reis Paulo Cuanga;
     453. 453. Luísa Beatriz Muchiqueno;
     454. 454. Luísa Cazuazua (Título Póstumo);
     455. 455. Luzia Pontes de Faria;
     456. 456. Mafuta Daniel Júnior (Título Póstumo);
     457. 457. Manuel Afonso Peres Neto;
     458. 458. Manuel António da Silva;
     459. 459. Manuel António Gonçalves;
     460. 460. Manuel António Paulo «Margoso» (Título Póstumo);
     461. 461. Manuel da Cruz Neto;
     462. 462. Manuel Fernandes Barros «Kama» (Título Póstumo);
     463. 463. Manuel Henriques Gomes;
     464. 464. Manuel Inácio Nunes (Título Póstumo);
     465. 465. Manuel José Almeida Correia de Barros;
     466. 466. Manuel Leite Cruzeiro;
     467. 467. Manuel Lituai;
     468. 468. Manuel Martins Saavedra «Saavedra»;
     469. 469. Manuel Oliveira da Fonseca (Título Póstumo);
     470. 470. Manuel Pereira Gustavo Ferreira de Ceita;
     471. 471. Márcia Nigiolela;
     472. 472. Marcial Domingos Pessoa;
     473. 473. Margarida Rosa da Silva Izata;
     474. 474. Maria Adelina Simão Augusto Hoshian «Dina Simão»;
     475. 475. Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista;
     476. 476. Maria Clara Monteiro dos Santos «Clara Monteiro»;
     477. 477. Maria Cremilda Martins Fernandes Alves de Lima «Cremilda de Lima»;
     478. 478. Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho;
     479. 479. Maria da Assunção;
     480. 480. Maria da Conceição Manuel «Tininha»;
     481. 481. Maria da Luz Rosária Cirilo de Sá Magalhães;
     482. 482. Maria da Piedade de Jesus;
     483. 483. Maria Esperança Pires dos Santos;
     484. 484. Maria João Elsa Branco Teles Grilo;
     485. 485. Maria José Rodrigues Simões Ferreira Diogo;
     486. 486. Maria Juliana de Carvalho Van-Dúnem de Fontes Pereira;
     487. 487. Maria Manuela Martins Moreira;
     488. 488. Maria Nanete Dionga «Mamã Danete»;
     489. 489. Maria Paula Guimarães Monteiro Pena;
     490. 490. Maria Teresa Manuela;
     491. 491. Mariana Germana Ananás dos Santos Matoso;
     492. 492. Mariano Rodrigues de Almeida;
     493. 493. Marinela Martins do Amaral;
     494. 494. Mário Adriano de Melo;
     495. 495. Mário André Rodrigues João «Marito»;
     496. 496. Mário António da Costa Dias «Mário Costa»;
     497. 497. Mário de Sousa Calado;
     498. 498. Mário do Carmo Campeão Júnior;
     499. 499. Mário Jorge Alcântara Monteiro;
     500. 500. Mário Jorge da Silva Neto;
     501. 501. Mário José da Cruz Correia Fernandes;
     502. 502. Mário Rogério Henrique de Oliveira Von Hafe (Título Póstumo);
     503. 503. Mariquinhas de Jesus Portela Neto;
     504. 504. Marques de Oliveira Carvalho;
     505. 505. Mateus Contreiras Alberto «Manucho Gonçalves»;
     506. 506. Mateus Cristóvão Benza;
     507. 507. Mateus Lúcio Lopes Joaquina «Lúcio»;
     508. 508. Maurício Alfredo Makemba (Título Póstumo);
     509. 509. Mbando Mwe Mbando Lifuti «Mwene Mbandu III» (Título Póstumo);
     510. 510. Miguel Francisco André;
     511. 511. Miguel Gaspar Fernando Neto;
     512. 512. Miguel João Manuel Filho;
     513. 513. Mingi Sebastião;
     514. 514. Mitchira Tchiangue «Avó lona»;
     515. 515. Muanza Mayamona;
     516. 516. Mubano Charles «Mukano Charles»;
     517. 517. Muzemba Gilberto «Tabonta»;
     518. 518. Narciso Damásio dos Santos Benedito;
     519. 519. Nazaré dos Anjos Mendes;
     520. 520. Ndonzuau de Gouveia Kieto «Ghandy» (Título Póstumo);
     521. 521. Nelson Fidel Candumbo Carrinho;
     522. 522. Nelson Joaquim da Conceição;
     523. 523. Nelson Manuel Cosme;
     524. 524. Neto de Almeida Júnior Gaspar «Neto Júnior»;
     525. 525. Ngouabi Mariano Salvador;
     526. 526. Nimi Ambrósio Divengele (Título Póstumo);
     527. 527. Noé José Baltazar;
     528. 528. Nuno António da Costa e Fernandes;
     529. 529. Nuno Bernabé Mahapi Dala;
     530. 530. Nuno Joaquim Borges da Silva;
     531. 531. Olívia Maria Mendes «Vivinha» (Título Póstumo);
     532. 532. Osvaldo Roque Gonçalves da Cruz «Joni»;
     533. 533. Pacheco Francisco;
     534. 534. Paolo Parimbelli;
     535. 535. Pascalina Jorge C. Benje Vieira;
     536. 536. Pascoal Simões Rodrigues da Costa Neto (Título Póstumo);
     537. 537. Paul Kiangani Kisolokele;
     538. 538. Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo;
     539. 539. Paulino José Damião «Kota 50» (Título Póstumo);
     540. 540. Paulo Alexandre Madeira Rodrigues da Silva «Paulo Madeira»;
     541. 541. Paulo João Damião «Paulo Stop» (Título Póstumo);
     542. 542. Paulo Julião Muacavula;
     543. 543. Pedro Bernardo José (Título Póstumo);
     544. 544. Pedro Bernardo Neto;
     545. 545. Pedro de Boaventura «Reverendo Pedro de Boaventura»;
     546. 546. Pedro dos Reis de Sousa e Almeida;
     547. 547. Pedro Henrique Lisboa Santos «C4 Pedro»;
     548. 548. Pedro Inácio de Azevedo Neto (Título Póstumo);
     549. 549. Pedro Kangwe;
     550. 550. Pedro Macoça;
     551. 551. Pedro Miguel Arcanjo Essaca;
     552. 552. Pedro Morais Vieira;
     553. 553. Pedro Salvador (Título Póstumo);
     554. 554. Percy Freudental (Título Póstumo);
     555. 555. Quintino António Faria (Título Póstumo);
     556. 556. Raquel Gracinda Barros da Lomba;
     557. 557. Raul Augusto Lima;
     558. 558. Raúl Jorge Resende de Barros Rosário;
     559. 559. REMAR Angola ONG;
     560. 560. Ricardo Mauro Diogo de Gonçalves Henriques;
     561. 561. Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas de Abreu;
     562. 562. Rigoberto Kambovo;
     563. 563. Rodrigues Chipango Sakwah;
     564. 564. Rosa António Gomes Cruz;
     565. 565. Rosa Escórcio Pacavira de Matos;
     566. 566. Rosa Francisco Pedro;
     567. 567. Rosa Mbaco João;
     568. 568. Rosária Kondjeinaso;
     569. 569. Rui Alberto Coelho Fortes;
     570. 570. Rui Jorge da Fonseca Silveira;
     571. 571. Rui Jorge Teixeira da Costa Reis;
     572. 572. Rui Malopa Miguel;
     573. 573. Ruy Manuel Flôres de Castro e Silva;
     574. 574. Sabino Poincaré Washington de Almeida (Título Póstumo);
     575. 575. Salimo Hacamo Jamal;
     576. 576. Salomão Laurindo Capunge (Título Póstumo);
     577. 577. Sanga Quiabua;
     578. 578. Santos Nobre Manuel «Santos Nobre»;
     579. 579. Sebastião Marcolino Bento Lourenço;
     580. 580. Sebastião Solar Pedro;
     581. 581. Semião Pedro Manuel Pereira;
     582. 582. Severina Solange Samba Pereira João;
     583. 583. Severino Carlos;
     584. 584. Silvestre António Francisco «Toné Popular»;
     585. 585. Simão Carlitos Wala;
     586. 586. Simão Jeremias Boa Carroba;
     587. 587. Simão Kambulo Inácio (Título Póstumo);
     588. 588. Simão Milagres dos Santos Tchitungo (Título Póstumo);
     589. 589. Sónia Guadalupe Ndoniema;
     590. 590. Suzana Fernanda Pemba Massiala de Abreu;
     591. 591. Teresa Chipia;
     592. 592. Teresa Elisa Margarida de Almeida;
     593. 593. Teresa Esperança Capangue Sayovo;
     594. 594. Teresa Leitão Pereira Bravo da Rosa;
     595. 595. Teresa Maria Sebastião Massoni Kiluta «Teresa Gama»;
     596. 596. Teresa Rodrigues Dias;
     597. 597. Tito Munana;
     598. 598. Tomás Tchitchi Vemba;
     599. 599. Tomé Cuanga João;
     600. 600. Torquato Alves de Almeida Cardoso;
     601. 601. Tshiyaze Martin;
     602. 602. Ulisses da Costa Guimarães Evangelista de Jesus;
     603. 603. Veríssimo Sapalo;
     604. 604. Verónica Fitzgerald;
     605. 605. Verónica Segunda «Reverenda Verónica Segunda»;
     606. 606. Víctor David Segunda «Apóstolo Víctor David Segunda»;
     607. 607. Victor Manuel Carvalho dos Santos «Vitó»;
     608. 608. Víctor Manuel Fernandes;
     609. 609. Viegas António de Almeida;
     610. 610. Virgílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova;
     611. 611. Virgilio Mateus da Silva «Virgilio Fire»;
     612. 612. Virgínia Marques (Título Póstumo);
     613. 613. Vladimir Agostinho «Reverendo Vladimir Agostinho»;
     614. 614. Wanderley Augusto Ribeiro;
     615. 615. Wilson Vieira Mphandi;
     616. 616. Yaba Sebastião Rosinho (Título Póstumo);
     617. 617. Yava Zeca Pedro Félix «Zeca Yava»;
     618. 618. Yola Moutofa Coimbra Semedo Dias «Yola Semedo»;
     619. 619. Zacarias Domingos;
     620. 620. Zacarias Sambeni;
     621. 621. Zeferino Samuel Chambata (Título Póstumo).

Artigo 2.º

Dúvidas e omissões

As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.

Artigo 3.º

Entrada em vigor

O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 8 de Setembro de 2025.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.