Decreto Presidencial n.º 58/26 - Indulto de Pena de Prisão

Tendo em conta que a celebração do 4 de Abril constitui um momento de especial significado para a República de Angola, por se traduzir na oportunidade para a reflexão sobre os valores da Paz, da Unidade Nacional e da Reconciliação entre todos os angolanos;

Visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração daquela importante efeméride nacional possa incluir cidadãos que se encontram em cumprimento de penas privativas de liberdade, e, deste modo, impregnar em todo o Povo Angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria;

Tendo em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República, e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração do 4 de Abril, Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar;

Verificando-se o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados abaixo indicados;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

Artigo 1.º

Indulto

• É indultada a pena de prisão aplicada aos condenados seguintes:
  1. a) Província do Bengo:
     1. 1. António do Nascimento Sabalo;
     2. 2. António Manuel Matias;
     3. 3. Bizerra da Silva Contreiras;
     4. 4. Domingos Sérgio Fina Dombo;
     5. 5. Félix Daniel Vunge;
     6. 6. Fonseca Teca Kinanga;
     7. 7. Oliveira Domingos Sampaio;
     8. 8. Paulo Alexandre T. de Lima;
     9. 9. Paulo Ventura;
     10. 10. Severino Capessula Tomás;
     11. 11. Wilson Mbala Pedro.
  2. b) Província de Benguela:
     1. 1. Agostinho António Cândido;
     2. 2. Armando Mucono Matias Maurício;
     3. 3. Augusto Afonso António Camaty;
     4. 4. Augusto Catchicume Calumbo Catanha;
     5. 5. Augusto Mbindji Cabo;
     6. 6. Bacaxixi Chitompola;
     7. 7. Baceletala José Yambi;
     8. 8. Bartolomeu Potássio Canjulo;
     9. 9. Belmiro de Castro Cunha Joaquim;
     10. 10. Benjamim Cambilo;
     11. 11. Bernardo Muyemba Tchiwissa;
     12. 12. Cristóvão João Capingalo;
     13. 13. Domingos Alexandre Vasconcelos;
     14. 14. Domingos Cabinda;
     15. 15. Domingos Capingala Bengue;
     16. 16. Evaristo Catumbela;
     17. 17. Fidel Paulo Domingos Tchipilica;
     18. 18. Frederico Tchipilica;
     19. 19. Gabriel Pedro Dias;
     20. 20. Isaac Eduardo Catemo;
     21. 21. João Baptista;
     22. 22. João José António;
     23. 23. José Fernando Miguel;
     24. 24. José Luís da Silva;
     25. 25. José Miguel Vieira Matepeta;
     26. 26. José Sukatela Catito;
     27. 27. Lourenço Joaquim Gonçalves;
     28. 28. Mário Ngueve Katchandju,
     29. 29. Miguel Domingos Mita;
     30. 30. Timóteo Hamuyela Quessongo Donana;
     31. 31. Venâncio Nunes Tchikete.
  3. c) Província do Bié:
     1. 1. Adelino Viti;
     2. 2. Domingos Sapamba;
     3. 3. Eugénio Bento Bento;
     4. 4. José Jaime Elombo Correia;
     5. 5. Serafim José dos Santos;
     6. 6. Virgílio Mendes.
  4. d) Província de Cabinda:
     1. 1. André Lucas Mendes;
     2. 2. Benvindo Massiala;
     3. 3. Gerónimo Manuel Futi Bula;
     4. 4. Fabrício Oscar Conde;
     5. 5. Fernando Júnior Simão;
     6. 6. Vedasto Pedro Goveia da Silva.
  5. e) Província do Cubango:
     1. 1. António Rafael;
     2. 2. Bartolomeu Domingos;
     3. 3. Bartolomeu Lucas Fundulo;
     4. 4. David Domingos;
     5. 5. Delfim Joaquim Cahilo;
     6. 6. Dinis Jacob;
     7. 7. Dionísio Paulo Luvundo;
     8. 8. Domingos de Paiva Mendes Sapamba;
     9. 9. Domingos Rafael;
     10. 10. Eduardo Wegile Maria Tchicolassonhi;
     11. 11. Ernesto Samba Martinho Cambinda;
     12. 12. Ezequiel Domingos Samba;
     13. 13. Floriano Sapunda Sabino;
     14. 14. Gabriel Domingos Tchahayo;
     15. 15. Hélder Máximo Próspero;
     16. 16. Jacob Daniel Ernesto Jikiza;
     17. 17. Jacob Óscar Cangola;
     18. 18. João Cândido Máquina;
     19. 19. João Ndala Mateus Calimbwé;
     20. 20. João Ngongo Vihemba;
     21. 21. João Pedro Cambinda;
     22. 22. João Wanga Essuco Pinto;
     23. 23. José Cassequele Tchitoca Kavalata;
     24. 24. José Leandro Ngueve de Almeida;
     25. 25. Júlio Capolo;
     26. 26. Júlio Vipanda Cassanga;
     27. 27. Madaleno Lulu Malaca;
     28. 28. Manuel Abreu;
     29. 29. Maurício Sanjumba Epope;
     30. 30. Miguel Cativa Fernando;
     31. 31. Miguel Ndala;
     32. 32. Papy Mukamba.
     33. 33. Patrício Joaquim Júnior Tchipeshi;
     34. 34. Paulo Diniz;
     35. 35. Rúben Filipe;
     36. 36. Salomão Lopes;
     37. 37. Salvador Abel Sawanuque;
     38. 38. Tony Maurício Ilunga;
     39. 39. Wilson Jacob.
  6. f) Província do Cuanza Norte:
     1. 1. Alberto Figueiredo de Sousa;
     2. 2. António Maurício Coelho;
     3. 3. Daniel Manuel Muzumbi;
     4. 4. Francisco Zua Gaspar;
     5. 5. Gelson Sebastião Dala Faustino;
     6. 6. Luís Magalhães Sabalo;
     7. 7. Manuel Damião Macuta Simão;
     8. 8. Pedro Francisco Kifanda;
     9. 9. Simão Miguel Domingos.
  7. g) Província do Cuanza Sul:
     1. 1. Agnaldo Ferramenta Correia dos Santos;
     2. 2. Albino Alfredo Domingos dos Santos;
     3. 3. Alfredo Paulo Adriano;
     4. 4. Avelino Capitão Pascoal;
     5. 5. César João Fernando Tomé;
     6. 6. Cesar Matamba Pereira Furtado de Brito;
     7. 7. Constantino Joaquim Cândido Filipe;
     8. 8. Correia José;
     9. 9. Daniel Abegal Camulunga;
     10. 10. Fernando João Paquete;
     11. 11. Franck Vicente António;
     12. 12. Jorge Alfredo Pedro;
     13. 13. Luís Silvestre Lopes;
     14. 14. Manuel Jeremias José;
     15. 15. Maurício Neves Mkuamba;
     16. 16. Mbengui Ngi Namau;
     17. 17. Nilton Monteiro Bento;
     18. 18. Orlando Felizardo da Costa António.
  8. h) Província do Cunene:
     1. 1. Eduardo Nelson Vale da Costa;
     2. 2. Fernando Daniel Gomes;
     3. 3. Francisco Justo;
     4. 4. Francisco Kaumba Monteiro;
     5. 5. Gilberto Luís;
     6. 6. Isaac Shafewange;
     7. 7. Joaquim Carlos Augusto;
     8. 8. José Inácio Tcp Zelinho;
     9. 9. Luciano Ernesto;
     10. 10. Nalua Domingos Mbongola;
     11. 11. Nelson João Kahepete;
     12. 12. Sérgio Tanguenhome Ndandedekeni Yitopamwe.
  9. i) Província do Huambo:
     1. 1. Adelino Augusto Canganjo;
     2. 2. Adelino Daniel Sandjovo;
     3. 3. Adelino Huambo Tchindjovela;
     4. 4. Adriano Ângelo Vinduque;
     5. 5. Adriao Cupessala A. Jamba;
     6. 6. Agostinho Mbunjo Hossi;
     7. 7. Agostinho Samanjata;
     8. 8. Alberto Chitundo João;
     9. 9. Anastácio Domingos;
     10. 10. Armando Jamba Lopes;
     11. 11. Bartolomeu José Damião;
     12. 12. Cardoso Lucamba;
     13. 13. Daniel Jacob Paulo Lelesse;
     14. 14. Emílio Vidal Pereira;
     15. 15. Enoque Salupula Cataliva;
     16. 16. Faustino Caquinda Cawele;
     17. 17. Francisco Manuel Canganjo;
     18. 18. Frederico Luquembe Cambundo;
     19. 19. João Joel Jeremias;
     20. 20. José Jaime;
     21. 21. José Martins Sampaio;
     22. 22. José Sampaio Afonso;
     23. 23. José Sanjepele Salombo;
     24. 24. Júlio Xavier Camati;
     25. 25. Luciano Chongue Lucas;
     26. 26. Matadi Kadimbo;
     27. 27. Paulo António;
     28. 28. Quintas Frederico;
     29. 29. Salvador Bruno Kanjengue;
     30. 30. Silva Capali Mota;
     31. 31. Valdemar J. Jamba de Almeida;
     32. 32. Zeferino Soma Jamba.
  10. j) Província da Huíla:
      1. 1. Aires dos Santos Almeida;
      2. 2. António Calueyo Silvano;
      3. 3. Beto José Manuel;
      4. 4. José da Silva Salomão;
      5. 5. José Yuri Cundi Nunda;
      6. 6. Manuel Tchiweyengue;
      7. 7. Nelson Salvador Mateus.
  11. k) Província do Icolo e Bengo:
      1. 1. António Miguel Monteiro;
      2. 2. António Pedro da Fonseca;
      3. 3. Bernardo Domingos Fernando;
      4. 4. Carlos Ngueve Tchipango;
      5. 5. Domingos Miguel Muâni;
      6. 6. Jeremias de Massa Maquengo;
      7. 7. Ladislau Manuel Dumbo;
      8. 8. Portugal Bento Soares;
      9. 9. Reginaldo Lopez Madureira;
      10. 10. Rogeiro Francisco da Rocha;
      11. 11. Santos Luciano Quissaki;
      12. 12. Venceslau Caetano Manuel.
  12. l) Província de Luanda:
      1. 1. Antónia Manuel Francisco;
      2. 2. Bernardo Isidro Manuel Caterça Sonhi;
      3. 3. Canivete Miguel;
      4. 4. Eduardo Edson Tchiombo;
      5. 5. Emanuel Biano;
      6. 6. Francisco Tanda Gonçalves;
      7. 7. Gaspar Malengue Moreira;
      8. 8. Isbec Isaac Comboio Mitange;
      9. 9. Joel Albino;
      10. 10. Madiadia Tomás Estevão;
      11. 11. Mateus Francisco da Silva;
      12. 12. Pedro Manuel da Piedade.
  13. m) Província da Lunda Norte:
      1. 1. Cláudio Muazambi Lourenço;
      2. 2. Ernesto Patrício;
      3. 3. Isaac Diogo Cassange.
  14. n) Província da Lunda Sul:
      1. 1. Celestino Fernando;
      2. 2. Issolo Pedro Djimba Mussongo;
      3. 3. Salomão Rogério Funda Sacuila.
  15. o) Província de Malanje:
      1. 1. Afonso Manuel Martins;
      2. 2. Albano Valente Muati;
      3. 3. Anacleto Lino Joveta;
      4. 4. André Armindo Manança;
      5. 5. António Caweio dos Santos Massambala;
      6. 6. Baião António da Costa;
      7. 7. Bruno José;
      8. 8. Carlos Manuel Caianda;
      9. 9. Carlos Zito António;
      10. 10. Cristiano José Pedro Francisco;
      11. 11. Diogo Adão Francisco;
      12. 12. Francisco Alberto Soares;
      13. 13. João Alberto Muangala;
      14. 14. Macucu Fernando;
      15. 15. Manuel Correia Caculo;
      16. 16. Manuel Mateus Paqueta;
      17. 17. Manuel Pedro;
      18. 18. Nato Agostinho Cuvula;
      19. 19. Nelson João José;
      20. 20. Osvaldo João Caqueia;
      21. 21. Paulo António Famorosa.
  16. p) Província do Moxico:
      1. 1. Manuel Armando Jovete;
      2. 2. Nicolau Paulo Canga.
  17. q) Província do Namibe:
      1. 1. Adelino Kambonde Kaluelue;
      2. 2. Adriano Fina;
      3. 3. Álvaro Alberto Simão Codinha;
      4. 4. António Francisco Gabriel Paquete;
      5. 5. António Gumbe Vita;
      6. 6. Arão Manuel Domingos;
      7. 7. Armando de Almeida Dias;
      8. 8. Astone Malaquias Mateus;
      9. 9. Daniel Abel Caita;
      10. 10. Daniel Cassanga Lázaro;
      11. 11. Daniel Manuel Binga;
      12. 12. Domingos Genito Cabinda;
      13. 13. Edimilson Tchipilica;
      14. 14. Edson Naúrio Evangelista;
      15. 15. Edson Salomão Celestino;
      16. 16. Elias dos Santos Mupinga;
      17. 17. Eliseu Muvemba Alegria;
      18. 18. Estevão Chimbaladongo Mujanga;
      19. 19. Félix João Cassule;
      20. 20. Francisco Mango;
      21. 21. Francisco Nhime Pakissi Capeculia;
      22. 22. Fucua Hiumbua;
      23. 23. Godinho Manuel Sebastião;
      24. 24. Graciano Domingos;
      25. 25. Herculano do Rosário Tavares Lucas;
      26. 26. Isaac Fernando Jeremias;
      27. 27. Jacinto Cossengue;
      28. 28. João Baptista Tchamba;
      29. 29. João Lino;
      30. 30. João Miguel;
      31. 31. João Mpeio Terceiro;
      32. 32. João Mussungo Bundo;
      33. 33. João Quisse Cahunda;
      34. 34. José Canguyia Lobito;
      35. 35. José Geraldo Cuanga;
      36. 36. José Hossy Vicuaia;
      37. 37. José Jamba Henriques;
      38. 38. José Leonardo Pedro;
      39. 39. José Manuel Dias;
      40. 40. Júlio Tchimuco Sandulo;
      41. 41. Kinjilamaca Francisco Baptista;
      42. 42. Lázaro Francisco Cangombe;
      43. 43. Luciano Raimundo Moisés;
      44. 44. Marcelina Chilombo;
      45. 45. Mariana Cacuhu;
      46. 46. Miguel Francisco Kapeça;
      47. 47. Natália Mutango;
      48. 48. Ndjumbuai Joaquim M. Paquete;
      49. 49. Nelson Benjamim Terceiro;
      50. 50. Paulino Mutue Vicente;
      51. 51. Pedro Haungula Tiago;
      52. 52. Pedro Celestino Tchiwale;
      53. 53. Pedro Tchivandja;
      54. 54. Ramos Pires Vieira;
      55. 55. Rosa Ngueve Balaca Missingui;
      56. 56. Stive de Andrade Lino;
      57. 57. Tafael Javala Tchivendje;
      58. 58. Zacarias Manuel Tchiteni.
  18. r) Província do Uíge:
      1. 1. Adérito Garcia Jorge;
      2. 2. António João Alberto;
      3. 3. Carvalho Jacinto Pinto;
      4. 4. Celso André Cardoso;
      5. 5. Elson Benjamim Fonseca Cazeza;
      6. 6. Faustino Muanza Eduardo Francisco;
      7. 7. Hernani Francisco Miguel;
      8. 8. Jeremias Sebastião;
      9. 9. João Zeca Manuel;
      10. 10. José Nascimento;
      11. 11. Maroni Marques Muanamosi;
      12. 12. Nsimba José.
  19. s) Província do Zaire:
      1. 1. Bamba Mafuta Lucas;
      2. 2. Bento António Mungua;
      3. 3. Elídio António Buadi;
      4. 4. Erve Nvika Paulo;
      5. 5. Gispar Kuku;
      6. 6. Glorie Mbalanda;
      7. 7. Guiome Mbambi Longo;
      8. 8. Kalukembiko Manzambi;
      9. 9. Manuel Mbieyi;
      10. 10. Mayamba Jassi;
      11. 11. Miguel Vambala Vakanda;
      12. 12. Nata Afonso;
      13. 13. Pedro Mário;
      14. 14. Sebastião Simão Leitão;
      15. 15. Simão Moisés;
      16. 16. Siwabanza Nico.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

O presente Decreto Presidencial entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

Publique-se.

Luanda, aos 30 de Março de 2026.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.